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Diário da República 37/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2001 Ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas 001 13/02 3.ª link
037A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2001 Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 19 de Junho de 1997 001 13/02 3.ª link
037A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001 Aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul (ESO), assinado em Garching em 27 de Junho de 2000 001 13/02 3.ª link
037A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 49/2001 - Revogado Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 99/101/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, e vem regulamentar o n.º 3 do artigo 114.º do Código da Estrada, aprovando o Regulamento Respeitante ao Nível Sonoro Admissível e ao Dispositivo de Escape dos Automóveis 001 13/02 3.ª link
037A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 50/2001 Aprova a Lei Orgânica da Casa Pia de Lisboa 001 13/02 3.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2001 Autoriza, em execução da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2001, a emissão de dívida pública 001 13/02 3.ª link
037B Ministério da Economia Portaria n.º 96/2001 Aprova o modelo, preço, fornecimento, distribuição, utilização e instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das empresas de animação turística 001 13/02 3.ª link
037B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96-A/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Torre das Figueiras e outras (processo n.º 473-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Torre das Figueiras, Herdade da Torre da Palma (parte) e outros», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Monforte, município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 341/2000, de 12 de Junho 001 13/02 3.ª 037BS
037B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96-B/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Cabeceiras e anexas (processo n.º 527-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras, Monte Bouças, Vale de Boi, Hospício e outras», sitos na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 342/2000, de 12 de Junho 001 13/02 3.ª 037BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1166/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 47/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Arganil Listagem n.º 34/2001 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 1167/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 1168/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1169/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1170/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1171/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1172/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1173/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 130/2001 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1174/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 1175/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1176/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 1177/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1178/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 1179/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 1180/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1181/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1182/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1183/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1184/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1185/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1186/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1187/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 1188/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 1189/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1190/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1191/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1192/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1193/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1194/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 1195/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1196/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Sernancelhe Rectificação n.º 131/2001 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1197/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1198/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 1199/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1200/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso n.º 1201/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 1202/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Junta de Freguesia de Meadela Deliberação n.º 270/2001 0 0 13/02 3.ª A19
037 Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 1203/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1204/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª A19
037 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal Beja Contrato (Extracto) n.º 221/2001 0 0 13/02 3.ª A19
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2975/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 2976/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 2977/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência Despacho n.º 2978/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto n.º 140/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2979/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2980/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 203/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 204/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 205/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 2981/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 2982/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2983/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 206/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 207/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 208/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 209/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 210/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 211/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 212/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 213/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 214/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 215/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 216/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 217/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 218/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 219/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 220/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2984/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2985/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2986/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2987/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2988/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2989/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2990/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 354/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 2586/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 2991/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2992/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças Portaria n.º 221/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças Portaria n.º 222/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2993/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2994/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 223/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2995/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 2587/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Bragança Aviso n.º 2588/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 2996/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 2997/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 2998/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 2999/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 301/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 302/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3000/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3001/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3002/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3003/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3004/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3005/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 2589/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Aviso n.º 2590/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3006/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3007/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Despacho (Extracto) n.º 3008/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3009/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 3010/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 3011/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 3012/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2591/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 355/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3013/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3014/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 3015/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 2592/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3016/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3017/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3018/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de Cunha Rivara Aviso n.º 2593/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aguiar da Beira Aviso n.º 2594/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso n.º 2595/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Azeitão Aviso n.º 2596/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S da Chamusca Aviso n.º 2597/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 2598/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Febo Moniz Aviso n.º 2599/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso n.º 2600/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria do Olival Aviso n.º 2601/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Alpendurada Aviso n.º 2602/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 2603/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 2604/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça do Balio Aviso n.º 2605/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lordelo do Ouro Aviso n.º 2606/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso n.º 2607/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso n.º 2608/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar n.º 2 de Matosinhos Aviso n.º 2609/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2 de Moimenta da Beira Aviso n.º 2610/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Perafita Aviso n.º 2611/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Silvério Vaz Aviso n.º 2612/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Tabuado Aviso n.º 2613/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 3019/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 3020/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho n.º 3021/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2614/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga Aviso n.º 2615/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga Aviso n.º 2616/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 2617/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação n.º 356/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação n.º 357/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação n.º 358/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2618/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 2619/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 359/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 360/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 361/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 2620/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 202/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 203/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 204/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 205/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 206/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 207/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 208/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 209/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 210/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 211/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 212/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 213/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 214/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 215/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 216/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 217/2001 0 0 13/02 3.ª link
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037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 225/2001 0 0 13/02 3.ª link
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037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 227/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 228/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 229/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 230/2001 0 0 13/02 3.ª link
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037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 233/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 234/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 235/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 236/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 237/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 238/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Aviso n.º 2621/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3022/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3023/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 3024/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 362/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 363/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 3025/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3026/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 2622/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 2623/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica Aviso n.º 2624/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3027/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3028/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3029/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3030/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3031/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3032/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3033/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3034/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3035/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3036/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3037/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3038/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3039/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 2625/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 303/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 304/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 305/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 306/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 307/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 3040/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 582/2000-T. Const 0 0 13/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3041/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3042/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 239/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 240/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 241/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 242/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 243/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 244/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3043/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3044/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3045/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 308/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 309/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 310/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho n.º 3046/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 95/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2626/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2627/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2628/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3047/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3048/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3049/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3050/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3051/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3052/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 311/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3053/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3054/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3055/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3056/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3057/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3058/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 25/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 364/2001 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3059/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3060/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3061/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3062/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2629/2001 (2.ª Série) 0 0 13/02 3.ª link
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