Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 99/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
099B 28/04 Sab link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Poço Seco», sito na freguesia e município de Ourique, e «Falcão» e «Cachopa de Cima», sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2001 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 794/90, de 5 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdades de Maçã, Falcões e Silveira de Cima», sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2001 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alagada», sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2001 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 203/94, de 8 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro de Santo António», sito na freguesia e município de Vendas Novas 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 437/2001 Fixa o valor das rendas a pagar pelo concessionário distribuidor de energia eléctrica ao município concedente, pela concessão da distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, na respectiva área geográfica 001 28/04 Sab link
099B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2001 Prorroga o prazo para apresentação de candidaturas previsto no Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa AGRO 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 1103/2000, de 23 de Novembro (define os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação de zonas, nos locais de proibição do exercício da caça e ainda nos locais onde a permissão de caçar é condicionada à autorização de quem de direito) 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2001 Revoga diversas portarias relativas às características do leite e de determinados produtos lácteos 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Educação Portaria n.º 441/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Fernando Pessoa 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Educação Portaria n.º 442/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto 001 28/04 Sab link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
099 28/04 Sab link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 6292/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 388/2001 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8954/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 784/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 785/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 8955/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 8956/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação n.º 1060/2001 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8957/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8958/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 786/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8959/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8960/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8961/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8962/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8963/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 787/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 788/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 8964/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 8965/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 6293/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 6294/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6295/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6296/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6297/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6298/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6299/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6300/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6301/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6302/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6303/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6304/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6305/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6306/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6307/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6308/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6309/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6310/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6311/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6312/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 8966/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8967/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa do Oeste Aviso n.º 6313/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Aviso n.º 6314/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Aviso n.º 6315/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Fiscalização e Planeamento do Alentejo Despacho n.º 8968/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 6316/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8969/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 8970/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Despacho n.º 2/2001/A (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Moção n.º 1/2001/M (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 58/2001/M (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 59/2001/M (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8971/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8972/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1166/2001 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade do Algarve Despacho n.º 8973/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 8974/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8975/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8976/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6317/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6318/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8977/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8978/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8979/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8980/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8981/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8982/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8983/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8984/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8985/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8986/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8987/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8988/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8989/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8990/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8991/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8992/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8993/2001 (2.ª Série) 0 0 28/04 Sab link