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Diário da República 83/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 113/2001 Aprova os Estatutos do Instituto Português da Qualidade 001 07/04 Sab link
083A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 114/2001 Estabelece as disposições aplicáveis à definição de crise energética, à sua declaração e às medidas de carácter excepcional a aplicar nessa situação 001 07/04 Sab link
083A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 115/2001 Simplifica os procedimentos de alteração a planos municipais de ordenamento do território e alvarás de loteamento urbano no âmbito da execução e concretização dos programas de realojamento regulados pelo Decreto-Lei n.º 226/87, de 6 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio (Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto), bem como dos programas de construção de habitação a custos controlados destinado a arrendamento 001 07/04 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5500/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7281/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7282/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7283/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7284/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7285/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7286/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7287/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7288/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7289/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7290/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7291/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7292/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7293/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7294/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7295/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7296/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7297/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 7298/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 686/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 687/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 688/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 689/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 690/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5501/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5502/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5503/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5504/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5505/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5506/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5507/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5508/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5509/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5510/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5511/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal do Porto Despacho n.º 7299/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7300/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5512/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5513/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Aviso n.º 5514/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 7301/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 7302/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 7303/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 547/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 548/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 549/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 550/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 551/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 552/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 969/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7304/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 553/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 7305/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7306/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7307/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7308/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7309/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 970/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 971/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7310/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 7311/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 5515/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 5516/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5517/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5518/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7312/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Listagem n.º 80/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5519/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5520/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab link
083 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 972/2001 0 0 07/04 Sab link
083 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Aviso n.º 5520-A/2001 (2.ª Série) 0 0 07/04 Sab 083S