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Diário da República 77/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2001 Torna público que o aviso de publicação do Decreto n.º 49/99, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 263, de 11 de Novembro de 1999, referente à aprovação do Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, é rectificado 001 31/03 Sab link
077A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 105/2001 - Revogado Constitui a sociedade Águas do Norte Alentejano, S. A., concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte Alentejano para captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e para recolha, tratamento e rejeição de efluentes dos municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 128/2000, de 6 de Julho 001 31/03 Sab link
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-B/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 21/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos no interior e à superfície de cereais, frutos e hortícolas. Transpõe as Directivas n.os 1999/71/CE, da Comissão, de 14 de Julho, e 2000/24/CE, da Comissão, de 28 de Abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-C/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-D/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/2001, do Ministério da Cultura, que define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-E/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/2001, do Ministério da Economia, que estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-F/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 320-C/2000, do Ministério da Justiça, que altera o Código de Processo Penal, estabelecendo medidas de simplificação e combate à morosidade processual, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 288 (2.º suplemento), de 15 de Dezembro de 2000 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-G/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2001, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-H/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/2001, do Ministério das Finanças, que regula os benefícios fiscais a atribuir a contas poupança-habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 3 de Fevereiro de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-I/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2001, do Ministério da Justiça, que aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077AS2
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-J/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2000, do Ministério da Defesa Nacional, que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 2000 001 31/03 Sab 077AS2
077B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 313-B/2001 - Revogado Fixa as taxas de controlo terminal a aplicar pela Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P., nos aeroportos nacionais 001 31/03 Sab 077BS
077B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 313-C/2001 - Revogado Actualiza as taxas de tráfego a praticar nos aeroportos do continente e da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 238/2000, de 29 de Abril 001 31/03 Sab 077BS
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-L/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 48/2001, dos Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do ambiente e do património rural», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-M/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-B/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1080/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24 (2.º suplemento), de 29 de Janeiro de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-N/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-C/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24 (2.º suplemento), de 29 de Janeiro de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-O/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/2001, do Ministério da Educação, que altera a designação de curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-P/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 107/2001, do Ministério da Educação, que altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 21 de Fevereiro de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-Q/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 155/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-R/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-S/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226-AU/2000, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça, que reorganiza a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Porto Santo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro de 2000 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 24 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
077B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9-U/2001 - Revogado De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2001 001 31/03 Sab 077BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5025/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 68/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 69/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 70/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 71/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 72/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 6656/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 5026/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5027/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6657/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6658/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6659/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6660/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 821/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso n.º 5028/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6661/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6662/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6663/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 5029/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 5030/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 517/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6664/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 6665/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 6666/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 6667/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6668/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6669/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6670/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6671/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6672/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6673/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 99/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 100/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6674/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 6675/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 5031/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6676/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6677/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6678/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6679/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 6680/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 6681/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 5032/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 5033/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 5034/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 6682/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 6683/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 6684/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 41/2001/M (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6685/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 518/2001 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade do Algarve Despacho n.º 6686/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade do Algarve Despacho n.º 6687/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6688/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6689/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6690/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6691/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6692/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6693/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6694/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6695/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6696/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6697/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6698/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6699/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5035/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5036/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5037/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5038/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5039/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5040/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5041/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5042/2001 (2.ª Série) 0 0 31/03 Sab link