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Diário da República 37/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2001 Ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas 001 13/02 3.ª link
037A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 19 de Junho de 1997 001 13/02 3.ª link
037A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001 Aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul (ESO), assinado em Garching em 27 de Junho de 2000 001 13/02 3.ª link
037A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 49/2001 - Revogado Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 99/101/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, e vem regulamentar o n.º 3 do artigo 114.º do Código da Estrada, aprovando o Regulamento Respeitante ao Nível Sonoro Admissível e ao Dispositivo de Escape dos Automóveis 001 13/02 3.ª link
037A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 50/2001 Aprova a Lei Orgânica da Casa Pia de Lisboa 001 13/02 3.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2001 Autoriza, em execução da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2001, a emissão de dívida pública 001 13/02 3.ª link
037B Ministério da Economia Portaria n.º 96/2001 Aprova o modelo, preço, fornecimento, distribuição, utilização e instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das empresas de animação turística 001 13/02 3.ª link
037B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96-A/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Torre das Figueiras e outras (processo n.º 473-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Torre das Figueiras, Herdade da Torre da Palma (parte) e outros», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Monforte, município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 341/2000, de 12 de Junho 001 13/02 3.ª 037BS
037B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96-B/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Cabeceiras e anexas (processo n.º 527-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras, Monte Bouças, Vale de Boi, Hospício e outras», sitos na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 342/2000, de 12 de Junho 001 13/02 3.ª 037BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Câmara Municipal de Almada Aviso 1166/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Almeirim Edital 47/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Arganil Listagem 34/2001 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 1167/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 1168/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1169/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1170/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1171/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal da Horta Aviso 1172/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1173/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Loulé Rectificação 130/2001 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Machico Aviso 1174/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso 1175/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1176/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 1177/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Odemira Aviso 1178/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Ovar Aviso 1179/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Ovar Aviso 1180/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1181/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1182/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1183/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1184/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1185/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1186/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1187/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 1188/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 1189/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 1190/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 1191/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1192/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal do Porto Aviso 1193/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1194/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 1195/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 1196/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Sernancelhe Rectificação 131/2001 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 1197/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1198/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 1199/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Câmara Municipal de Viseu Aviso 1200/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso 1201/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 1202/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Junta de Freguesia de Meadela Deliberação 270/2001 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso 1203/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso 1204/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal Beja Contrato (Extracto) 221/2001 0 13/02 3.ª A19 | A19
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 2975/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 2976/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 2977/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência Despacho 2978/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto 140/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2979/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2980/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 203/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria 204/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 205/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 2981/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 2982/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2983/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 206/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 207/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 208/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 209/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 210/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 211/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 212/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 213/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 214/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 215/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 216/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 217/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 218/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 219/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 220/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 2984/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2985/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2986/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2987/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2988/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2989/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2990/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 354/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 2586/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 2991/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 2992/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério das Finanças Portaria 221/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças Portaria 222/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 2993/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2994/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 223/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 2995/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 2587/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Bragança Aviso 2588/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 2996/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2997/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2998/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 2999/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 301/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato 302/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 3000/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 3001/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 3002/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 3003/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 3004/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3005/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 2589/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso 2590/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 3006/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 3007/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Despacho (Extracto) 3008/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 3009/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 3010/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 3011/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 3012/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 2591/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 355/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3013/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3014/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 3015/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 2592/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 3016/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 3017/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 3018/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de Cunha Rivara Aviso 2593/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aguiar da Beira Aviso 2594/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso 2595/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Azeitão Aviso 2596/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S da Chamusca Aviso 2597/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso 2598/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Febo Moniz Aviso 2599/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso 2600/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria do Olival Aviso 2601/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Alpendurada Aviso 2602/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso 2603/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso 2604/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça do Balio Aviso 2605/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lordelo do Ouro Aviso 2606/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 2607/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 2608/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar n.º 2 de Matosinhos Aviso 2609/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2 de Moimenta da Beira Aviso 2610/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Perafita Aviso 2611/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Silvério Vaz Aviso 2612/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Tabuado Aviso 2613/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho 3019/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 3020/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho 3021/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2614/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga Aviso 2615/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga Aviso 2616/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 2617/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação 356/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação 357/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação 358/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 2618/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 2619/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 359/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 360/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 361/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 2620/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 202/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 203/2001 0 13/02 3.ª link | link
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037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 236/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 237/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 238/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Aviso 2621/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3022/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 3023/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 3024/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação 362/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação 363/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 3025/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3026/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 2622/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 2623/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica Aviso 2624/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 3027/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 3028/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 3029/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 3030/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3031/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3032/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3033/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3034/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3035/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 3036/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 3037/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 3038/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 3039/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 2625/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 303/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 304/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 305/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 306/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 307/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho 3040/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Tribunal Constitucional Acórdão 582/2000-T. Const 0 13/02 3.ª link | link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3041/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3042/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 239/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) 240/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 241/2001 0 13/02 3.ª link | link
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037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 243/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 244/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Provedoria de Justiça Despacho 3043/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3044/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3045/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 308/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 309/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 310/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Algarve Despacho 3046/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 95/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2626/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2627/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2628/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3047/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3048/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3049/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3050/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3051/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3052/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato 311/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 3053/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 3054/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 3055/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3056/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3057/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3058/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 25/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 364/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3059/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 3060/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3061/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3062/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2629/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2630/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2631/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2632/2001 (2.ª Série) 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 365/2001 0 13/02 3.ª link | link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 366/2001 0 13/02 3.ª link | link