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Diário da República 47/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 69/2001 Adita novas substâncias às tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 214/2000, de 2 de Setembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas 001 24/02 Sab link
047A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 70/2001 Constitui a sociedade GAIAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 24/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4023/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4024/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4025/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4026/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 384/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 385/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 386/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 387/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4027/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4028/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4029/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4030/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4031/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4032/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Portaria n.º 388/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto n.º 176/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3236/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4033/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4034/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4035/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4036/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4037/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 3237/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4038/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 4039/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4040/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3238/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3239/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3240/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 4041/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 4042/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4043/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 3241/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio n.º 22/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 177/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 69/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 4044/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 4045/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 4046/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 4047/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 4048/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 4049/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 26/2001/M (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração de Pessoal Aviso n.º 27/2001/M (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 4050/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3242/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4051/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4052/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 3243/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 3244/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 3245/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4053/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 4054/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 3246/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 29/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 30/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 31/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 3247/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 3248/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4055/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4056/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4057/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3249/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3250/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 3251/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4058/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4059/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4060/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 511/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4061/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4062/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 126/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 512/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 4063/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 4064/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3252/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3253/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3254/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3255/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3256/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3257/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3258/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3259/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3260/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3261/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3262/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3263/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 3264/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4065/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4066/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4067/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 513/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3265/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 514/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3266/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 34/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4068/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4069/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4070/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4071/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 4072/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 4073/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 4074/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 392/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 393/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 394/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 395/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 396/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 397/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 398/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 399/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 400/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 401/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 402/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 403/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 404/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4075/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4076/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4077/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4078/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4079/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4080/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4081/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4082/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4083/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4084/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 515/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 516/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 517/2001 0 0 24/02 Sab link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 128/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 129/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 130/2001 (2.ª Série) 0 0 24/02 Sab link