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Diário da República 80/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2001 Assunção de poderes de revisão constitucional 001 04/04 4.ª link
080A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/M Estabelece as condições gerais de aplicação, na Região Autónoma da Madeira, da medida n.º 2.1 - Agricultura e desenvolvimento rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio 001 04/04 4.ª link
080A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 6/2001/M Estabelece as condições gerais de aplicação da medida n.º 2.2, «Pescas e aquicultura», do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio 001 04/04 4.ª link
080B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 333/2001 Actualiza a tabela remuneratória dos trabalhadores do Instituto Marítimo-Portuário oriundos do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos 001 04/04 4.ª link
080B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 334/2001 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Aves de Portugal - 2.º grupo» 001 04/04 4.ª link
080B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 335/2001 Cria e põe em circulação bilhetes postais simples para o serviço nacional 001 04/04 4.ª link
080B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça Portaria n.º 336/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Alpiarça 001 04/04 4.ª link
080B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça Portaria n.º 337/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Castanheira de Pêra 001 04/04 4.ª link
080B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça Portaria n.º 338/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Odivelas 001 04/04 4.ª link
080B Ministério da Justiça Portaria n.º 339/2001 Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Santa Maria da Feira 001 04/04 4.ª link
080B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 340/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura 001 04/04 4.ª link
080B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 341/2001 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 572/2000, de 8 de Agosto, vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem sitos na freguesia de Pavia, município de Mora 001 04/04 4.ª link
080B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 342/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar 001 04/04 4.ª link
080B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 343/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mascarenhas», «Pescais», «Herdade da Joanafaz», «Lomba do Botelho» e «Zebros» e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova 001 04/04 4.ª link
080B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 343-A/2001 Renova por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja. Revoga as Portarias n.os 863/99, de 8 de Outubro, e 473/2000, de 24 de Julho 001 04/04 4.ª 080BS
080B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 343-B/2001 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Rolão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas, São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 477/2000, de 24 de Julho 001 04/04 4.ª 080BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 5198/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Rectificação 855/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 6888/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 307/2001 0 04/04 4.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto 308/2001 0 04/04 4.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 309/2001 - Revogado 0 04/04 4.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 310/2001 0 04/04 4.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 6889/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 6890/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 6891/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 311/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho Conjunto 312/2001 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 6892/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 5199/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 5200/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação 532/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 6893/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6894/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 6895/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 6896/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 6897/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 647/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 5201/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 5202/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 5203/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 5204/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 6898/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 6899/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 6900/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 648/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 649/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 650/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 651/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 652/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 653/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 654/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 655/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 656/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 5205/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5206/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5207/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5208/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5209/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5210/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5211/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5212/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5213/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5214/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 856/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5215/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5216/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 6901/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5217/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 657/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 313/2001 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Listagem 76/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 5218/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação 857/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação 533/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato 889/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato 890/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6902/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6903/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6904/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 6905/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6906/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6907/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6908/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Seguraça Social de Viana do Castelo Aviso 5219/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6909/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6910/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6911/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6912/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6913/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 858/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 859/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso 5220/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso 5221/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 5222/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 5223/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 5224/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6914/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6915/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6916/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6917/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6918/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6919/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6920/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 6921/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6922/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6923/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6924/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 6925/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 6926/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6927/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6928/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6929/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 6930/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação 860/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação 861/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6931/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6932/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 314/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Economia Portaria 658/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 6933/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 6934/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 6935/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 6936/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 5225/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho 6937/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso 5226/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso 5227/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso 5228/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 6938/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 6939/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 6940/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 6941/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 6942/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 5229/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 659/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 6943/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 6944/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 6945/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Anúncio 36/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Louvor 318/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 5230/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 6946/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 6947/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 5231/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Aviso 5232/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 5233/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 5234/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso 5235/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. Ji, 1, 2, 3 Bernardim Ribeiro Aviso 5236/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Padre Joaquim Maria Fernandes Aviso 5237/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Rectificação 862/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Rectificação 863/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Campo de Besteiros Aviso 5238/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso 5239/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso 5240/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso 5241/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. António da Costa Aviso 5242/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 General Humberto Delgado Aviso 5243/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso 5244/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Aviso 5245/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - E. B. n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso 5246/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso 5247/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Alfena Aviso 5248/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Aviso 5249/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Cerva Aviso 5250/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Cerva Aviso 5251/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Frazão Aviso 5252/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso 5253/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso 5254/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso 5255/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Padre Américo Aviso 5256/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso 5257/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso 5258/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso 5259/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 5260/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 315/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 5261/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 5262/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 5263/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 864/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso 5264/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 5265/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso 5266/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 5267/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5268/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 5269/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 5270/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 5271/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 5272/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 5273/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 5274/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 5275/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso 5276/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho 6948/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 5277/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação 865/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação 866/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 5278/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 5279/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 5280/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação 867/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 5281/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso 5282/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação 868/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5283/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5284/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 5285/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5286/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5287/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 534/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 535/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 536/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 537/2001 0 04/04 4.ª link | link
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080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 539/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 540/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 541/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 5288/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 316/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Anúncio 37/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Aviso 5289/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 103/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Rectificação 869/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Aviso 5290/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Deliberação 542/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Deliberação 543/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Deliberação 544/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 660/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 6949/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link
080 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 5291/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6950/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 6951/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Aviso 5292/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Aviso 5293/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Aviso 5294/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho 6952/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação 870/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 891/2001 0 04/04 4.ª link | link
080 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 892/2001 0 04/04 4.ª link | link
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080 Supremo Tribunal de Justiça Louvor 319/2001 0 04/04 4.ª link | link
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080 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 5308/2001 (2.ª Série) 0 04/04 4.ª link | link
080 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Contrato (Extracto) 930/2001 0 04/04 4.ª link | link