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Diário da República 290/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
290A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 323/2001 Procede à conversão de valores expressos em escudos para euros em legislação da área da justiça 001 17/12 2.ª link
290A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 324/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 113/2001, de 7 de Abril, que aprova os Estatutos do Instituto Português da Qualidade (IPQ) 001 17/12 2.ª link
290A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 325/2001 - Revogado Aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de Janeiro de 2002 001 17/12 2.ª link
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2001 Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres 001 17/12 2.ª 290AS2
290A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 20-Bc/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2001, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de Janeiro de 2002, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 2001 001 17/12 2.ª 290AS3
290B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1428-A/2001 Altera o regulamento do concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais 001 17/12 2.ª 290BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
290 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Rectificação 2812/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2112/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 2113/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 2838/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 25638/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 25639/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2114/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2115/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2116/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2117/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2118/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2119/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2120/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2121/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2132/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 2133/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 25640/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 2134/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 2135/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 25641/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 25642/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2136/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2137/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2138/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2139/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2140/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 2141/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25643/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25644/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25645/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25646/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25647/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25648/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25649/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 25650/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 280/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15206/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15207/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15208/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15209/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15210/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15211/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15212/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15213/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15214/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15215/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15216/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15217/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15218/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15219/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15220/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15221/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15222/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15224/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15225/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15226/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 15227/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 15228/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25651/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25652/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25653/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25654/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25655/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso 15229/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso 15230/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso 15231/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 15232/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Dr. Anastácio Gonçalves Aviso 15233/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo Aviso 15234/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de José Relvas Aviso 15235/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1, 2, 3 de Santo Onofre Aviso 15236/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Abel Varzim Aviso 15237/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso 15238/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Augusto Gomes Aviso 15239/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso 15240/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso 15241/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Biquinha Aviso 15242/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Eb1 Bom Sucesso/Massarelos Aviso 15243/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso 15244/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso 15245/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Frazão Aviso 15246/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas de Lavra Aviso 15247/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso 15248/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lordelo do Ouro Aviso 15249/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso 15250/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 15251/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso 15252/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Nicolau Nasoni Aviso 15253/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso 15254/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso 15255/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Penafiel n.º 1 Aviso 15256/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Pêro Vaz de Caminha Aviso 15257/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso 15258/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso 15259/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso 15260/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 1097/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 2179/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 15261/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 15262/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Deliberação 2180/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Deliberação 2181/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 2182/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 15263/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação 2183/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 25656/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 25657/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 492/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 493/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 494/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 495/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 496/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 497/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Tribunal Constitucional Acórdão 498/2001/T. Const 0 17/12 2.ª link | link
290 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 2184/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade dos Açores Despacho 25658/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Universidade de Coimbra Aviso 15264/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 25677/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 2813/2001 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 25686/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 25687/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso 15265/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Rectificação 2814/2001 0 17/12 2.ª link | link
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290 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 15269/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 25688/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso 15270/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 2815/2001 0 17/12 2.ª link | link
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290 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 15293/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 2819/2001 0 17/12 2.ª link | link
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290 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 25716/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
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290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 25749/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 25750/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 25751/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª link | link
290 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 25751-A/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª 290S
290 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 371-A/2001 (2.ª Série) 0 17/12 2.ª 290S2 | 290S2