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Diário da República 85/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 10/2001 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, de 5 de Abril (criação de um Programa Especial de Apoio aos Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 81 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2001 Torna público ter, por nota de 25 de Setembro de 2000, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado que a República de Trindade e Tobago depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2001 Torna público ter, por nota de 25 de Setembro de 2000, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado comunicado, no âmbito da Convenção sobre Os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, um determinado acordo 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2001 Torna público ter, por nota de 25 de Setembro de 2000, o Secretariado Permanente da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado notificado, nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, que a Bósnia-Herzegovina informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos das autoridades competentes para emitirem apostilhas 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2001 Torna público que, agindo na sua qualidade de depositário dos Protocolos Adicionais I e II às Convenções para a protecção das vítimas da guerra, o Conselho Federal Suíço notificou ter a República do Panamá depositado, em 26 de Outubro de 1999, uma declaração ao Protocolo I 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2001 Torna público ter, por nota de 25 de Janeiro de 2001 e nos termos do artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado ter a República Popular da China procedido à alteração do parágrafo 1 da declaração relativa à aplicação da Convenção na Região Administrativa Especial de Macau 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2001 Torna público ter, por nota de 29 de Janeiro de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, na sua qualidade de depositário da Convenção de Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, notificado terem a República do Cazaquistão, a República da Namíbia e a República da Colômbia depositado os respectivos instrumentos de adesão à referida Convenção 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2001 Torna público ter, por nota de 22 de Janeiro de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado ter a República da Macedónia, por nota de 19 de Dezembro de 2000, declarado que se considera Parte, desde 17 de Novembro de 1991, da Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, concluída na Haia em 29 de Julho de 1899 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2001 Torna público terem, em 7 de Julho de 2000 e em 12 de Fevereiro de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cobrança de Alimentos 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2001 Torna público ter, por nota de 22 de Janeiro de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado que a República da Macedónia depositou, em 19 de Dezembro de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2001 Torna público terem, em 27 de Setembro de 2000 e em 22 de Dezembro de 2000, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério de Assuntos Exteriores de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, em que se comunica ter sido aprovado o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas no Mar e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2001 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 2 de Março de 2001, junto do Governo Francês, o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovada, para ratificação, pelo Decreto do Governo n.º 36/85, de 25 de Setembro, adoptadas e confirmadas pela 26.ª Assembleia daquela Organização, que teve lugar em Cardiff de 18 a 20 de Maio de 1999 001 10/04 3.ª link
085A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2001 Torna público ter o Tratado de Amsterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses tratados, assinado em 2 de Outubro de 1997, em Amsterdão, vigorado desde 1 de Maio de 1999 001 10/04 3.ª link
085B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 368/2001 - Revogado Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 10/04 3.ª link
085B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 369/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Vinagra» e «Herdades da Barrosinha, do Pau e da Amendoeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora 001 10/04 3.ª link
085B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 370/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 168/98, de 16 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar 001 10/04 3.ª link
085B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 371/2001 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor 001 10/04 3.ª link
085B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 372/2001 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 300/99, de 30 de Abril, os prédios rústicos denominados «Herdades da Rebela, Asseiceira e Pereiras», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e «Herdade dos Mosqueiros», sito na freguesia de Urra, município de Portalegre 001 10/04 3.ª link
085B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 373/2001 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Rabaço» e águas públicas cujos leitos e margens o integrem, sito na freguesia de Alcorrego, município de Avis 001 10/04 3.ª link
085B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 374/2001 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 254-BZ/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Moio de Candeias», sito na freguesia de Mosteiros, município de Arronches 001 10/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 2929/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 2930/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 2931/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 134/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2932/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Amares Aviso 2933/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Anadia Aviso 2934/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Armamar Aviso 2935/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Armamar Aviso 2936/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 2937/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 2938/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Barcelos Listagem 116/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação 311/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Barrancos Anúncio 17/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 2939/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 2940/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2941/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Constância Aviso 2942/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Espinho Aviso 2943/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2944/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2945/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2946/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2947/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2948/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Évora Aviso 2949/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 2950/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal do Funchal Aviso 2951/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal do Funchal Aviso 2952/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2953/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2954/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem 117/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2955/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 2956/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 2957/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2958/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Mealhada Listagem 118/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Moita Aviso 2959/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Moita Aviso 2960/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Moita Aviso 2961/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Moura Aviso 2962/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Moura Aviso 2963/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2964/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2965/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2966/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2967/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nisa Aviso 2968/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Nisa Aviso 2969/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2970/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Odemira Aviso 2971/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Olhão Aviso 2972/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 2973/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 2974/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Paredes Aviso 2975/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 2976/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 2977/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Portalegre Regulamento 3/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 2978/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 2979/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 2980/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 2981/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Povoação Aviso 2982/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Povoação Aviso 2983/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 2984/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 2985/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 2986/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 2987/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vagos Aviso 2988/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Velas Aviso 2989/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem 119/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 2990/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 2991/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital 135/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 2992/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 2993/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Junta de Freguesia de Cadafais Aviso 2994/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Junta de Freguesia da Parreira Contrato 444/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso 2995/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Junta de Freguesia de Tramaga Edital 136/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso 2996/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) 445/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal de Gondomar Listagem 120/2001 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso 2997/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio 18/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 2998/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Valongo Aviso 2999/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª A43 | A43
085 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5574/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 45/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 46/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7423/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7424/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7425/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 7426/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 7427/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7428/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7429/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7430/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7431/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7432/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7433/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7434/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7435/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7436/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 5575/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 338/2001 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 7437/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
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085 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1023/2001 0 10/04 3.ª link | link
