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Diário da República 292/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
292B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2001 - Revogado Cria a Comissão Nacional de Gastronomia 001 19/12 4.ª link
292B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2001 Ratifica a prorrogação do prazo de vigência por mais um ano, a partir de 2 de Outubro de 2001, das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção do futuro plano de urbanização de Tarouca, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/99, de 2 de Outubro, do Plano Director Municipal de Tarouca, suspenso para a respectiva área 001 19/12 4.ª link
292B Ministério das Finanças Portaria n.º 1429/2001 - Revogado Fixa o capital social das sociedades gestoras de mercados regulamentados e não regulamentados, de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados de valores mobiliários 001 19/12 4.ª link
292B Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1430/2001 Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça 001 19/12 4.ª link
292B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1431/2001 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube Desporto, Caça e Pesca de Cuba a zona de caça associativa dos Outeiros e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba 001 19/12 4.ª link
292B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1432/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores da Freguesia de Bouçoais a zona de caça associativa de Bouçoais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bouçoais, município de Valpaços 001 19/12 4.ª link
292B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1433/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova a zona de caça associativa de Monte Córdova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Córdova, município de Santo Tirso 001 19/12 4.ª link
292B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1434/2001 - Revogado Aprova as tabelas de preços relativas aos serviços prestados em estudos e testes laboratoriais em protecção fitossanitária, pela Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC), e aos serviços prestados na área de inspecção fitossanitária, pela DGPC, pela Direcção-Geral das Florestas (DGF) e pelas direcções regionais de agricultura (DRA). Revoga as Portarias n.os 686/94 e 797/98, respectivamente de 22 de Julho e de 22 de Setembro 001 19/12 4.ª link
292B Ministério da Educação Portaria n.º 1435/2001 Altera a Portaria n.º 1086/2001, de 6 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo) 001 19/12 4.ª link
292B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2001/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2000/A, de 10 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo 001 19/12 4.ª link
292B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/A - Revogado Cria, na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Ginetes 001 19/12 4.ª link
292B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo 001 19/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
292 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 146/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25889/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 2156/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças Portaria n.º 2157/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25890/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25891/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25892/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25893/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25894/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1074/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25895/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Inspecção Tributária Despacho n.º 25896/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 25897/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 1107/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 1108/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio n.º 148/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 25898/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 25899/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 2158/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 25900/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 25901/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 15411/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25902/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25903/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25904/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 25905/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 25906/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25907/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25908/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25909/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 25910/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 25911/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15412/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2847/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 15413/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 15414/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25912/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25913/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2848/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 25914/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 25915/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 25916/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 2849/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso n.º 15415/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 15416/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 15417/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 25917/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15418/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 15419/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 15420/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 15421/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 15422/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15423/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15424/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 25918/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 1075/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15425/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15426/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15427/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15428/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15429/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 15430/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25919/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25920/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25921/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25922/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25923/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25924/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25925/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25926/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25927/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25928/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25929/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25930/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25931/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 25932/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 25933/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 25934/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Gestor do Plano de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25935/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 25936/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 15431/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 15432/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 15433/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 15434/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 15435/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 15436/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação n.º 2850/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15437/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 15438/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 15439/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Declaração n.º 375/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 15440/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 15441/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 15442/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 15443/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 15444/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 15445/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 15446/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 25937/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2191/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 25938/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 2848/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 2849/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 2850/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 2851/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 2192/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Listagem n.º 281/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 15447/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 25939/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 15448/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15449/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15450/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15451/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15452/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15453/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15454/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15455/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15456/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15457/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15458/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 2852/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 2853/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 376/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 25940/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 15459/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 25941/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 25942/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) n.º 25943/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 2854/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 2855/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 25944/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 25945/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Despacho n.º 25946/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 511/2001/T. Const 0 0 19/12 4.ª link
292 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 508/2001/T. Const 0 0 19/12 4.ª link
292 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 510/2001/T. Const 0 0 19/12 4.ª link
292 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25947/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 25948/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade dos Açores Despacho n.º 25949/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade dos Açores Despacho n.º 25950/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 25951/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2851/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 15460/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 2856/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25952/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25953/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25954/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25955/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2857/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2858/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25956/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25957/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25958/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25959/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 15461/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25960/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25961/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25962/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 833/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2193/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 834/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 15462/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25963/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25964/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25965/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25966/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25967/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 25968/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25969/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 25970/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 25971/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25972/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25973/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25974/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25975/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2852/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2853/2001 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 25976/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 15463/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25977/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25978/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25979/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25980/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25981/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25982/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25983/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25984/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25985/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25986/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25987/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25988/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25989/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 25990/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 25991/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 25992/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ordem dos Advogados Edital n.º 835/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ordem dos Advogados Edital n.º 836/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ordem dos Advogados Edital n.º 837/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 15463-A/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª 292S
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 15463-B/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª 292S
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 15463-C/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª 292S
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 15463-D/2001 (2.ª Série) 0 0 19/12 4.ª 292S