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Diário da República 300/2001

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300A 29/12 Sab 300AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
300A Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 339-C/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 168/99, de 18 de Maio, que revê o regime aplicável à actividade de produção de energia eléctrica, no âmbito do sistema eléctrico independente 001 29/12 Sab 300AS
300B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1463/2001 Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro do Bolão 001 29/12 Sab link
300B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1464/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 1203-Q/2001, de 18 de Outubro 001 29/12 Sab link
300B Ministério da Educação Portaria n.º 1465/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 29/12 Sab link
300B Ministério da Educação Portaria n.º 1466/2001 Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial 001 29/12 Sab link
300B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1467/2001 Aprova o modelo de declaração de remunerações 001 29/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26480/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26481/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26482/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26483/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26484/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26485/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26486/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26487/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 15652/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 2896/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 26488/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 1125/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho n.º 26489/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 26490/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 15653/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2897/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 26491/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Aviso n.º 15654/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 2898/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB 2, 3 Doutor António de Sousa Agostinho Aviso n.º 15655/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Moura Tejo Aviso n.º 15656/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Fragoso Aviso n.º 15657/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 15658/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 15659/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Rectificação n.º 2899/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 15660/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Lisboa Despacho n.º 26492/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26493/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho n.º 26494/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto Nacional de Administração Despacho Conjunto n.º 1126/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2919/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 148/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 149/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 150/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 151/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 150/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Alta Autoridade para a Comunicação Social Rectificação n.º 2900/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2920/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Algarve Despacho n.º 26495/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26496/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 26497/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 26498/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Declaração n.º 377/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26499/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26500/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26501/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26502/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26503/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26504/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26505/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26506/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26507/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26508/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26509/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26510/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26511/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26512/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26513/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26514/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
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300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26517/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26518/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26519/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26520/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26521/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26522/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2901/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2902/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26523/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26524/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26525/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26526/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26527/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26528/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26529/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26530/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26531/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26532/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 26533/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 26534/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 26535/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 26536/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26537/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 847/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 26538/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15661/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15662/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15663/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15664/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 26539/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 26540/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26541/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26542/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26543/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26544/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2903/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2904/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2905/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 26545/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26546/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26547/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 26548/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26549/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26550/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26551/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26552/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26553/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26554/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26555/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ordem dos Advogados Edital n.º 848/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Ordem dos Advogados Edital n.º 849/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab link
300 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Rectificação n.º 2906/2001 0 0 29/12 Sab link
300 Ministérios da Economia e da Saúde Despacho Conjunto n.º 1126-A/2001 0 0 29/12 Sab 300S
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 15664-A/2001 (2.ª Série) 0 0 29/12 Sab 300S2