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Diário da República 10/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010B Ministério das Finanças Portaria n.º 52/2002 - Revogado Aprova o modelo de impresso para pedido de autorização para utilização de um sistema de facturação electrónica 001 12/01 Sab link
010B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 53/2002 - Revogado Autoriza a COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S. A., a aprovar directamente, sem intervenção do Conselho de Garantias Financeiras e sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e promessas de garantia do Estado ao seguro dos riscos de crédito e caução, até ao limite de (euro) 500000 por operação a curto prazo e de (euro) 750000 por operação a médio e longo prazos 001 12/01 Sab link
010B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 54/2002 - Revogado Autoriza o Conselho de Garantias Financeiras a decidir, sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e promessas de garantias do Estado ao seguro de créditos e caução, até ao limite de (euro) 5000000 por valor garantido de operações individuais não incluídas em linhas de crédito e de (euro) 6000000 para linhas de crédito 001 12/01 Sab link
010B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/2002 Autoriza, em execução da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2002), a emissão da dívida pública 001 12/01 Sab 010BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso 371/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 23/2002 0 12/01 Sab link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste Despacho 771/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 772/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 372/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 373/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação 77/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 21/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 24/2002 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 773/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 774/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação 78/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 374/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 775/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 776/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 777/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 375/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 778/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 779/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 376/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho 780/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 4/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 5/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 6/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 7/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 8/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 9/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 781/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 782/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 783/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 784/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 785/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 786/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 16/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 787/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 788/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Rectificação 79/2002 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 377/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 80/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 789/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 790/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 791/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 378/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 792/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 379/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 3/2002/M (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 81/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 82/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Despacho 793/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Despacho 794/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Despacho 795/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Despacho 796/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Despacho 797/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores Rectificação 83/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 798/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Algarve Despacho 799/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Algarve Rectificação 84/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação 85/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 380/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 381/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 382/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 800/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 801/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 802/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 803/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 804/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 805/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 806/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital 25/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 86/2002 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 383/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 807/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 384/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio 1/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link
010 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio 2/2002 (2.ª Série) 0 12/01 Sab link | link