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Diário da República 58/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 82/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, que cria a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar 001 09/03 6.ª link
058A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 83/2001 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 09/03 6.ª link
058A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 84/2001 - Revogado Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Auditoria e Modernização 001 09/03 6.ª link
058B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 14/2001 Decreta luto nacional para os dias 6 e 7 de Março, pelo trágico acidente ocorrido na ponte sobre o rio Douro em Entre os Rios - Castelo de Paiva 001 09/03 6.ª link
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2001 - Revogado Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 001 09/03 6.ª link
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2001 Cria a Comissão para a Simplificação Legislativa 001 09/03 6.ª link
058B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 176/2001 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial, previsto no âmbito das prestações familiares, que integra os regimes de segurança social e de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º 104/2000, de 24 de Fevereiro 001 09/03 6.ª link
058B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Portaria n.º 177/2001 - Revogado Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 1023/99, de 18 de Novembro 001 09/03 6.ª link
058B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação Portaria n.º 178/2001 - Revogado Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de ensino especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Grou, abrangendo o prédio rústico designado «Herdade do Grou», sito na freguesia e município de Redondo 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2001 Revoga a Portaria n.º 125/2000, de 8 de Março (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro) 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 181/2001 Transfere para o Clube de Caçadores de Santa Maria a zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras, situada na freguesia de Santa Maria, município de Serpa 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 182/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia da Mata (processo n.º 42-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata, Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 183/2001 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Gachinha e outras, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Briosa» e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 55/2001, de 29 de Janeiro 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 184/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Conjeito, Monte da Quinta, Courela da Atalaia e Baldio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 927/2000, de 2 de Outubro 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 185/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Matraque e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Matraque» e outros, sitos na freguesia e município de Portel 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 186/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Grainho (processo n.º 1717-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 187/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Piorno, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 188/2001 Altera a planta anexa à Portaria n.º 703/2000, de 31 de Agosto (revoga até 16 de Julho de 2006 a concessão da zona de caça associativa de Boticas, situada na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas) 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 12/2001 Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino - ano 2001) 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 13/2001 Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses) 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Saúde Portaria n.º 189/2001 Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento 001 09/03 6.ª link
058B Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 190/2001 - Revogado Altera o Regulamento do Concurso de Admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), aprovado pela Portaria n.º 282/2000, de 22 de Maio 001 09/03 6.ª link
058B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2001/M Resolveu designar os representantes dos utentes no Conselho Regional de Saúde 001 09/03 6.ª link
058B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/2001/M Resolve designar o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação 001 09/03 6.ª link
058B Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 6/2001 Declaração de Rectificação ao Aviso n.º 1/2001 001 09/03 6.ª link
058B Ministério das Finanças Portaria n.º 190-A/2001 Determina que sejam acrescentados à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2001 (2.ª série), de 13 de Fevereiro 001 09/03 6.ª 058BS
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2001 Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento das indemnizações aos herdeiros das vítimas da queda da ponte sobre o rio Douro em Entre os Rios e Castelo de Paiva 001 09/03 6.ª 058BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1897/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1898/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1899/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1900/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1901/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1902/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1903/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1904/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1905/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1906/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1907/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1908/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1909/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1910/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1911/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1912/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1913/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 223/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 224/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2044/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2045/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2046/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2047/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2048/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2049/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2050/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2051/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 225/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 2052/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Rectificação 226/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 460/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 461/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho 1914/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1915/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1916/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1917/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1918/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1919/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação 227/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 1920/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1921/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1922/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1923/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1924/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1925/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1926/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1927/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1928/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 2053/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1929/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1930/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1931/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1932/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1933/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1934/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1935/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1936/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1937/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1938/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1939/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1940/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1941/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1942/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1943/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1944/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1945/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1946/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1947/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1948/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1949/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1950/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1951/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1952/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1953/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1954/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1955/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1956/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2001/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2002/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 341/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 342/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 343/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 344/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 345/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 346/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 2003/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2004/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2008/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2012/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2013/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2014/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2015/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2016/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2017/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Contrato 347/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 2018/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 228/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 2019/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 2020/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Aviso 2054/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Aviso 2055/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2021/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Despacho 2022/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação 229/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2056/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 2023/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2024/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2025/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 230/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2057/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2058/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2059/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 348/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 349/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 350/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 351/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2026/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2027/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2028/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho 2029/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação 231/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 2060/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 462/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 463/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2030/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2031/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2061/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 464/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia de Lisboa Aviso 2062/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 2063/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 2064/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 2032/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 465/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 466/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 2033/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 232/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação 467/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) 352/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) 353/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 2034/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 2035/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 2036/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato 354/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato 355/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 468/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 469/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 470/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 2037/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 356/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 357/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 358/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 359/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 360/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2038/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2039/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2065/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2066/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2067/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2040/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2041/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2042/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2043/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2044/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 2045/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 2068/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 2069/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 2046/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 471/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 2070/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 361/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 362/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 2047/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação 233/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2071/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2072/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2073/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 2074/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 363/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 364/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2048/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2049/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Despacho (Extracto) 2050/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Despacho 2051/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 2075/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 2076/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 2077/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 2078/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 2079/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 2080/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso 2081/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 2052/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Deliberação 472/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Despacho 2053/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Despacho 2054/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 2082/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 2083/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2084/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2085/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2086/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 365/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 366/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 473/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 474/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 475/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 476/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 477/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 478/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 479/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 480/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 481/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 482/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação 483/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação 484/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2087/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 2055/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2056/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 485/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 2057/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 2058/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 2059/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 2060/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 2061/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 2062/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 2063/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Deliberação (Extracto) 486/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho 2064/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) 2065/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 487/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 488/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 489/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 490/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 491/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 492/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 