Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 49/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
049A 27/02 3.ª link
049B 27/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2001 Torna público ter, por nota de 4 de Setembro de 2000 e na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra para a Protecção das Vítimas da Guerra, adoptadas em 12 de Agosto de 1949, o Conselho Federal Suíço notificado ter a Eritreia depositado o seu instrumento de adesão em 14 de Agosto de 2000 001 27/02 3.ª link
049A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 75/2001 Regula o exercício da actividade de reboque de navios e embarcações nas áreas dos portos, estabelecendo três regimes de prestação do serviço: directamente pela autoridade portuária, licenciamento e concessão a empresas privadas 001 27/02 3.ª link
049A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 76/2001 - Revogado Estabelece o estatuto jurídico aplicável ao Hospital do Barlavento Algarvio e faz cessar o seu regime de instalação 001 27/02 3.ª link
049B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2001 Revê a avaliação dos sites na Internet de organismos integrados na administração directa e indirecta do Estado 001 27/02 3.ª link
049B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2001 - Revogado Altera a composição da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/91, de 21 de Março 001 27/02 3.ª link
049B Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 128/2001 Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 226/99, de 1 de Abril 001 27/02 3.ª link
049B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 129/2001 Garante o recurso, a título subsidiário, à unificação dos períodos contributivos dos trabalhadores inscritos marítimos, correspondentes à actividade exercida na marinha de comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e à actividade exercida, pelos mesmos, na pesca, sempre que tal se mostre necessário para efeitos de antecipação da idade de acesso à pensão, quer de velhice, quer por desgaste físico 001 27/02 3.ª link
049B Ministério da Justiça Portaria n.º 130/2001 Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Guimarães. Revoga a Portaria n.º 911/91, de 4 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial e comercial de Guimarães 001 27/02 3.ª link
049B Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 131/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades das Hortas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Hortas e Laranjeira», sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1091/2000, de 16 de Novembro 001 27/02 3.ª link
049B Ministérios da Educação e da Saúde Portaria n.º 132/2001 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 001 27/02 3.ª link
049B Ministério da Saúde Portaria n.º 133/2001 Adopta como símbolo de identificação o conjunto símbolo/logótipo a ser utilizado por todos os serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Saúde 001 27/02 3.ª link
049B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2001/A Resolve constituir a Comissão Eventual «Uma Nova Assembleia para o Novo Século» 001 27/02 3.ª link
049B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2001/A - Revogado Cria a Escola Secundária de Lagoa, na freguesia de Rosário, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel 001 27/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
049 27/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4164/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 4165/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 4166/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Juventude e do Desporto. Despacho Conjunto n.º 181/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 406/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 407/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho (Extracto) n.º 4167/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho (Extracto) n.º 4168/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho (Extracto) n.º 4169/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3305/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho n.º 4170/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 3306/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4171/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 4172/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 4173/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 4174/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3307/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 3308/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 408/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 410/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4175/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 380/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 381/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 382/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 383/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 384/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 411/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 412/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 413/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 414/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 415/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 416/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 417/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 418/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 419/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 420/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 421/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 422/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 423/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 424/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 425/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 426/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 427/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 428/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 429/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 430/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 431/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 432/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 433/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 434/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 435/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 436/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 437/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 438/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 439/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 528/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 440/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 441/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 442/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 443/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 4176/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3309/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 3310/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 3311/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 4177/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 4178/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 4179/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 182/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministérios da Administração Interna, das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade, da Justiça, da Economia e da Saúde. Despacho Conjunto n.º 183/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças Portaria n.º 444/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4180/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4181/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4182/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3312/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4183/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4184/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4185/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4186/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4187/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4188/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4189/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3313/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3314/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3315/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3316/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3317/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3318/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3319/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3320/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4190/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 4191/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 4192/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 4193/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 3321/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 3322/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4194/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4195/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4196/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4197/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Planeamento Listagem n.º 35/2001 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso n.º 3323/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4198/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 3324/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 3325/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4199/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4200/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4201/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços Despacho n.º 4202/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 4203/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 4204/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 4205/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 3326/2001 (2.ª Série) 0 0 27/02 3.ª link