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Diário da República 297/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
297A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 337/2001 Transpõe, para o direito interno, a Directiva n.º 1999/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitante aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, e a Directiva n.º 1999/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante 001 26/12 4.ª link
297A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 338/2001 Altera e republica o Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça 001 26/12 4.ª link
297B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2001 Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2.º nível das acções co-financiadas pelo FEDER e ao controlo de 1.º nível das acções co-financiadas por intervenções operacionais do QCA III 001 26/12 4.ª link
297B Ministério da Educação Portaria n.º 1452/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 001 26/12 4.ª link
297B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto Regulamentar n.º 22/2001 Cria as carreiras de inspecção da solidariedade e segurança social no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e no Instituto de Solidariedade e Segurança Social 001 26/12 4.ª link
297B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2001/A Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa 001 26/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
297 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 1116/2001 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 26306/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 26307/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 26308/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 26309/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 15587/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 26310/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 26311/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 26312/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26313/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26314/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26315/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26316/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26317/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26318/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26319/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26320/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26321/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26322/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26323/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26324/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26325/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26326/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 26327/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2168/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2169/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2170/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2171/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2172/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2173/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2174/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2175/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2176/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2177/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2178/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2179/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2180/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Aviso 15588/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 26328/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 2181/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2182/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2183/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2184/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2185/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2186/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2187/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2188/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2189/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2190/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 26329/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 26330/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26331/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26332/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26333/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26334/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26335/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26336/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26337/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26338/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26339/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26340/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26341/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26342/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26343/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26344/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2191/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2192/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 26345/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação 2879/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação 2880/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 1076/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 15589/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 26346/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 26347/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 15590/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 26348/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26349/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26350/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26351/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26352/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 26353/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 26354/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 26355/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 26356/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 26357/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 26358/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 26359/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 26360/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 26361/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 15591/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 26362/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 26363/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 15592/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 26364/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 26365/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 26366/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 26367/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 15593/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 15594/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 1117/2001 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Saúde Portaria 2193/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link
297 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 2881/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 15595/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 2202/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 15596/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 15597/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 15598/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 15599/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) 26368/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26369/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26370/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 26371/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Protocolo 226/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Tribunal Constitucional Acórdão 465/2001-T. Const 0 26/12 4.ª link | link
297 Tribunal Constitucional Acórdão 527/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Universidade do Algarve Aviso 15600/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso 15601/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Universidade do Porto - Reitoria Edital 843/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 15602/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 15603/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico de Beja Edital 844/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 15604/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 15605/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 26372/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Rectificação 2882/2001 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 26373/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26374/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª link | link
297 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 15605-A/2001 (2.ª Série) 0 26/12 4.ª 297S | 297S