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Diário da República 86/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 375/2001 Adita um lugar ao quadro do pessoal especializado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, com sede em Genebra 001 11/04 4.ª link
086B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 376/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 2.º Grupo» 001 11/04 4.ª link
086B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 377/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Sociedade Nacional de Belas-Artes» 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Justiça Portaria n.º 378/2001 Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Educação Portaria n.º 379/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Saúde Portaria n.º 380/2001 Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da responsabilidade de pequenas e médias empresas e cooperativas até 50 trabalhadores 001 11/04 4.ª link
086B Ministério da Saúde Portaria n.º 381/2001 Aprova o Regulamento do Regime de Incentivos à Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde da Responsabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social 001 11/04 4.ª link
086B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 381-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%) 001 11/04 4.ª 086BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3000/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3001/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3002/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3003/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3004/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 137/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 121/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 3005/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 3006/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Amadora Listagem n.º 122/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3007/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 3008/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 3009/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3010/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3011/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3012/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3013/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3014/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3015/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3016/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3017/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3018/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Bragança Contrato n.º 446/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 3019/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 3020/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 3021/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 3022/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3023/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3024/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3025/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3026/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 3027/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 3028/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3029/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 3030/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3031/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 3032/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3033/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3034/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3035/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3036/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3037/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3038/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3039/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3040/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3041/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3042/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3043/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3044/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 3045/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Paredes de Coura Listagem n.º 123/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 138/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 3046/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Portimão Rectificação n.º 312/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 3047/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3048/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 3049/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3050/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3051/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3052/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3053/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3054/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Listagem n.º 124/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3055/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3056/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3057/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3058/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3059/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3060/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3061/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 139/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 3062/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3063/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 3064/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3065/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3066/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3067/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3068/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3069/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 3070/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3071/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3072/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3073/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3074/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3075/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 140/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 3076/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 3077/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Pousa Aviso n.º 3078/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia dos Prazeres Aviso n.º 3079/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Repeses Listagem n.º 125/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) n.º 447/2001 0 0 11/04 4.ª A44
086 Junta de Freguesia de Vinhais Aviso n.º 3080/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3081/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3082/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3083/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3084/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3085/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª A44
086 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 7598/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 108/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 929/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 343/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7599/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7600/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7601/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 5662/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 7602/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5663/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7603/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 7604/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7605/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7606/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7607/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7608/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7609/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7610/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7611/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7612/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7613/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7614/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7615/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7616/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7617/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7618/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7619/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7620/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7621/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7622/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7623/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7624/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 7625/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 5664/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 7626/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 7627/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Despacho n.º 7628/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministérios do Equipamento Social, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 344/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 87/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7629/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7630/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 711/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 712/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 713/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 714/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 715/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 930/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 931/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 7631/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 7632/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7633/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7634/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 345/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7635/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 5665/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5666/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 5667/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7636/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7637/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7638/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 7639/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 7640/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 7641/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7642/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7643/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7644/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7645/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7646/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7647/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5668/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5669/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 7648/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7649/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7650/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 7651/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7652/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7653/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7654/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7655/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7656/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7657/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 7658/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7659/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7660/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7661/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho n.º 7662/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 5670/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 5671/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Acordo n.º 40/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação n.º 932/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 88/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 933/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 934/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7663/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 7664/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 7665/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 1031/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 7666/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 5672/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 7667/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 7668/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 7669/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7670/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5673/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7671/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 1.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 40/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 555/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 556/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Algarve Aviso n.º 5674/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1032/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1033/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade de Aveiro Louvor n.º 342/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 935/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7672/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7673/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7674/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7675/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7676/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7677/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7678/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7679/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7680/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7681/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7682/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7683/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7684/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7685/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7686/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7687/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7688/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7689/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7690/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7691/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7692/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7693/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7694/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7695/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7696/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7697/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7698/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7699/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7700/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7701/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7702/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 936/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 7703/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 5675/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7704/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7705/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7706/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 235/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7707/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7708/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7709/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7710/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1034/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1035/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1036/2001 0 0 11/04 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7711/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª link
086 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 7711-A/2001 (2.ª Série) 0 0 11/04 4.ª 086S