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Diário da República 96/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 131/2001 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Maio, em matéria de responsabilidade decorrente de produtos defeituosos 001 24/04 3.ª link
096A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 132/2001 Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos 001 24/04 3.ª link
096A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 133/2001 Aprova um aumento de capital social por entradas em espécie e uma emissão de obrigações convertíveis em acções da Portugal Telecom, SGPS, S. A. 001 24/04 3.ª link
096A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 134/2001 Revê o regime de retenção na fonte de IRS previsto no Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 135/2001 - Revogado Aprova o alargamento da Região de Turismo de São Mamede 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 136/2001 - Revogado Altera o artigo 24.º do Estatuto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 414/93, de 23 de Dezembro 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 137/2001 - Revogado Cria um seguro pecuário bonificado 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 138/2001 Procede ao aditamento de habilitações às já constantes do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 350/99, de 2 de Setembro (estabelece o regime jurídico do pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional) 001 24/04 3.ª link
096A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 139/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 219/99, de 15 de Junho (institui um Fundo de Garantia Salarial que, em caso de incumprimento pela entidade patronal, assegura aos trabalhadores o pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho), e aprova os Estatutos do Fundo de Garantia Salarial 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Ciência e da Tecnologia Decreto-Lei n.º 140/2001 Cria o diploma de competências básicas em tecnologias da informação 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 141/2001 Estabelece o regime aplicável à globalização das dotações individuais das várias categorias das carreiras de regime geral, de regime especial e com designações específicas, bem como das dotações semiglobais já previstas para a carreira técnica superior 001 24/04 3.ª link
096A Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 142/2001 - Revogado Estabelece a salvaguarda de expectativas de progressão na carreira de operário altamente qualificado 001 24/04 3.ª link
096A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 142-A/2001 Atribui à Sociedade LUSOSCUT - Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designados por Beira Litoral/Beira Alta, a que se refere a alínea f) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro 001 24/04 3.ª 096AS
096B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2001 Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designada por Beira Litoral/Beira Alta, a que se refere a alínea f) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, a celebrar entre o Estado Português e a LUSOSCUT - Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S. A. 001 24/04 3.ª 096BS2
096B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 428-B/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, de gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com enxofre superior a 1%) 001 24/04 3.ª 096BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Anúncio n.º 50/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 382/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8576/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8577/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8578/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8579/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8580/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8581/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8582/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8583/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8584/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8585/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8586/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8587/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8588/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8589/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8590/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8591/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8592/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8593/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8594/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8595/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8596/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 383/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 6114/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1024/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 8597/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 107/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 108/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 109/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 110/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 111/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 8598/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 8599/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Rectificação n.º 1025/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 8600/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8601/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8602/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8603/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8604/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1026/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8605/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8606/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8607/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8608/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8609/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8610/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6115/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 6116/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministérios do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 767/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8611/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 6117/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso n.º 6118/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Frei André da Veiga Aviso n.º 6119/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso n.º 6120/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aradas Aviso n.º 6121/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 6122/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Cadaval Aviso n.º 6123/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6124/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 6125/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 6126/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Ferreira Borges Aviso n.º 6127/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso n.º 6128/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Despacho n.º 8612/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 6129/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Gomes Teixeira Aviso n.º 6130/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 6131/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 6132/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Aviso n.º 6133/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 384/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 6134/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Declaração n.º 137/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho n.º 8613/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 8614/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8615/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 6135/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 8616/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 8617/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Aviso n.º 6136/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Deliberação n.º 649/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Deliberação n.º 650/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8618/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8619/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8620/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8621/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8622/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8623/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1146/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 138/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho n.º 8624/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 8625/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 768/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8626/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Louvor n.º 388/2001 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 94/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 113/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 115/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 116/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 117/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 118/2001/T. Const 0 0 24/04 3.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8627/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
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096 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1027/2001 0 0 24/04 3.ª link
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096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8631/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6137/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 8632/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª link
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096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1147/2001 0 0 24/04 3.ª link
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096 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 8647-A/2001 (2.ª Série) 0 0 24/04 3.ª 096S