Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 294/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
294A 21/12 6.ª 294AS3
294B 21/12 6.ª link
294B 21/12 6.ª 294BS
294B 21/12 6.ª 294BS2
294B 21/12 6.ª 294BS4
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-A/2001 Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a José Augusto Paulino 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-B/2001 Reduz, por indulto, em três anos e dois meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Doroteia Semedo da Lomba 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-C/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e do trabalho, a pena residual de prisão aplicada a Jaime Alexandre Silva Lino Helder 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-D/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Humberto Fernando Ferreira Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-E/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Nicásio Rivera Sosa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-F/2001 Indulta, na parte não cumprida, pelas provas dadas de reinserção social, a pena de prisão aplicada a Sónia Maria Marques Pratas 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-G/2001 Indulta, na parte não cumprida, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via de recuperação da toxicodependência, a pena de prisão aplicada a Alexandre Antunes Alves 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-H/2001 Indulta, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Maria Lemos Mira 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-I/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Carlos Gomes Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-J/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Correia 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-L/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Santos Vieira Tavares 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-M/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Luís Filipe Mendes Oliveira 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-N/2001 Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Ferreira Galapito Barros 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-O/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Humberto José Marques Oliveira Pessoa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-P/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Albino Henriques 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Q/2001 Reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Caldeira Benedito 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-R/2001 Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sónia Ortiz Gonzalez 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-S/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isbélia Abreu Nava 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-T/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Dinis Pimentel 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-U/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda Pina 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-V/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António Tavares Veiga 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-X/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Ângelo Joaquim Pereira Loureiro 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Z/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a José Valente Cardoso Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aa/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ab/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ac/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Paulino Landim Mendes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ad/2001 Reduz, por indulto, em três anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Joaquim 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ae/2001 Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Faria 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Af/2001 Reduz, por indulto, em três anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário Teodoro Antunes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ag/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Ferreira dos Santos 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ah/2001 Reduz, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Domingos Monteiro Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ai/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aj/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Henrique Soledade de Jesus Mendes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Al/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Evaristo Fernandes Gonçalves 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Am/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Jorge Vieira Martins Dias Silva 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-An/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Pires 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ao/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Germano Gomes Costa Semedo 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ap/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Anthony Mags 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aq/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Furtado Moreira 001 21/12 6.ª 294AS3
294B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2001 Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Carregal do Sal 001 21/12 6.ª link
294B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 47/2001 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 16/97, de 3 de Abril (normaliza a 2.ª série do Diário da República) 001 21/12 6.ª link
294B Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento Social Portaria n.º 1436/2001 Estabelece disposições aplicáveis às embarcações de pesca de pavilhão nacional que operem em zonas específicas regionais 001 21/12 6.ª link
294B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1437/2001 Estabelece o processo de certificação, os modelos dos certificados e as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto Marítimo-Portuário 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1438/2001 Cria a zona de caça municipal de Monsanto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monsanto (processo n.º 2721-DGF) 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1439/2001 Cria a zona de caça municipal da Zebreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca Zebras 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1440/2001 Cria a zona de caça municipal de Toulões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro de Toulões 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1441/2001 Cria a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social das Ferrarias 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1442/2001 Cria a zona de caça municipal da Sarzedas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1443/2001 Cria a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1444/2001 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Corte Pinto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Amigos de Corte Pinto 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1445/2001 Cria a zona de caça municipal de Terroso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Terroso 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1446/2001 Revoga a Portaria n.º 753/2001 (anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Parada do Monte, município de Melgaço) 001 21/12 6.ª link
294B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1446-A/2001 Altera a Portaria n.º 217-A/2000, de 11 de Abril [taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) da gasolina sem chumbo] 001 21/12 6.ª 294BS
294B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1446-B/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Veiros, municípios de Monforte e Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1203-C/2001, de 18 de Outubro 001 21/12 6.ª 294BS2
294B Ministério das Finanças Portaria n.º 1446-C/2001 Regula os preços de transferência nas operações efectuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade 001 21/12 6.ª 294BS4
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
294 21/12 6.ª link
294 21/12 6.ª 294S
294 21/12 6.ª 294S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2870/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2871/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2872/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 1114/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 26116/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 15509/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 26117/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 26118/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 26119/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 26120/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 26121/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 1115/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 15510/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 26122/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 26123/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 2873/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Dr. João Alves Pimenta Aviso 15511/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso 15512/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso 15513/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professora Diamantina Negrão Aviso 15514/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 15515/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolar de Anadia 1 Aviso 15516/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos António Dias Simões Aviso 15517/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Aveiro n.º 1 Aviso 15518/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Grão Vasco Aviso 15519/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso 15520/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Aviso 15521/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso 15522/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso 15523/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso 15524/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Vila Nova de Paiva Aviso 15525/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Alverca do Ribatejo Aviso 15526/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aranguez Aviso 15527/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. Carlos I Aviso 15528/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fazendas de Almeirim Aviso 15529/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Freixianda Aviso 15530/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Marvila Aviso 15531/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Vítor Melícias Aviso 15532/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso 15533/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 15534/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Ancede Aviso 15535/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Ferreira da Silva Aviso 15536/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Fermentões Aviso 15537/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 15538/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço Aviso 15539/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso 15540/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso 15541/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso 15542/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São João de Ponte Aviso 15543/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 15544/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1 de São Gens e Jardim-de-Infância da Senhora da Hora Aviso 15545/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso 15546/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.os 130, 143 e 149 Aviso 15547/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 15548/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 15549/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 2195/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 2196/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 2197/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) 26124/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) 26125/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 15550/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 2198/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação do Porto Aviso 15551/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso 15552/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso 15553/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 2884/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho 26126/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 146/2001/M (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 147/2001/M (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Tribunal Constitucional Acórdão 482/2001/T. Const 0 21/12 6.ª link | link
294 Tribunal Constitucional Acórdão 517/2001/T. Const 0 21/12 6.ª link | link
294 Tribunal Constitucional Acórdão 519/2001/T. Const 0 21/12 6.ª link | link
294 Tribunal Constitucional Acórdão 518/2001/T. Const 0 21/12 6.ª link | link
294 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 149/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 26127/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2885/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 26128/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 26129/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 26130/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Coimbra Despacho 26131/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 26132/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 26133/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26134/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26135/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26136/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26137/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26138/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 2874/2001 0 21/12 6.ª link | link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26139/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 26140/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 26141/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Aviso 15554/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª link | link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso 15554-A/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª 294S | 294S
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 15554-B/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª 294S2 | 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 15554-C/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª 294S2 | 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 15554-D/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª 294S2 | 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 15554-E/2001 (2.ª Série) 0 21/12 6.ª 294S2 | 294S2