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Diário da República 99/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Poço Seco», sito na freguesia e município de Ourique, e «Falcão» e «Cachopa de Cima», sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2001 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 794/90, de 5 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdades de Maçã, Falcões e Silveira de Cima», sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2001 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alagada», sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2001 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 203/94, de 8 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro de Santo António», sito na freguesia e município de Vendas Novas 001 28/04 Sab link
099B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 437/2001 Fixa o valor das rendas a pagar pelo concessionário distribuidor de energia eléctrica ao município concedente, pela concessão da distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, na respectiva área geográfica 001 28/04 Sab link
099B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2001 Prorroga o prazo para apresentação de candidaturas previsto no Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa AGRO 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 1103/2000, de 23 de Novembro (define os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação de zonas, nos locais de proibição do exercício da caça e ainda nos locais onde a permissão de caçar é condicionada à autorização de quem de direito) 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2001 Revoga diversas portarias relativas às características do leite e de determinados produtos lácteos 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Educação Portaria n.º 441/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Fernando Pessoa 001 28/04 Sab link
099B Ministério da Educação Portaria n.º 442/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto 001 28/04 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 6292/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 388/2001 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8954/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 784/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 785/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 8955/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 8956/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação 1060/2001 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 8957/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 8958/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 786/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8959/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8960/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8961/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8962/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8963/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 787/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 788/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho 8964/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 8965/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 6293/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 6294/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6295/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6296/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6297/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6298/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6299/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6300/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6301/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6302/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6303/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6304/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6305/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6306/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6307/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6308/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6309/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6310/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6311/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6312/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 8966/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8967/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 28/04 Sab link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa do Oeste Aviso 6313/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Aviso 6314/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Aviso 6315/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Fiscalização e Planeamento do Alentejo Despacho 8968/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 6316/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 8969/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 8970/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Despacho 2/2001/A (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Moção 1/2001/M (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 58/2001/M (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 59/2001/M (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 8971/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 8972/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1166/2001 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade do Algarve Despacho 8973/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 8974/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade da Beira Interior Despacho 8975/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade da Beira Interior Despacho 8976/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6317/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6318/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8977/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8978/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8979/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8980/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8981/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8982/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8983/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8984/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8985/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 8986/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8987/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8988/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8989/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8990/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8991/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8992/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8993/2001 (2.ª Série) 0 28/04 Sab link | link