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Diário da República 95/2001

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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095A 23/04 2.ª 095AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 130-A/2001 Estabelece a organização, o processo e o regime de funcionamento da comissão para a dissuasão da toxidependência, a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, e regula outras matérias complementares 001 23/04 2.ª 095AS
095B Ministério da Economia Portaria n.º 427/2001 Estabelece o valor mínimo de garantia dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades concessionárias 001 23/04 2.ª link
095B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 19/2001 Prorroga os prazos previstos no Despacho Normativo n.º 9/2001, de 23 de Janeiro, que define regras relativas à competência, metodologia, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo de ajudas comunitárias (SIGC) para a campanha de 2001-2002 001 23/04 2.ª link
095B Ministério da Educação Portaria n.º 428/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto 001 23/04 2.ª link
095B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2001 Adita uma alínea c) ao n.º 5.º do aviso n.º 8/94, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Novembro de 1994 001 23/04 2.ª link
095B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 428-A/2001 Estabelece o estatuto dos membros das comissões para a dissuasão da toxicodependência 001 23/04 2.ª 095BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8470/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8471/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 8472/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 379/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6051/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8473/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8474/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8475/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8476/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1014/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 104/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 6052/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8477/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8478/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8479/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8480/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8481/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 8482/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8483/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 6053/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8484/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8485/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8486/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8487/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6054/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8488/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6055/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6056/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6057/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6058/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6059/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 6060/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 380/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 381/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 8489/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 8490/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8491/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8492/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6061/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 135/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8493/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8494/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Listagem n.º 105/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Economia - Conselho da Concorrência Aviso n.º 6062/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 8495/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 6063/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8496/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8497/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8498/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 106/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 6064/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 1015/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8499/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8500/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8501/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8502/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8503/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8504/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8505/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8506/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8507/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 8508/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 8509/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8510/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6065/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 6066/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S da Chamusca Rectificação n.º 1016/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 6067/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso n.º 6068/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 6069/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Área Ocidental do Porto Aviso n.º 6070/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Manhente Aviso n.º 6071/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Manhente Aviso n.º 6072/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 da Trofa Aviso n.º 6073/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 6074/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 8511/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 1017/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8512/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8513/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8514/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8515/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 6075/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 6076/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 6077/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6078/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 6079/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 6080/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 6081/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 6082/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 6083/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 1018/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 8516/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 6084/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso n.º 6085/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 6086/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 6087/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 6088/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 6089/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 6090/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 6091/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 6092/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1019/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho n.º 8517/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 6093/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 6094/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 6095/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 6096/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso n.º 6097/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6098/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 6099/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8518/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8519/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8520/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 8521/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8522/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8523/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 136/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 8524/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Despacho n.º 8525/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 8526/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Centro Científico e Cultural de Macau Rectificação n.º 1020/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Centro Científico e Cultural de Macau Rectificação n.º 1021/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8527/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8528/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8529/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8530/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8531/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 8532/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8533/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8534/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 8535/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 8536/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 8537/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8538/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8539/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8540/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1022/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6100/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6101/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 648/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8541/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6102/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8542/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8543/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6103/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8544/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 48/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 49/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8545/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8546/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8547/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 8548/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 8549/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8550/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8551/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 6104/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 6105/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 6106/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 8552/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8553/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 6107/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6108/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8554/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8555/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8556/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8557/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8558/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8559/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
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095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8564/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8565/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6109/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1023/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8566/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8567/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Edital n.º 271/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 272/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso n.º 6110/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 8568/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8569/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8570/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8571/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8572/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8573/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 6111/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 6112/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6113/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1139/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8574/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1140/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1141/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1142/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1143/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8575/2001 (2.ª Série) 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1144/2001 0 0 23/04 2.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1145/2001 0 0 23/04 2.ª link