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Diário da República 40/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2001 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Lituânia sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, assinado em Lisboa em 11 de Fevereiro de 1999 001 16/02 6.ª link
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2001 Torna público ter a Namíbia aderido, com efeitos a partir de 6 de Julho de 2000, à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 pela Conferência Geral da UNESCO 001 16/02 6.ª link
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2001 Torna público ter, em 4 de Agosto de 2000, Portugal depositado junto do Director-Geral da UNESCO o instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954 001 16/02 6.ª link
040B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2001 Ratifica o Plano de Pormenor de Vila Verde de Ficalho 001 16/02 6.ª link
040B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2001 Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial do Alto do Barro, no município de São Pedro do Sul, e a planta de condicionantes do mesmo Plano 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 98/2001 Revoga a Portaria n.º 6/96, de 8 de Janeiro, relativa às medidas fitossanitárias de combate à bactéria Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith de batata-semente e de consumo originária da Holanda 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 99/2001 Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Reforma Antecipada do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 100/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 101/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politénico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 102/2001 Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 103/2001 Altera os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 001 16/02 6.ª link
040B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2001 Incentiva, dada a aproximação da data de 1 de Janeiro de 2002 de início da circulação física do euro, a utilização de cheques expressos em euros, regulamentando, nomeadamente, alguns aspectos do uso do cheque 001 16/02 6.ª link
040B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103-A/2001 - Revogado Aprova o Regulamento Específico da Aplicação da Medida n.º 7, «Formação Profissional», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO 001 16/02 6.ª 040BS
040B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103-B/2001 Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Bardeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Bardeira», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 346/2000, de 14 de Junho 001 16/02 6.ª 040BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 3260/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3261/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3262/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Despacho 3263/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 157/2001 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 3264/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 2790/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 2791/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3265/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Inspecção Diplomática e Consular Despacho 3266/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 3267/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 3268/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 334/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho 3269/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 2792/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 3270/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3271/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3272/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3273/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3274/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3275/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3276/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3277/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação 405/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3278/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3279/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3280/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3281/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3282/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3283/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3284/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3285/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3286/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3287/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3288/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 253/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 254/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 255/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 256/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 257/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 258/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 259/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 260/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 261/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 262/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 263/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 264/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 265/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 266/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 267/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 268/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Mapa 2/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 3289/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 3290/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Rectificação 406/2001 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 55/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 2793/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 2794/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 2795/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 2796/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 158/2001 0 16/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 159/2001 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho 3291/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Despacho (Extracto) 3292/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 3293/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 3294/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3295/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3296/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3297/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3298/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso 2797/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração 56/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração 57/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3299/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3300/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3301/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3302/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3303/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3304/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3305/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3306/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3307/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3308/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3309/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3310/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3311/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 3312/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 3313/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 2798/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3314/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3315/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação 407/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 3316/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 3317/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 3318/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 3319/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho 3320/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 2799/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 3321/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 3322/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Dança Aviso 2800/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2801/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2802/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 408/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 409/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 410/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 411/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 412/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 413/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 2803/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 2804/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 414/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 415/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 416/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 417/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Tavira Aviso 2805/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Lopes de Oliveira Aviso 2806/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso 2807/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso 2808/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 2809/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso 2810/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso 2811/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso 2812/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso 2813/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso 2814/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso 2815/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S Octávio Duarte Ferreira Aviso 2816/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Aviso 2817/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso 2818/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 14/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 2819/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 2820/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Dr. Bento da Cruz Louvor 167/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Pedro Barbosa Aviso 2821/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso 2822/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel n.º 1 Aviso 2823/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso 2824/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso 2825/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso 2826/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso 2827/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso 2828/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso 2829/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 2830/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 2831/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 418/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Declaração 58/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 419/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 2832/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Edital 113/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 2833/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação 420/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 2834/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 2835/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2836/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho 3323/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 280/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 281/2001 0 16/02 6.ª link | link
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040 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 3324/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3325/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3326/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3327/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3328/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3329/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3330/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 59/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação 421/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) 2837/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 3331/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 3332/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 3333/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3334/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3335/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3336/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 3337/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 3338/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3339/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 3340/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 313/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 3341/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 335/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 336/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2838/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2839/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 3342/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 3343/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 3344/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 3345/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 3346/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3347/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3348/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3349/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3350/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 422/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 423/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 2840/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 3351/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 114/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 115/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital 116/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital 117/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
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040 Instituto Politécnico de Bragança Edital 120/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3352/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3353/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2841/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2842/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2843/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso 2844/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 3354/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 2845/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 337/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 338/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 339/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 340/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 341/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 342/2001 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3355/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3356/2001 (2.ª Série) 0 16/02 6.ª link | link