Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 64/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
064A 16/03 6.ª link
064B 16/03 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2001 Recomenda ao Governo medidas sobre a cheia na bacia do rio Mondego 001 16/03 6.ª link
064A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 80/2001 Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma que resulta das disposições conjugadas constantes dos artigos 33.º, n.º 1, 427.º, 428.º, n.º 2, e 432.º, alínea d), todos do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que, em recurso interposto de acórdão final proferido pelo tribunal colectivo de 1.ª instância pelo arguido e para o Supremo Tribunal de Justiça, muito embora nele também se intente reapreciar a matéria de facto, aquele tribunal de recurso não pode determinar a remessa do processo ao Tribunal da Relação 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 215/2001 Aprova o novo Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder aos Agrupamentos de Produtores Pré-Reconhecidos. Revoga as Portarias n.os 383/98, de 2 de Julho, e 151/99, de 4 de Março 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 216/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 217/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 218/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 219/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 220/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Bibliotecas Escolares da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 221/2001 - Revogado Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 222/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 223/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
064B Ministério da Educação Portaria n.º 224/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 16/03 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
064 16/03 6.ª link
064 16/03 6.ª 064A33-AS
064 16/03 6.ª 064S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 5231/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Protocolo 5/2001 0 16/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Protocolo 6/2001 0 16/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Protocolo 7/2001 0 16/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Protocolo 8/2001 0 16/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 243/2001 0 16/03 6.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5232/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5233/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5234/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5235/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste Despacho 5236/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 5237/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho 5238/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho 5239/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 5240/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 5241/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 5242/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 584/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 214/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 215/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5243/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5244/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5245/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 585/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 586/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 4122/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5246/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 587/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 588/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5247/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5248/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5249/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5250/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5251/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5252/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5253/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5254/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5255/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5256/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5257/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5258/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5259/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5260/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5261/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5262/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5263/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5264/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5265/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5266/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 4123/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem 45/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 216/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 217/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 218/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 219/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 220/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 221/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 222/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 223/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 224/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 225/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 226/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 5267/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 4124/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 5268/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) 5269/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 4125/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5270/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5271/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5272/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5273/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5274/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5275/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 5276/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Rectificação 681/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 557/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 558/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato 559/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 5277/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 5278/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 5279/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 5280/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 5281/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 5282/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça Rectificação 682/2001 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5283/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5284/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4126/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5285/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5286/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5287/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5288/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5289/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5290/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5291/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5292/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5293/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5294/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5295/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5296/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5297/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5298/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5299/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 683/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso 4127/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 5300/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso 4128/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso 4129/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso 4130/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Despacho 5301/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5302/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso 4131/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 4132/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Deliberação 426/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 5303/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 5304/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 5305/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 5306/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 227/2001 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho 5307/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho 5308/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 4133/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 684/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 685/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 686/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 4134/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 4135/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso 4136/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso 4137/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Ciclos E. B. João Afonso de Aveiro Aviso 4138/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 1.º, 2.º, 3.º Ciclos do E. B./J. I. de Pardilhó Aviso 4139/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4140/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso 4141/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso 4142/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Manuel Martins Aviso 4143/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso 4144/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Aviso 4145/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim Aviso 4146/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Caíde de Rei Aviso 4147/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Milheirós Aviso 4148/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Rates Aviso 4149/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 4150/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Oeste Aviso 4151/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso 4152/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 4153/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 687/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4154/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 4155/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 4156/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 4157/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 4158/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 4159/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 4160/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Rectificação 688/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Aviso 4161/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 689/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 4162/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso (Extracto) 4163/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação 690/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4164/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 4165/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 4166/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 4167/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 4168/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 4169/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso (Extracto) 4170/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 5309/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 5310/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 228/2001 0 16/03 6.ª link
064 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 5311/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 427/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 428/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 5312/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 5313/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital 162/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital 163/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital 164/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade de Lisboa - Centro de Estudos de Bioquímica e Fisiologia Animal Despacho (Extracto) 5314/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 165/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 166/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 167/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 4171/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 691/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 4172/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5315/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5316/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5317/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5318/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5319/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5320/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5321/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5322/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5323/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 560/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 561/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5324/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª link | link
064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 562/2001 0 16/03 6.ª link | link
064 Assembleia Municipal de Paredes Aviso 2308-A/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª A33-AS | A33-AS
064 Assembleia Municipal de Paredes Aviso 2308-B/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª A33-AS | A33-AS
064 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 5324-A/2001 (2.ª Série) 0 16/03 6.ª 064S