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Diário da República 288/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
288A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2001 Viagem do Presidente da República a Paris 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Governo Canadiano de 2 de Novembro de 2001, o Governo da Federação Russa depositado em 2 de Novembro de 2001, o instrumento de ratificação referente ao Tratado sobre o Regime Céu Aberto, assinado em Helsínquia em 24 de Março de 1992 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Governo Belga de 27 de Setembro de 2001, o Governo da República Francesa depositado, em 27 de Setembro de 2001, o instrumento de aprovação referente ao Acordo sobre os Estatutos das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 14 de Setembro de 1994 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 16 de Maio de 2001, o Governo da República de Cabo Verde depositado, em 14 de Maio de 2001, o instrumento de ratificação referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 26 de Janeiro de 2001, o Governo do Quénia depositado, em 23 de Janeiro de 2001, o instrumento de ratificação referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 9 de Maio de 2001, o Governo da República de Malta depositado, em 7 de Maio de 2001, o instrumento de ratificação referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 25 de Abril de 2001, o Governo da Serra Leoa depositado, em 25 de Abril de 2001, o instrumento de ratificação referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 8 de Junho de 2001, o Governo do Uruguai depositado, em 7 de Junho de 2001, o instrumento de ratificação referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2001 Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 4 de Maio de 2001, o Governo da República Democrática do Congo depositado, em 4 de Maio de 2001, o instrumento de adesão referente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a Sua Destruição, assinada em Otava em 3 de Dezembro de 1997 001 14/12 6.ª link
288A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2001 Torna público que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 33/2001, de 1 de Março, foi aprovada a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Protocolo Anexo, assinada em Brasília em 16 de Maio de 2000 001 14/12 6.ª link
288A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 321/2001 Altera o regime de acesso ao posto de subchefe da Polícia de Segurança Pública 001 14/12 6.ª link
288A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 322/2001 Alarga o período transitório previsto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 173/2000, de 9 de Agosto (regula, transitoriamente, o regime das promoções do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública), por mais um ano 001 14/12 6.ª link
288A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 322-A/2001 Aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado 001 14/12 6.ª 288AS
288A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 322-B/2001 Altera o Código e a Tabela Geral do Imposto do Selo 001 14/12 6.ª 288AS
288B Ministério da Economia Portaria n.º 1426-A/2001 Define as regras de candidatura e concessão de apoios financeiros a micro e pequenos projectos de investimento realizados por operadores de bancas instalados em mercados municipais, localizados em áreas de intervenção dos projectos globais de urbanismo comercial, no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) 001 14/12 6.ª 288BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
288 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9534/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9535/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9536/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 9537/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 9538/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Disposições Especiais Rectificação n.º 1052/2001 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9539/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9540/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9541/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 9542/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 9543/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 9544/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 476/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9545/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 477/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 9546/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 9547/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9548/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9549/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 9550/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 9551/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9552/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9553/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9554/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9555/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 9556/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9557/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 478/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9558/2001 (2.ª Série) Ap 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9559/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9560/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9561/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9562/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9563/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9564/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9565/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 479/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9566/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9567/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9568/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9569/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9570/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9571/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9572/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9573/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9574/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9575/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9576/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9577/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9578/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9579/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 9580/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 9581/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9582/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9583/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9584/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 9585/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 9586/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 9587/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9588/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9589/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 9590/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 9591/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 9592/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 9593/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9594/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9595/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9596/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9597/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 9598/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 9599/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 9600/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9601/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 9602/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 9603/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9604/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9605/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9606/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9607/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9608/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9609/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9610/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9611/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 9612/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9613/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9614/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9615/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9616/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 9617/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9618/2001 (2.ª Série) Ap 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9619/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9620/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9621/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9622/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9623/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9624/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9625/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 480/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9626/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9627/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 9628/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 9629/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9630/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9631/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 481/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 9632/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Câmara Municipal de Vila do Porto Despacho n.º 9348/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 9633/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 9634/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 9635/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9636/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Rectificação n.º 1053/2001 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Mexilhoeira Grande Aviso n.º 9637/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 9638/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Pêro Pinheiro Aviso n.º 9639/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Sobrado Aviso n.º 9640/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Tunes Aviso n.º 9641/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Junta de Freguesia de Valongo Anúncio n.º 47/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso n.º 9642/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª A136
288 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 25492/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 25493/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15126/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 15127/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças Despacho n.º 25494/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças Despacho n.º 25495/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 25496/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 15128/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 25497/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 25498/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 25499/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 25500/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 25501/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 15129/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Aviso n.º 15130/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 369/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 370/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 371/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2805/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 15131/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25502/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25503/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25504/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25505/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25506/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25507/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25508/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25509/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 15132/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 2823/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25510/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25511/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 25512/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 25513/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 25514/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 25515/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 15133/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1062/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1063/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25516/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25517/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25518/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25519/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25520/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25521/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 15134/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 2164/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 25522/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 2165/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 25523/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 25524/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 25525/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 25526/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho n.º 25527/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 15135/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 15136/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 15137/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 15138/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 2806/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 15139/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15140/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15141/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15142/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15143/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15144/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 15145/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 15146/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 15147/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 15148/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 15149/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 2807/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 15150/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 15151/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 15152/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 15153/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 15154/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15155/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15156/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 15157/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 25528/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 15158/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 1096/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 15159/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25529/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 2166/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 15160/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Contrato (Extracto) n.º 2824/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 2808/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25530/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 2167/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2809/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2810/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 25531/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15161/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 25532/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 25533/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 25534/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso n.º 15162/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso n.º 15163/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25535/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 25536/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Protocolo n.º 222/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2825/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2826/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2827/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 25537/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 25538/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25539/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Tribunal de Contas Aviso n.º 15164/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 2168/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 2169/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2828/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2829/2001 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25540/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25541/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25542/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25543/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25544/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Algarve Despacho n.º 25545/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 25546/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 827/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 25547/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 25548/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 25549/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 25550/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25551/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 15165/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 15166/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 25552/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15167/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25553/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25554/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25555/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25556/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 828/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 25557/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 25558/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 25559/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 25560/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Edital n.º 829/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15168/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
288 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25561/2001 (2.ª Série) 0 0 14/12 6.ª link
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