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Diário da República 97/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097A Presidência da República Regimento do Conselho de Estado n.º 1/2001 Primeira alteração ao Regimento do Conselho de Estado, publicado no Diário da República, n.º 261, de 10 de Novembro de 1984 001 26/04 5.ª link
097A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 143/2001 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância, regula os contratos ao domicílio e equiparados, as vendas automáticas e as vendas especiais esporádicas e estabelece modalidades proibidas de vendas de bens ou de prestação de serviços 001 26/04 5.ª link
097A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2001 Torna público ter, por nota de 9 de Fevereiro de 2001 e nos termos dos artigos 31.º, parágrafo 1.º, e 27.º, parágrafo 2.º, da Convenção Relativa ao Processo Civil, concluída na Haia em 1 de Março de 1954, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Chipre depositado o seu instrumento de adesão à mencionada Convenção em 27 de Abril de 2000 001 26/04 5.ª link
097A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2001 Torna público ter, por nota de 10 de Novembro de 2000 e nos termos do artigo 42.º da Convenção sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, de 18 de Março de 1970, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a Embaixada da Alemanha na Haia, por nota de 13 de Janeiro de 2000, com referência ao artigo 35.º, alínea d), da mencionada Convenção, informado o depositário da modificação da autoridade para o Land da Saxónia 001 26/04 5.ª link
097A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 144/2001 Aprova a regulamentação da base de dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 001 26/04 5.ª link
097A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 145/2001 Estabelece as normas de execução do orçamento da segurança social para 2001 001 26/04 5.ª link
097B Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde Portaria n.º 429/2001 Equipara ao grau de bacharel os cursos de formação de técnicos dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica ministrados na Escola do Serviço de Saúde Militar, desde o ano lectivo de 1984-1985 até 1993-1994 001 26/04 5.ª link
097B Ministérios da Economia e da Cultura Portaria n.º 430/2001 Aprova o Regulamento do Arquivo da Direcção-Geral do Turismo 001 26/04 5.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2001 Adita uma alínea ao n.º 2.º da Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro (estabelece as condições do exercício da pesca de bivalves na zona ocidental norte) 001 26/04 5.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 20/2001 Estabelece normas relativas à concessão de ajudas à transformação do linho e cânhamo 001 26/04 5.ª link
097B Ministério da Educação Portaria n.º 432/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho 001 26/04 5.ª link
097B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/2001/M Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano 2001 001 26/04 5.ª link
097B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/2001/M Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à contagem do tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância regulados no despacho n.º 52/80, de 12 de Junho, dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no despacho conjunto de 11 de Maio de 1983 dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social 001 26/04 5.ª link
097B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/M Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à obra de canalização da ribeira de Machico e arranjos das áreas adjacentes 001 26/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso 3481/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Listagem 137/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 3482/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Albufeira Edital 159/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 3483/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 3484/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 3485/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 3486/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso 3487/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 3488/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alvito Aviso 3489/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Alvito Aviso 3490/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Amares Aviso 3491/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 3492/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Armamar Aviso 3493/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Armamar Aviso 3494/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 3495/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Aveiro Edital 160/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 3496/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 3497/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Beja Aviso 3498/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Benavente Aviso 3499/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Boticas Aviso 3500/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 161/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 3501/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 3502/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 3503/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Listagem 138/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem 139/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3504/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem 140/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa 4/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 3505/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Cinfães Edital 162/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio 26/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 3506/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 3507/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Cuba Aviso 3508/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Elvas Aviso 3509/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 3510/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Estremoz Listagem 141/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Fafe Aviso 3511/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3512/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3513/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3514/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 3515/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem 142/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 3516/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Gavião Aviso 3517/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3518/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Gondomar Listagem 143/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3519/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3520/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3521/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3522/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3523/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Guarda Rectificação 393/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 3524/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 3525/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 3526/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 3527/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Leiria Aviso 3528/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mação Listagem 144/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3529/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Machico Aviso 3530/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Machico Aviso 3531/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 3532/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem 145/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 3533/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3534/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Moita Aviso 3535/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Monção Aviso 3536/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 3537/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 3538/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 3539/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3540/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3541/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3542/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3543/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3544/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3545/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3546/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 3547/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem 146/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Moura Aviso 3548/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3549/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 3550/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 3551/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3552/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Nelas Aviso 3553/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3554/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Oeiras Listagem 147/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 528/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 3555/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Palmela Aviso 3556/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 3557/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio 27/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 3558/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Penela Aviso 3559/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3560/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3561/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3562/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3563/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal do Porto Aviso 3564/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal do Porto Listagem 148/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 3565/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Povoação Aviso 3566/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 3567/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação 394/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Santarém Aviso 3568/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 3569/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 3570/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 3571/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 3572/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso 3573/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3574/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3575/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3576/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Seia Aviso 3577/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Seia Aviso 3578/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Seia Aviso 3579/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal do Seixal Aviso 3580/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3581/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3582/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3583/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3584/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Serpa Rectificação 395/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3585/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3586/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3587/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3588/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3589/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3590/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3591/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação 396/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Sines Rectificação 397/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 3592/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 3593/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3594/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3595/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 3596/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 3597/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 3598/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3599/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 3600/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3601/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3602/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3603/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3604/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Listagem 149/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 3605/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Câmara Municipal de Vinhais Listagem 150/2001 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso 3606/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Benavente Aviso 3607/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Bodiosa Aviso 3608/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 3609/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso 3610/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Ega Aviso 3611/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Fafe Aviso 3612/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso 3613/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 3614/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 3615/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso 3616/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso 3617/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso 3618/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso 3619/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso 3620/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso 3621/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Junta de Freguesia de Vila Nova de Gaia (Santa Marinha) Aviso 3622/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 3623/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 3624/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 3625/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio 28/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Aviso 3626/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Guimarães Aviso 3627/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 3628/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 3629/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 3630/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3631/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 3632/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51 | A51
