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Diário da República 60/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2001 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, o tenente-general José Manuel da Silva Viegas 001 12/03 2.ª link
060A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 7/2001 De ter sido rectificada a Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 299 001 12/03 2.ª link
060A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 578/2000 Julga, respectivamente, não prestadas e prestadas pelos partidos políticos que refere as contas relativas ao ano de 1998 001 12/03 2.ª link
060A Assembleia da República Lei n.º 4-A/2001 Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel 001 12/03 2.ª 060AS
060A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 84-A/2001 Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à construção, reparação e reconstrução de infra-estruturas e equipamentos públicos, quer da administração central, quer da administração local, destinadas a resolver problemas prementes de melhoria das acessibilidades no e para os concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel 001 12/03 2.ª 060AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso 3895/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 4931/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso 3896/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 214/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Protocolo 3/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto 215/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho 4932/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4933/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4934/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 4935/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 3897/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 3898/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 4936/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 4937/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 4938/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 4939/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4940/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3899/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 4941/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 4942/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso 3900/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Loures Rectificação 636/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 4943/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 637/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 4944/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 4945/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 3901/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 638/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) 4946/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 4947/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 3902/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 3903/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 3904/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 4948/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 4949/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 639/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 4950/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 4951/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 4952/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 4953/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 4954/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 3905/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação 640/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 216/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4955/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4956/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4957/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4958/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4959/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Louvor 198/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 34/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Viçosa Aviso 3906/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Viçosa Aviso 3907/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso 3908/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Marrazes Aviso 3909/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 3910/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo Artur Martinho Simões Aviso 3911/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 217/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4960/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 3912/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 3913/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 3914/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 4961/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 4962/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 3915/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 3916/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho 4963/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 3917/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3918/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 3919/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3920/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3921/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 3922/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 3923/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 3924/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 3925/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 3926/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho 4964/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho 4965/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho 4966/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho 4967/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 3927/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 3928/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3929/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3930/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4968/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 4969/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 3931/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Louvor 199/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação 641/2001 0 12/03 2.ª link
060 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 3932/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Aviso 32/2001/M (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 33/2001/M (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Tribunal Constitucional Acórdão 28/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Tribunal da Relação de Lisboa Edital 149/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 412/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 413/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3933/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3934/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 24/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração 77/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 4970/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4971/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem 41/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 3935/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 3936/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 4972/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 4973/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 3937/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 3938/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 4974/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 4975/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 4976/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 4977/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4978/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4979/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 4980/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 502/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 503/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 504/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4981/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Listagem 42/2001 0 12/03 2.ª link | link
060 Ordem dos Advogados Edital 150/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Ordem dos Advogados Edital 151/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª link | link
060 Câmara Municipal de Valpaços Regulamento 1-A/2001 0 12/03 2.ª A32-AS | A32-AS
060 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 3938-A/2001 (2.ª Série) 0 12/03 2.ª 060S | 060S