493/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 494/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 495/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 496/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 497/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 498/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 499/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 500/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 501/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 502/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 503/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2066/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2067/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2068/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2069/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2070/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2071/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2072/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2073/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2074/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2075/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2076/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2077/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2078/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 2079/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2080/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2081/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2082/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2083/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2084/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2085/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) 2086/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho 2087/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 2088/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 2089/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 2090/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 2091/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 2092/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 504/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 505/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2088/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2089/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2090/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2091/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 2138/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 2139/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 2140/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 2141/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 2093/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 2094/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 2142/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 2143/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 234/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 235/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso 2095/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Deliberação 506/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 367/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho 2146/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2096/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2101/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 2102/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Rectificação 236/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação 507/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 2106/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 2107/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 2108/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 2109/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho 2152/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho 2153/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 511/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 512/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 513/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2110/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 514/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 2154/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 2155/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 2156/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação 515/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho 2158/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho 2160/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Rectificação 237/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 2162/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 2163/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 2111/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 2164/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 2165/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato 368/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Contrato (Extracto) 369/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho (Extracto) 2166/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Despacho 2167/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Aviso 2112/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Aviso 2113/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Deliberação 516/2001 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2114/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2115/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 2168/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 2169/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 2170/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 2171/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
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058 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 2173/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª A32 | A32
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 4793/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 4794/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 4795/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 558/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 559/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 4796/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 4797/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 3806/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 3807/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 560/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 3808/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 561/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 562/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 563/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 564/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 565/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 566/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 567/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 568/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 569/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 570/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 571/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 572/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 573/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 574/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Rectificação 624/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso 3809/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 4798/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Mapa 9/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4799/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4800/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4801/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4802/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4803/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 4804/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 4805/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3810/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3811/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3812/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3813/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3814/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3815/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3816/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3817/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 4806/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 4807/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 4808/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 4809/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 4810/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 3818/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Rectificação 625/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 4811/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 4812/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4813/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3819/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3820/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3821/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3822/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 3823/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 3824/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 4814/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho 4815/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 3825/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 3826/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 3827/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 3828/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 3829/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 3830/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 3831/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4816/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4817/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 4818/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 4819/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4820/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4821/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4822/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4823/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 40/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 3832/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 3833/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 3834/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 4824/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 4825/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 4826/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 4827/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 626/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 3835/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 4828/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 627/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 628/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Conde de Vilalva Louvor 195/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Conde de Vilalva Louvor 196/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Conde de Vilalva Louvor 197/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Diogo Lopes de Sequeira Aviso 3836/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola do Ensino Básico 2, 3 Pedro Nunes Aviso 3837/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 459/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 460/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 461/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 462/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 463/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 464/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 465/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 466/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 467/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 468/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 469/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 470/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 471/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 472/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 473/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 474/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 475/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso 3838/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso 3839/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 Aquilino Ribeiro Aviso 3840/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Eugénio de Castro Aviso 3841/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 1, 2, 3 de Lagares da Beira Aviso 3842/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso 3843/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 33/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Amora Aviso 3844/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso 3845/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1, 2, 3 de Bucelas Aviso 3846/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo Aviso 3847/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Aviso 3848/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso 3849/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso 3850/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Palmela Aviso 3851/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Aviso 3852/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de São João da Talha Aviso 3853/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 3854/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 147/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação 629/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 3855/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 3856/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 3857/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Rectificação 630/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3858/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3859/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3860/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3861/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 3862/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 3863/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 631/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 632/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3864/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Rectificação 633/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 3865/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso (Extracto) 3866/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 3867/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 3868/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 409/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3869/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3870/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3871/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3872/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3873/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 410/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 4829/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4830/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 3874/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 3875/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 3876/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4831/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4832/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4833/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 3877/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 476/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 2/2001/M (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração de Pessoal Aviso 31/2001/M (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Tribunal Constitucional Acórdão 37/2001/T. Const 0 09/03 6.ª link | link
058 Tribunal Constitucional Acórdão 40/2001/T. Const 0 09/03 6.ª link | link
058 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 411/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Provedoria de Justiça Despacho 4834/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 4835/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 4836/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4837/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
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058 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 3878/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 4849/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 3879/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
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058 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 3880/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 4855/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 4856/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 477/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4857/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4858/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 4859/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4860/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 4861/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 4862/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
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058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 4864/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
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058 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4870/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
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058 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4874/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3881/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3882/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 4875/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 4876/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 478/2001 0 09/03 6.ª link | link
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058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 494/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4877/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 495/2001 0 09/03 6.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4878/2001 (2.ª Série) 0 09/03 6.ª link | link