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Diário da República 42/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2001 Combate à insegurança e violência em meio escolar 001 19/02 2.ª link
042A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2001 Situação actual na Região Demarcada do Douro 001 19/02 2.ª link
042A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 56/2001 - Revogado Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social 001 19/02 2.ª link
042A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 57/2001 Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000, de 24 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 001 19/02 2.ª link
042A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 58/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, que aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo 001 19/02 2.ª link
042A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 59/2001 Permite a transição para a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afecto ao antigo Presídio Militar de Santarém 001 19/02 2.ª link
042A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 60/2001 Altera a redacção do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 158/91, de 26 de Abril, que disciplina a entrega para exploração de terras nacionalizadas ou expropriadas 001 19/02 2.ª link
042A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 61/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 4 de Dezembro, que adopta medidas de emergência relativas à encefalopatia espongiforme dos bovinos (EEB), proibindo a utilização na alimentação animal de proteínas de animais transformados e determinando a destruição das respectivas existências constatadas à data da entrada em vigor do diploma 001 19/02 2.ª link
042A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 62/2001 - Revogado Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pilhas e acumuladores, bem como a gestão de pilhas e acumuladores usados, e transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, 93/86/CE, da Comissão, de 4 de Outubro, e 98/101/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, relativas às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas. Revoga o Decreto-Lei n.º 219/94, de 20 de Agosto 001 19/02 2.ª link
042A Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 63/2001 Mantém em vigor um regime especial de despesas públicas para o projecto Loja do Cidadão 001 19/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Assembleia Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 58/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1364/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1365/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1366/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1367/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1368/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 38/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem n.º 39/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1369/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1370/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1371/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1372/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1373/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1374/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1375/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1376/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 59/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1377/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1378/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 1379/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1380/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1381/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1382/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1383/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1384/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1385/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 1386/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1387/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1388/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1389/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1390/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1391/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1392/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1393/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 60/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Rectificação n.º 149/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1394/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1395/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1396/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 1397/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 1398/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 61/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 62/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 150/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 151/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1399/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1400/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1401/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monção Anúncio n.º 7/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 1402/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 1403/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 63/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 64/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1404/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1405/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1406/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 1407/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 1408/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1409/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1410/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1411/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1412/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1413/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1414/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 1415/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1416/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 1417/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 1418/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1419/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1420/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 65/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1421/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1422/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1423/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1424/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 1425/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1426/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1427/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1428/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1429/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 1430/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 1431/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1432/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 1433/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Custóias Aviso n.º 1434/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Fundada Aviso n.º 1435/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Golegã Aviso n.º 1436/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Golegã Despacho n.º 1358/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 1437/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 1438/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 1439/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 1440/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 1441/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de São João Aviso n.º 1442/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 1443/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 1444/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 1445/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1446/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1447/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1448/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portimão Listagem n.º 40/2001 0 0 19/02 2.ª A22
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1449/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª A22
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3385/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3386/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3387/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 3388/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 2862/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 3389/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 269/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 270/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 271/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 272/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 273/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 274/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 275/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 2863/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3390/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3391/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 276/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 277/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 278/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 279/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 280/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 281/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 282/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 283/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 284/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 285/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 286/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 287/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 288/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 289/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3392/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3393/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3394/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3395/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3396/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 426/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 2864/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Rectificação n.º 427/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 3397/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 3398/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 3399/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 3400/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3401/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3402/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3403/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 2865/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 2866/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 2867/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso n.º 2868/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2869/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2870/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2871/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2872/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2873/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3404/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3405/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 2874/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 2875/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 2876/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 2877/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 2878/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Soure Aviso n.º 2879/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso n.º 2880/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S do Baixo Barroso Aviso n.º 2881/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Dr. Bento da Cruz Aviso n.º 2882/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Egas Moniz Aviso n.º 2883/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2884/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Professor Gonçalo Sampaio Aviso n.º 2885/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 428/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 2886/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3406/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 2887/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso n.º 2888/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 2889/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3407/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2890/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2891/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2892/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2893/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia de Lisboa Aviso n.º 2894/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2895/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 2896/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 2897/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 319/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 320/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 321/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 322/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 323/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 324/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 325/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 326/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 327/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 328/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 329/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 330/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 331/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 332/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 333/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 334/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 335/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 336/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 337/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 338/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 339/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 340/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 341/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 342/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 343/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 344/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3408/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 3409/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 346/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 2898/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 2899/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 429/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3410/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3411/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3412/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3413/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3414/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3415/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 347/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2900/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2901/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2902/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2903/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2904/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Tribunal Constitucional Despacho n.º 3416/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Rectificação n.º 430/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3417/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3418/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 345/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 346/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 347/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 348/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 349/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 350/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho n.º 3419/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2905/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 2906/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Contrato (Extracto) n.º 348/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3420/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3421/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3422/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3423/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade da Madeira - Reitoria Deliberação n.º 351/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3424/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3425/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3426/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3427/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3428/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3429/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3430/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3431/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3432/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3433/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3434/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3435/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2907/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3436/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3437/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3438/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3439/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3440/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3441/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3442/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3443/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3444/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3445/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3446/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3447/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
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042 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 2908/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3468/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 431/2001 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 3469/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3470/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
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042 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3475/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 122/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3476/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
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042 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2909/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link
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042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 432/2001 0 0 19/02 2.ª link
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042 Ordem dos Advogados Edital n.º 123/2001 (2.ª Série) 0 0 19/02 2.ª link