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Diário da República 44/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2001 Designa o Instituto do Consumidor, através do Centro Europeu do Consumidor, como centro de coordenação, funcionando como ponto de contacto nacional, no âmbito da Rede Europeia de Organismos Nacionais de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo 001 21/02 4.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2001 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, no município de Sernancelhe 001 21/02 4.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2001 Ratifica o Plano de Pormenor do Quarteirão de Santo António, em Vale de Cambra 001 21/02 4.ª link
044B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 104/2001 - Revogado Aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem. Revoga a Portaria n.º 428/95, de 10 de Maio 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 105/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 106/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
044B Ministério da Educação Portaria n.º 107/2001 Altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso 1450/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso 1451/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso 1452/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Associação de Municípios do Oeste Aviso 1453/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1454/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 1455/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 1456/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1457/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1458/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1459/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1460/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1461/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Alvito Aviso 1462/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 1463/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1464/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Armamar Aviso 1465/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Avis Aviso 1466/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Avis Aviso 1467/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1468/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Barcelos Edital 66/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 1469/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Beja Aviso 1470/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Beja Aviso 1471/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Beja Edital 67/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 1472/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1473/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1474/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 1475/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 1476/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1477/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal do Cartaxo Edital 68/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1478/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 1479/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 1480/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1481/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio 8/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1482/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1483/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1484/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1485/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1486/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1487/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1488/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Horta Edital 69/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1489/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 1490/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Leiria Edital 70/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Leiria Edital 71/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1491/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1492/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1493/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1494/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1495/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1496/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1497/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1498/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1499/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 1500/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1501/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1502/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 1503/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 1504/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 1505/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1506/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1507/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1508/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1509/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1510/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Olhão Aviso 1511/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 270/2001 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Penacova Aviso 1512/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 1513/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 1514/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1515/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1516/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1517/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1518/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Pombal Rectificação 152/2001 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1519/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1520/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1521/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Povoação Edital 72/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Redondo Listagem 41/2001 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1522/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 1523/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 1524/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 1525/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1526/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sátão Aviso 1527/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Seia Aviso 1528/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 1529/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 1530/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital 73/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital 74/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital 75/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso 1531/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso 1532/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sines Aviso 1533/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Sousel Edital 76/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1534/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tavira Aviso 1535/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 1536/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1537/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1538/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1539/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1540/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1541/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem 42/2001 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 1542/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso 1543/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Algés Aviso 1544/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Alhandra Aviso 1545/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso 1546/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso 1547/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso 1548/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso 1549/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso 1550/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso 1551/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso 1552/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 1553/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 1554/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 1555/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 1556/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 1557/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso 1558/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso 1559/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Meca Rectificação 153/2001 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso 1560/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso 1561/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Porches Aviso 1562/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Porches Aviso 1563/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso 1564/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso 1565/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso 1566/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Edital 77/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Declaração 6/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 1567/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso 1568/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Vale de Figueira Aviso 1569/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso 1570/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso 1571/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Junta de Freguesia de Vila Nova de São Pedro Aviso 1572/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1573/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 1574/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso 1575/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª A24 | A24
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3615/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 62/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 458/2001 0 21/02 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 3616/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 169/2001 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 3617/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 3618/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3619/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3620/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3621/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 170/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 171/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) 3622/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 3002/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 3003/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 3623/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto 172/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 3624/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 3625/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 171/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 307/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 308/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 309/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 310/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 311/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 312/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 313/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 314/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 315/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 316/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 172/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 173/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 174/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 175/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 176/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 177/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 178/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 179/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 180/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 181/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 3626/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 3627/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3628/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3629/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3630/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3631/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3632/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 317/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 318/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 319/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 320/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 321/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 322/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 323/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 324/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 325/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 326/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 327/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 328/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 329/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 330/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 331/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 332/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 333/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 334/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 335/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 336/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 337/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 3633/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 3634/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3635/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3636/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3637/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3638/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3639/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3640/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3641/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3642/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3643/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3644/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3645/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 3646/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 3647/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 3648/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 375/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 3649/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 3650/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 338/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 3651/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 3652/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor 182/2001 0 21/02 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 3653/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 459/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 3004/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 3005/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 3006/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 3654/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 3007/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 3655/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 460/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 3656/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Braga Despacho 3657/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Vila Real Aviso 3008/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) 3658/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 3659/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 3660/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3661/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3662/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 339/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 3663/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 3664/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 3665/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 3666/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 3667/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 3668/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 3669/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços Despacho 3670/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 3009/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 461/2001 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 3671/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 3672/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3673/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3674/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 3010/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 3675/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 462/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 463/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 3011/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 3676/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 3012/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 464/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Padre Bento Pereira Aviso 3013/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso 3014/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arganil Aviso 3015/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso 3016/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Inês de Castro Aviso 3017/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso 3018/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso 3019/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso 3020/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso 3021/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso 3022/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso, IV Conde de Ourém Aviso 3023/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Rainha D. Leonor de Lencastre Aviso 3024/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 3025/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso 3026/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Cabreiros Aviso 3027/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Celeirós Aviso 3028/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Rectificação 465/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Macedo de Cavaleiros Aviso 3029/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Moreira da Maia Louvor 183/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira Aviso 3030/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paranhos Aviso 3031/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso 3032/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Caldo Aviso 3033/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor 184/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor 185/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor 186/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 3677/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 3034/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 3035/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 3678/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 3679/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 3680/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 3036/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 3037/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 3038/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 3039/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 3040/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3041/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso 3042/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 466/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 3043/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação 467/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 3044/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 3045/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 3046/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 3047/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 3681/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação 468/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3048/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 3049/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 3050/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 469/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 3051/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3052/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 3053/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 3054/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso 3055/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso 3056/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho 3682/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 3057/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação 470/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação 471/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 3058/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 340/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3683/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 3684/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 63/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 3059/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 64/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 3060/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3685/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3686/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3687/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 3061/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3688/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3689/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 3690/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3691/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3692/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) 3062/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) 3063/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) 3064/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) 3065/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso (Extracto) 3066/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Rectificação 472/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 3693/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação 473/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Tribunal da Relação do Porto Anúncio 20/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3067/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 474/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 21/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 356/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade Aberta - Reitoria Deliberação 357/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Algarve Aviso 3068/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 376/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 3694/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3695/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 3069/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 3070/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 3696/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3697/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 475/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3698/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3699/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3700/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
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044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3702/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3703/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
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044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3705/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3706/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico (Museu de Bocage) Aviso 3071/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 3072/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 3073/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 3074/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 3707/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3708/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 3075/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 3709/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 3710/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 3076/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3711/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 3712/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3713/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3714/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3715/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 476/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 3077/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3078/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3716/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3717/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3718/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3719/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 377/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 378/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 379/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 380/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 381/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 382/2001 0 21/02 4.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 383/2001 0 21/02 4.ª link | link
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044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 3720/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª link | link
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044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 3722-A/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª 044S
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 3722-B/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª 044S
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 3722-C/2001 (2.ª Série) 0 21/02 4.ª 044S