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Diário da República 92/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2001 Aliena, por concurso público, um lote indivisível de acções nominativas do capital social da CIMPOR e aprova o respectivo caderno de encargos 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Justiça Despacho Normativo n.º 18/2001 Aprova o Regulamento da Equiparação a Bolseiro no País 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Economia Portaria n.º 420/2001 Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleos liquefeitos (GPL) em veículos automóveis 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Economia Portaria n.º 421/2001 Estabelece o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de gás 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 422/2001 Estabelece os critérios de elaboração dos livros genealógicoso e registos zootécnicos, no caso das raças híbridas, bem como os de reconhecimento e fiscalização das associações de criadores ou organizações de criação que possuam ou elaborem livros genealógicos e ou registos zootécnicos, a observar nas trocas intracomunitárias de animais de raça pura e de híbridos, da espécie suína, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 423/2001 - Revogado Aprova a tabela de preços a praticar pela Estação Zootécnica Nacional - Laboratório de Parasitologia 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 370/99, de 20 de Maio (aprova a denominação Vinho Regional Ribatejano e estabelece as condições das suas produção e comercialização 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 425/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto 001 19/04 5.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 426/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho 001 19/04 5.ª link
092B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/2001/M Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira 001 19/04 5.ª link
092B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2001 Dá nova redacção à subsecção III da secção B do anexo VI do aviso n.º 7/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Dezembro de 1996 001 19/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3258/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 3259/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 3260/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3261/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3262/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 24/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3263/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3264/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Barrancos Edital n.º 146/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3265/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3266/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3267/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3268/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3269/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3270/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 3271/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 3272/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 3273/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3274/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3275/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3276/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 3277/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Castelo Branco Rectificação n.º 369/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 3278/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3279/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3280/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3281/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 3282/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Covilhã Despacho n.º 2998/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3283/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 3284/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3285/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3286/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3287/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3288/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3289/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3290/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3291/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3292/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3293/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3294/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3295/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3296/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3297/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3298/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3299/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3300/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3301/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3302/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3303/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3304/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3305/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3306/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3307/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3308/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3309/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3310/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3311/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3312/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3313/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3314/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3315/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3316/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 3317/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 3318/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 370/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Moita Listagem n.º 136/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 3319/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 3320/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3321/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3322/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3323/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3324/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 3325/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3326/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3327/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3328/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3329/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3330/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 491/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 147/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 3331/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 3332/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 3333/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 3334/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 3335/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 3336/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3337/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 3338/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3339/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3340/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3341/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3342/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 3343/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 3344/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3345/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3346/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3347/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 148/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Rectificação n.º 371/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3348/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3349/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3350/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3351/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 3352/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 3353/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3354/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3355/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3356/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3357/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3358/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3359/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3360/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3361/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3362/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 149/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 3363/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Soure Edital n.º 150/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3364/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3365/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3366/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3367/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 151/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3368/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3369/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3370/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3371/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 3372/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3373/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3374/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3375/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3376/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 152/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 153/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 3377/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3378/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3379/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 154/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 155/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 156/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 157/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3380/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3381/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3382/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila do Porto Rectificação n.º 372/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3383/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3384/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 3385/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 3386/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Braga (São Vítor) Aviso n.º 3387/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 3388/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 3389/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Frossos Edital n.º 158/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 3390/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Lordosa Mapa n.º 3/2001 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso n.º 3391/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 3392/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia do Pragal Aviso n.º 3393/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia do Rosário Aviso n.º 3394/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Santo Antão Aviso n.º 3395/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 3396/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 3397/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 3398/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 3399/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso n.º 3400/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Silvalde Aviso n.º 3401/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 3402/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 3403/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3404/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3405/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio n.º 25/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3406/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3407/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 3408/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 3409/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3410/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3411/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 3412/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3413/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3414/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª A49
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 357/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8129/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho Conjunto n.º 358/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 756/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 757/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5919/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5920/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 642/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8130/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Portaria n.º 758/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 5921/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8131/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 8132/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8133/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8134/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8135/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8136/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8137/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5922/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 8138/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8139/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8140/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8141/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8142/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 5923/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8143/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8144/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 8145/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 8146/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso n.º 5924/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 5925/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5926/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8147/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Listagem n.º 100/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 5927/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 5928/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 5929/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 5930/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 5931/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 359/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8148/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 5932/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 259/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 260/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 261/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 262/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 263/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 264/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5933/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5934/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5935/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Listagem n.º 101/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5936/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 5937/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 5938/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 643/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 644/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 5939/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Rectificação n.º 987/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 5940/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 5941/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 5942/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 5943/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 5944/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5945/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5946/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5947/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5948/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5949/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5950/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 5951/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 5952/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 5953/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Rectificação n.º 988/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5954/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5955/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 5956/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5957/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 5958/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 8149/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8150/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8151/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Aviso n.º 5959/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8152/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 5960/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 8153/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 8154/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Rectificação n.º 989/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 122/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 123/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 124/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 5961/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8155/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8156/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8157/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 8158/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 8159/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso n.º 5962/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Rectificação n.º 990/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 8160/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 8161/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
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092 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 360/2001 0 0 19/04 5.ª link
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092 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 991/2001 0 0 19/04 5.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 645/2001 0 0 19/04 5.ª link
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092 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 5964/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5965/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
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092 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 8173/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
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092 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5972/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 992/2001 0 0 19/04 5.ª link
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092 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1107/2001 0 0 19/04 5.ª link
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092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8220-A/2001 (2.ª Série) 0 0 19/04 5.ª 092S