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 769/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional Portaria 770/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 389/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8648/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Aviso 6140/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso 6141/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 771/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 772/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 773/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 774/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 775/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 776/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8649/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8650/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8651/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8652/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8653/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8654/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8655/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8656/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8657/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8658/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8659/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8660/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8661/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 777/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 778/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 779/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8662/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8663/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8664/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8665/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8666/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8667/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8668/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8669/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8670/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8671/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8672/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8673/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8674/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8675/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8676/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8677/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8678/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8679/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8680/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8681/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8682/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8683/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8684/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8685/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8686/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8687/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8688/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8689/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8690/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8691/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8692/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8693/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8694/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Contrato 1155/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8695/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8696/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8697/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8698/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem 112/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Despacho 8699/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 6142/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6143/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6144/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6145/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6146/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6147/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6148/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6149/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6153/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6154/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6155/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6156/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6157/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6158/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 6159/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8700/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 2/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8701/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8702/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 8703/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 8704/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 6160/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 8705/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 6161/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 6162/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 8706/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 780/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 8707/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 8708/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 8709/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 8710/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 8711/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Auditoria Ambiental Aviso 6163/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 6164/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 6165/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 8712/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 8713/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 8714/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 1030/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1156/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 6166/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 8715/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho 8716/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 8717/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) 8718/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 8719/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 6167/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 6168/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 6169/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 8720/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 8721/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 8722/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 8723/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 8724/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 6170/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 8740/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Aviso 6171/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Rectificação 1031/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 8741/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 6172/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 1157/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 1158/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 8742/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 8743/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 8744/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 6173/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 8745/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 8746/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 781/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8747/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Rectificação 1032/2001 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1033/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 48/2001 0 26/04 5.ª link
097 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 782/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 385/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 6174/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 6175/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 1034/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 1035/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 1036/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 6176/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 6177/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 6178/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 6179/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 6180/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Edital 273/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 6181/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 6182/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 6183/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 6184/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 651/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 6185/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 6186/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 6187/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6188/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação 1037/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 6189/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 6190/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6191/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6192/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 6193/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6194/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6195/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 6196/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 652/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 653/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 654/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 655/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 656/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 657/2001 0 26/04 5.ª link | link
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097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 6197/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 6198/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 6199/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 8748/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 6200/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 6201/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Declaração 139/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 8749/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 8750/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 6202/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 6203/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 8751/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 8752/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Anúncio 51/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Contrato (Extracto) 1159/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 8753/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência - Direcção Regional de Organização e Administração Pública Declaração 1/2001/A (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso 57/2001/M (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 8754/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Conselho Superior da Magistratura Louvor 390/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Conselho Superior da Magistratura Louvor 391/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 1038/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 52/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 8755/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Provedoria de Justiça Despacho 8756/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Provedoria de Justiça Despacho 8757/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1160/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1161/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1162/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1163/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor 392/2001 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 6204/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade da Beira Interior Aviso 6205/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 6206/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 6207/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 8758/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 6208/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 6210/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 6215/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6216/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6217/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6218/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8761/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
097 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 6219/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª link | link
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097 Associação de Municípios Raia-Pinhal Aviso 3837-A/2001 (2.ª Série) 0 26/04 5.ª A51S | A51S