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Diário da República 54/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2001 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Instituição de Uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte, assinado em Salamanca em 26 de Janeiro de 2000 001 05/03 2.ª link
054A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2001 Torna público terem em 19 de Outubro de 1999 e em 20 de Novembro de 2000 sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Bulgária em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre Promoção e Protecção Mútua de Investimentos, assinado em Lisboa em 27 de Maio de 1993, e o respectivo Protocolo, assinado em Sófia em 30 de Março de 1999 001 05/03 2.ª link
054A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 77/2001 Estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 2001 001 05/03 2.ª link
054A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 78/2001 Aprova o regime remuneratório dos membros dos júris do concurso público destinado ao recrutamento excepcional de magistrados 001 05/03 2.ª link
054A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 79/2001 Institui, define e regulamenta o sistema de fiscalização e controlo das actividades da pesca, designado por SIFICAP 001 05/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Câmara Municipal de Águeda Aviso 1856/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Águeda Aviso 1857/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1858/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 1859/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 1860/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1861/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital 78/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1862/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Amarante Aviso 1863/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1864/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Armamar Aviso 1865/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Arronches Aviso 1866/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Avis Aviso 1867/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1868/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1869/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1870/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Batalha Anúncio 10/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Borba Aviso 1871/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1872/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1873/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 1874/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1875/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 1876/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 1877/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 1878/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 79/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 1879/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 1880/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 1881/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 1882/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 1883/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Elvas Aviso 1884/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 1885/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Évora Aviso 1886/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Évora Aviso 1887/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Évora Aviso 1888/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Évora Aviso 1889/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Fafe Anúncio 11/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1890/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1891/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1892/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1893/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 1894/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1895/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1896/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1897/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1898/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Listagem 65/2001 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 1899/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Fronteira Edital 80/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1900/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1901/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1902/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1903/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1904/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1905/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1906/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1907/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1908/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1909/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1910/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1911/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1912/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1913/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1914/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1915/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1916/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1917/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1918/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1919/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1920/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1921/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Monção Aviso 1922/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem 66/2001 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 1923/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Moura Aviso 1924/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1925/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1926/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1927/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1928/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1929/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1930/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Olhão Aviso 1931/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Ourém Edital 81/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Penacova Aviso 1932/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1933/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 1934/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1935/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1936/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1937/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1938/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1939/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1940/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1941/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Resende Aviso 1942/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 1943/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1944/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem 67/2001 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 1945/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 1946/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 1947/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 1948/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1949/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1950/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1951/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso 1952/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sátão Aviso 1953/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sátão Aviso 1954/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal do Seixal Aviso 1955/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1956/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1957/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1958/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1959/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1960/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Quadro de Pessoal Aviso 1961/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Quadro de Pessoal Aviso 1962/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Quadro de Pessoal Aviso 1963/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Quadro de Pessoal Aviso 1964/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1965/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1966/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1967/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tábua Aviso 1968/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tábua Aviso 1969/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1970/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tavira Aviso 1971/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tavira Edital 82/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tavira Edital 83/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Tavira Listagem 68/2001 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1972/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1973/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1974/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 1975/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 1976/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 1977/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 1978/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 1979/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1980/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1981/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 1982/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Câmara Municipal de Vouzela Edital 84/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Comissão Instaladora do Município de Vizela Aviso 1983/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia do Alto do Pina Aviso 1984/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Belas Aviso 1985/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Belas Aviso 1986/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 1987/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Campo Aviso 1988/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 1989/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Chancelaria Aviso 1990/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Feijó Aviso 1991/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Figueiró (Santiago) Aviso 1992/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia do Ladoeiro Aviso 1993/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Anúncio 12/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso 1994/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia da Vila de Moreira Aviso 1995/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia da Vila de Moreira Aviso 1996/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Junta de Freguesia da Vila de Moreira Aviso 1997/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1998/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso 1999/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Guimarães Edital 85/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2000/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2001/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2002/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª A29 | A29
054 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 3574/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 4499/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 200/2001 0 05/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 201/2001 0 05/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 202/2001 0 05/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 203/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 4500/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Navegabilidade do Douro Aviso 3575/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Navegabilidade do Douro Aviso 3576/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Navegabilidade do Douro Aviso 3577/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Navegabilidade do Douro Aviso 3578/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 395/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 396/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 397/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 485/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 486/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 487/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 488/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 489/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 490/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 491/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 4501/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 4502/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 4503/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor 193/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 3579/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3580/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3581/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3582/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 4504/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 3583/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 204/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 205/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 4505/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Rectificação 573/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4506/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 4507/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3584/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4508/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4509/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4510/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4511/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4512/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4513/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4514/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4515/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso 3585/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 574/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 4516/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 4517/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 3586/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 575/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 4518/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 4519/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 3587/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3588/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3589/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3590/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3591/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3592/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3593/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 3594/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 3595/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso 3596/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso 3597/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 3598/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância de Santa Catarina da Serra Aviso 3599/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância de Santa Catarina da Serra Aviso 3600/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso 3601/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 28/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 29/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 30/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 4520/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 4521/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Despacho 4522/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 576/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 577/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 578/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 579/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3602/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 3603/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 3604/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 3605/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 3606/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 3607/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 3608/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 580/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3609/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 3610/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 3611/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 3612/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 3613/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação 581/2001 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4523/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4524/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 398/2001 0 05/03 2.ª link | link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3614/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª link | link
054 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 4524-A/2001 (2.ª Série) 0 05/03 2.ª 054S