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Diário da República 41/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2001 Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Arronches, no município de Arronches 001 17/02 Sab link
041B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2001/M Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional 001 17/02 Sab link
041B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2001/M Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiotelevisão Portuguesa, S. A. 001 17/02 Sab link
041B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/M Resolve designar o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A. 001 17/02 Sab link
041B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2001/M Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 17/02 Sab link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3357/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3358/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2846/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2847/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2848/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2849/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2850/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento Interno n.º 4/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 160/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 161/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3359/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 3360/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 3361/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Secretários de Estado do Trabalho e Formação e da Segurança Social Despacho Conjunto n.º 162/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 2851/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 314/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 3362/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 168/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2852/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2853/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2854/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2855/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3363/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Despacho n.º 3364/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 2856/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 3365/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 315/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 316/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 317/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 318/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 3366/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 3367/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 3368/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 2857/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3369/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3370/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3371/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3372/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3373/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 343/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 344/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 345/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3374/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade do Algarve - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Edital n.º 121/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 2858/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3375/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3376/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3377/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3378/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 2859/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2860/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3379/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3380/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3381/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3382/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3383/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 3384/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2861/2001 (2.ª Série) 0 0 17/02 Sab link
041 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 424/2001 0 0 17/02 Sab link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 425/2001 0 0 17/02 Sab link