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Diário da República 5/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2001 Cria, no âmbito do Ministério da Justiça, uma estrutura de missão com o objectivo de desenvolver as estratégias de implementação do sistema da monitorização electrónica de arguidos sujeitos à medida de coacção prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal 001 06/01 Sab link
005B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2001/A Aprova o Programa do VIII Governo Regional dos Açores 001 06/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 176/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho 189/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 2/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link
005 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 10/2001 0 06/01 Sab link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 190/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 23/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração 4/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 191/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 192/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 193/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Justiça - Gabinete de Direito Europeu Aviso 177/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 194/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 178/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Aviso 179/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso 180/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 195/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 196/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 197/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 198/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 199/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 200/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 201/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 202/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 203/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso 181/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Frutuoso Aviso 182/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 204/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital 7/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 205/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 183/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 33/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 184/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 185/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 186/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 187/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 188/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 189/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 190/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 42/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 191/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 192/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 193/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 194/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 195/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 196/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 43/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 197/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 198/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 199/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 206/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 207/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 208/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 200/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 201/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 202/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 209/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 210/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 211/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 212/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 213/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 3/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 4/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 5/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 214/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 215/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação 24/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 34/2001 0 06/01 Sab link | link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 216/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 217/2001 (2.ª Série) 0 06/01 Sab link | link
005 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 25/2001 0 06/01 Sab link | link