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085 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 7465/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 700/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 336/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 337/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 338/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7468/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 705/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 706/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 707/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 708/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 709/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7469/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7470/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7471/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 339/2001 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 7472/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7473/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Aviso 5576/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5577/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5578/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5579/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5580/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5581/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5584/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5585/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5586/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5587/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5588/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5589/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5590/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5591/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5592/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5593/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 7474/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 5594/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria 710/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 339/2001 0 10/04 3.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 340/2001 0 10/04 3.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 341/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7475/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7476/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7477/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7478/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7479/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7480/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7481/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7482/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
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085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7485/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 10/04 3.ª link
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085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7504/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7505/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 5595/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 5596/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 7506/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 7507/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 342/2001 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio 39/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 5597/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 5598/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 916/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 917/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 918/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 919/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 920/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 921/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Despacho (Extracto) 7508/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Aviso 5599/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 7509/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 7510/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 5600/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 340/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5601/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 5602/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 5603/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 5604/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 7511/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 5605/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7512/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7513/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7514/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7515/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 7516/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação 922/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 7517/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho (Extracto) 7518/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 7519/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 7520/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 7521/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7522/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7523/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7524/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7525/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Alvalade Aviso 5606/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Alvalade Aviso 5607/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S D. João de Portel Aviso 5608/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso 5609/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Daniel de Matos Aviso 5610/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Eixo Aviso 5611/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso 5612/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - AJES - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo de São Pedro do Sul Aviso 5613/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede Aviso 5614/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aranguez Aviso 5615/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso 5616/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor 341/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 5617/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 5618/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso 5619/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Abílio Mendes Aviso 5620/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Aviso 5621/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de São Gonçalo Aviso 5622/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 34 de Braga Aviso 5623/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso 5624/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Corga Aviso 5625/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dairas Aviso 5626/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 5627/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Rectificação 923/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paços de Brandão Aviso 5628/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso 5629/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 6 Agrupamento do Século Aviso 5630/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Tadim Aviso 5631/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 5632/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7526/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 5633/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 5634/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 5635/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 5636/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 5637/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 5638/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 5639/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5640/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 554/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 5641/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação 924/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 5642/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 5643/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 7527/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 7528/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 5644/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Despacho 7529/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 7530/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 7531/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 7532/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Listagem 83/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem 84/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Aviso 5645/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 7533/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Listagem 85/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 7534/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 7535/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 47/2001/M (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Tribunal Constitucional Aviso 5646/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade dos Açores Despacho 7536/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade dos Açores Despacho 7537/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Algarve Aviso 5647/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1027/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1028/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1029/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso 5648/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 232/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 233/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 7538/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 7539/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 7540/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 925/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 7541/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 1030/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 7542/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 926/2001 0 10/04 3.ª link | link
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085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 7565/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 7566/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 5649/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 5651/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7569/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7574/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7575/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7576/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7577/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7578/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 7579/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 5652/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 7580/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso 5653/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 5654/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 5655/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7581/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7582/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7583/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 927/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 5656/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 5657/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7584/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7585/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7586/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 5658/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem 86/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 5659/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 7587/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 7588/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 7589/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 7590/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 7591/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
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085 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Rectificação 928/2001 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 7593/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 7594/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7595/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7596/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 5660/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Tomar Edital 234/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 7597/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link
085 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 5661/2001 (2.ª Série) 0 10/04 3.ª link | link