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Diário da República 36/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 9/2001 - Revogado Actualiza as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo 001 12/02 2.ª link
036B Ministério da Educação Portaria n.º 95/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa 001 12/02 2.ª link
036B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2001/A - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia 001 12/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 2520/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 139/2001 0 12/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 2521/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 2906/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 185/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 186/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 187/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 188/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) 2907/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 341/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho 2908/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso 2522/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 189/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 162/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 163/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 164/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 165/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 2523/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 2524/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2909/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2910/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 2525/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 190/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 191/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 192/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 193/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 194/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 195/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 196/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 197/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 198/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 199/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 200/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 201/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 202/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 2911/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 2912/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Contrato 299/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2913/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2914/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2915/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2916/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 342/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 2917/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 2918/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2919/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2920/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2526/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo Aviso 2527/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 2921/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho 2922/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link
036 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 2528/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Despacho 2923/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2529/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2530/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2531/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2532/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2533/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2534/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 2535/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2536/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2537/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 343/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 344/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho 2924/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 345/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 346/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 10/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso 2538/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Aviso 2539/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Ceira Aviso 2540/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso 2541/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola C+S de Meda Aviso 2542/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso 2543/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. António da Costa Aviso 2544/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso 2545/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 2546/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante Aviso 2547/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2 de Canelas Aviso 2548/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Pedro Iv Aviso 2549/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 2550/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso 2551/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso 2552/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Irene Lisboa Aviso 2553/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso 2554/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso 2555/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 2556/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 347/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 2557/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 2558/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 2559/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 2560/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 2925/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho 2926/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Rectificação 348/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2561/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 2562/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 2563/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 2564/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Deliberação 184/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2565/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 2566/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2567/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2568/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2569/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2570/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2571/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2572/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 2573/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação 349/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação 350/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 2574/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 351/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 2575/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 2576/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2577/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 185/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 186/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 187/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 188/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 189/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 190/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 191/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 192/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 193/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 194/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 195/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 196/2001 0 12/02 2.ª link | link
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036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 2927/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link
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036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 2930/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 49/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 2931/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 64/99 0 12/02 2.ª link | link
036 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 200/2001 0 12/02 2.ª link | link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2932/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
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036 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2581/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2582/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2583/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 2584/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 2585/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 2974/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª link | link
036 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 50-A/2001 (2.ª Série) 0 12/02 2.ª 036S | 036S