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Diário da República 86/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 375/2001 Adita um lugar ao quadro do pessoal especializado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, com sede em Genebra 001 11/04 4.ª link
086B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 376/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 2.º Grupo» 001 11/04 4.ª link
086B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 377/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Sociedade Nacional de Belas-Artes» 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Justiça Portaria n.º 378/2001 Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Educação Portaria n.º 379/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Saúde Portaria n.º 380/2001 Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da responsabilidade de pequenas e médias empresas e cooperativas até 50 trabalhadores 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Saúde Portaria n.º 381/2001 Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da Responsabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social 001 11/04 4.ª link
086B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 381-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%) 001 11/04 4.ª 086BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 3000/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 3001/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 3002/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 3003/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 3004/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Aljezur Edital 137/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem 121/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 3005/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 3006/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Amadora Listagem 122/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 3007/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Ansião Aviso 3008/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Ansião Aviso 3009/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3010/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3011/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3012/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3013/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3014/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 3015/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 3016/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Batalha Aviso 3017/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Benavente Aviso 3018/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Bragança Contrato 446/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 3019/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 3020/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 3021/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 3022/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 3023/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3024/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Lagos Aviso 3025/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Lagos Aviso 3026/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 3027/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Lamego Aviso 3028/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 3029/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Madalena Aviso 3030/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 3031/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Meda Aviso 3032/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Mora Aviso 3033/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Mora Aviso 3034/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Nelas Aviso 3035/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Odemira Aviso 3036/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3037/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3038/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3039/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3040/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3041/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3042/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3043/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 3044/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Ovar Aviso 3045/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Paredes de Coura Listagem 123/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital 138/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 3046/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Portimão Rectificação 312/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Resende Aviso 3047/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3048/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 3049/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 3050/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 3051/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 3052/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 3053/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 3054/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Listagem 124/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santarém Aviso 3055/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Santarém Aviso 3056/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso 3057/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso 3058/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso 3059/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso 3060/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sousel Aviso 3061/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Sousel Edital 139/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 3062/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3063/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 3064/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3065/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 3066/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 3067/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 3068/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 3069/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 3070/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3071/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3072/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3073/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3074/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3075/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 140/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Campo Aviso 3076/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso 3077/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Pousa Aviso 3078/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia dos Prazeres Aviso 3079/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Repeses Listagem 125/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) 447/2001 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Junta de Freguesia de Vinhais Aviso 3080/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso 3081/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 3082/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 3083/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 3084/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 3085/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª A44 | A44
086 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 7598/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração 108/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação 929/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 343/2001 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 7599/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7600/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7601/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 5662/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 7602/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 5663/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 7603/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 7604/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7605/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7606/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7607/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7608/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7609/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7610/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7611/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7612/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7613/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7614/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7615/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7616/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7617/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7618/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7619/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7620/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7621/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7622/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7623/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7624/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 7625/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 5664/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 7626/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 7627/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Despacho 7628/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministérios do Equipamento Social, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 344/2001 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem 87/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 7629/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 7630/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 711/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 712/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 713/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 714/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 715/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 930/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 931/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7631/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7632/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7633/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7634/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 345/2001 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 7635/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 5665/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5666/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 5667/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7636/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7637/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7638/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 7639/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 7640/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 7641/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 7642/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 7643/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 7644/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link
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086 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 5668/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 5669/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 7648/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7649/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7650/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 7651/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7652/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7653/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7654/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7655/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7656/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7657/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 7658/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 7659/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 7660/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 7661/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho 7662/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 5670/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 5671/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Acordo 40/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação 932/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 88/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 933/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 934/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 7663/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 7664/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 7665/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 1031/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 7666/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 5672/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 7667/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 7668/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 7669/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7670/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Hospital Aviso 5673/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 7671/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 1.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 40/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 555/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 556/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Algarve Aviso 5674/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1032/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1033/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade de Aveiro Louvor 342/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 935/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 7672/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 7673/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 7674/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7675/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7676/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7677/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7678/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7679/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7680/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
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086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7698/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7699/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7700/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7701/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7702/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 936/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7703/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 5675/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 7704/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7705/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7706/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital 235/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7707/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7708/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 7709/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7710/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1034/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1035/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1036/2001 0 11/04 4.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7711/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª link | link
086 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 7711-A/2001 (2.ª Série) 0 11/04 4.ª 086S