Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 35/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
035A 10/02 Sab link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 44/2001 Altera as escalas salariais das categorias de consultor principal e de consultor do Centro Jurídico - CEJUR, previstas no Decreto-Lei n.º 286/92, de 26 de Dezembro 001 10/02 Sab link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2001 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre Supressão de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Lisboa em 25 de Setembro de 2000 001 10/02 Sab link
035A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 45/2001 Estabelece um regime emolumentar especial aplicável às operações de mudança de regime de crédito e de instituição de crédito, quer isoladamente quer em simultâneo, no âmbito do Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, que aprovou o regime jurídico de concessão de crédito à habitação, e legislação complementar 001 10/02 Sab link
035A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 46/2001 - Revogado Aprova o regime jurídico de licenciamento das áreas de localização empresarial 001 10/02 Sab link
035A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 47/2001 Prevê a possibilidade de as Regiões Autónomas adoptarem medidas específicas no âmbito do regime jurídico da actividade apícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37/2000, de 14 de Março 001 10/02 Sab link
035A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 48/2001 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/629/CEE, do Conselho, de 19 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Directiva n.º 97/2/CE, do Conselho, de 20 de Janeiro, e pela Decisão n.º 97/182/CE, da Comissão, de 24 de Fevereiro, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção dos vitelos 001 10/02 Sab link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
035 10/02 Sab link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 2861/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 2862/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2863/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2864/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link
035 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 2865/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 136/2001 0 10/02 Sab link
035 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 137/2001 0 10/02 Sab link
035 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 138/2001 0 10/02 Sab link
035 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2866/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 337/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 338/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 2513/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 2867/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 2868/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 2869/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 2870/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho 2871/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 2514/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2515/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 2872/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 2873/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2516/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 168/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 169/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 170/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 171/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 172/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 173/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 174/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 175/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 176/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 177/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 178/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 179/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 180/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 181/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 182/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 183/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 2874/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Rectificação 339/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho 2875/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 2876/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2877/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2878/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2879/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2880/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2881/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 2882/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 2883/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 296/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 297/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2884/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2885/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2886/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2887/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2888/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 298/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Despacho 2889/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Despacho 2890/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Despacho 2891/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Despacho 2892/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve Rectificação 340/2001 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 2893/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade da Beira Interior Despacho 2894/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 2895/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2896/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2897/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2898/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2899/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 2900/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 2901/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2517/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2518/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2902/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2903/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 2904/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 2905/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 2519/2001 (2.ª Série) 0 10/02 Sab link | link