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Diário da República 44/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2001 Designa o Instituto do Consumidor, através do Centro Europeu do Consumidor, como centro de coordenação, funcionando como ponto de contacto nacional, no âmbito da Rede Europeia de Organismos Nacionais de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo 001 21/02 4.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2001 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, no município de Sernancelhe 001 21/02 4.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2001 Ratifica o Plano de Pormenor do Quarteirão de Santo António, em Vale de Cambra 001 21/02 4.ª link
044B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 104/2001 - Revogado Aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem. Revoga a Portaria n.º 428/95, de 10 de Maio 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 105/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 106/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 107/2001 Altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 1450/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 1451/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 1452/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 1453/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1454/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1455/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1456/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1457/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1458/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1459/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1460/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1461/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 1462/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1463/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1464/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1465/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 1466/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 1467/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1468/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Barcelos Edital n.º 66/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1469/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1470/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1471/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 67/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 1472/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1473/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1474/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1475/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 1476/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1477/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 68/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1478/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 1479/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 1480/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1481/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio n.º 8/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1482/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1483/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1484/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1485/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1486/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1487/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1488/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 69/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1489/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 1490/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 70/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 71/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1491/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1492/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1493/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1494/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1495/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1496/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1497/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1498/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1499/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 1500/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1501/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1502/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1503/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1504/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1505/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1506/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1507/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1508/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1509/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1510/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 1511/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 270/2001 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 1512/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 1513/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 1514/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1515/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1516/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1517/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1518/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 152/2001 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1519/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1520/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1521/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Povoação Edital n.º 72/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Redondo Listagem n.º 41/2001 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1522/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1523/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1524/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 1525/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1526/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1527/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1528/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1529/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1530/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 73/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 74/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 75/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1531/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1532/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1533/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 76/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1534/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1535/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1536/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1537/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1538/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1539/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1540/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1541/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 42/2001 0 0 21/02 4.ª A24
044 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1542/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso n.º 1543/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 1544/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Alhandra Aviso n.º 1545/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 1546/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 1547/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 1548/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 1549/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso n.º 1550/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso n.º 1551/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso n.º 1552/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 1553/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 1554/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 1555/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 1556/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 1557/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso n.º 1558/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 1559/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Meca Rectificação n.º 153/2001 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 1560/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 1561/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Porches Aviso n.º 1562/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Porches Aviso n.º 1563/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 1564/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 1565/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 1566/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Edital n.º 77/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Declaração n.º 6/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 1567/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 1568/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Vale de Figueira Aviso n.º 1569/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso n.º 1570/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1571/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Junta de Freguesia de Vila Nova de São Pedro Aviso n.º 1572/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1573/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1574/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1575/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª A24
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3615/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 62/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 458/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 3616/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 169/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3617/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3618/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3619/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3620/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3621/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 170/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 171/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 3622/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 3002/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 3003/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 3623/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto n.º 172/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3624/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3625/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 171/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 307/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 308/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 309/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 310/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 311/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 312/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 313/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 314/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 315/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 316/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 172/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 173/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 174/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 175/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 176/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 177/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 178/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 179/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 180/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 181/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3626/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3627/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3628/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3629/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3630/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3631/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3632/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 317/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 318/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 319/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 320/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 321/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 322/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 323/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 324/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 325/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 326/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 327/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 328/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 329/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 330/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 331/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 332/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 333/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 334/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 335/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 336/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 337/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3633/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3634/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3635/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3636/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3637/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3638/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3639/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3640/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3641/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3642/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3643/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3644/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3645/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3646/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 3647/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 3648/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 375/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3649/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3650/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 338/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3651/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3652/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 182/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 3653/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 459/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3004/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3005/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3006/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3654/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 3007/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 3655/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação n.º 460/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 3656/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Braga Despacho n.º 3657/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Vila Real Aviso n.º 3008/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 3658/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3659/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3660/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3661/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3662/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 339/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3663/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3664/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3665/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3666/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 3667/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 3668/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 3669/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços Despacho n.º 3670/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 3009/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 461/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 3671/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 3672/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3673/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3674/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 3010/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3675/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 462/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 463/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 3011/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 3676/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 3012/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 464/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Padre Bento Pereira Aviso n.º 3013/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 3014/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arganil Aviso n.º 3015/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 3016/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Inês de Castro Aviso n.º 3017/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 3018/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 3019/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 3020/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso n.º 3021/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3022/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso, IV Conde de Ourém Aviso n.º 3023/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Rainha D. Leonor de Lencastre Aviso n.º 3024/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 3025/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso n.º 3026/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Cabreiros Aviso n.º 3027/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Celeirós Aviso n.º 3028/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Rectificação n.º 465/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3029/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Moreira da Maia Louvor n.º 183/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira Aviso n.º 3030/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paranhos Aviso n.º 3031/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso n.º 3032/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Caldo Aviso n.º 3033/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 184/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 185/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 186/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3677/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 3034/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 3035/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 3678/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 3679/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 3680/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 3036/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 3037/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 3038/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 3039/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 3040/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3041/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 3042/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 466/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 3043/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 467/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 3044/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 3045/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 3046/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 3047/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 3681/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 468/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3048/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso n.º 3049/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso n.º 3050/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 469/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 3051/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3052/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 3053/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 3054/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso n.º 3055/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso n.º 3056/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 3682/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 3057/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação n.º 470/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação n.º 471/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 3058/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 340/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3683/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 3684/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 63/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 3059/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 64/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 3060/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3685/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3686/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3687/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 3061/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3688/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3689/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 3690/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3691/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3692/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) n.º 3062/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) n.º 3063/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) n.º 3064/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) n.º 3065/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) n.º 3066/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Rectificação n.º 472/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 3693/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação n.º 473/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Tribunal da Relação do Porto Anúncio n.º 20/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3067/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 474/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 21/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 356/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade Aberta - Reitoria Deliberação n.º 357/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Algarve Aviso n.º 3068/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 376/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 3694/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3695/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3069/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3070/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 3696/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3697/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 475/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3698/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3699/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3700/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3701/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3702/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3703/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3704/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3705/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3706/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico (Museu de Bocage) Aviso n.º 3071/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3072/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3073/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3074/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 3707/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3708/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 3075/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3709/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3710/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 3076/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3711/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3712/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3713/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3714/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3715/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 476/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3077/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3078/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3716/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3717/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3718/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3719/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 377/2001 0 0 21/02 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 378/2001 0 0 21/02 4.ª link
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044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3722-B/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª 044S
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3722-C/2001 (2.ª Série) 0 0 21/02 4.ª 044S