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Diário da República 286/2001

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
286A Assembleia da República Lei Constitucional n.º 1/2001 Quinta revisão constitucional 001 12/12 4.ª link
286A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2001 Empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte 001 12/12 4.ª link
286A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 320/2001 - Revogado Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1415/2001 Aprova o plano de estudos do 1.º ciclo (regime nocturno) do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1416/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda (regime diurno e regime nocturno), criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1417/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1418/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1419/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1420/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1421/2001 Altera o anexo à Portaria n.º 1046/2001, de 31 de Agosto [aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Politécnico] 001 12/12 4.ª link
286B Ministério da Educação Portaria n.º 1422/2001 Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos 001 12/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
286 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 16/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 17/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 25341/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 1094/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 14993/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 25342/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças Portaria n.º 2084/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25343/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 6/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 14994/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 2791/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14995/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14996/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14997/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14998/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 14999/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 15000/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças Despacho n.º 25344/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 2792/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 25345/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Rectificação n.º 2793/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15001/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15002/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15003/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15004/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15005/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15006/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15007/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15008/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15009/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25346/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 15010/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 25347/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 15011/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 2788/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 2789/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministérios do Equipamento Social, do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 2085/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 1095/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15012/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25348/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25349/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25350/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25351/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25352/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 15013/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 25353/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15014/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 15015/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Rectificação n.º 2794/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25354/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Gestor do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15016/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 25355/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 25356/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25357/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25358/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 15017/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 15018/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 4 de Évora Aviso n.º 15019/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Louvor n.º 1056/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Louvor n.º 1057/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Louvor n.º 1058/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Louvor n.º 1059/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 15020/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Aviso n.º 15021/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Sines Aviso n.º 15022/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso n.º 15023/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I Aviso n.º 15024/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 15025/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 15026/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 15027/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 15028/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 15029/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Oliveira de Frades Aviso n.º 15030/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 1060/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha/Merceana Aviso n.º 15031/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Aviso n.º 15032/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 15033/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 15034/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso n.º 15035/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 15036/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Maria Lamas Aviso n.º 15037/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso n.º 15038/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Oureana Aviso n.º 15039/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. I. 1, 2, 3 de Peniche Aviso n.º 15040/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando de Lucena Aviso n.º 15041/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Rainha D. Leonor de Lencastre Aviso n.º 15042/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 15043/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 15044/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de António Feijó Aviso n.º 15045/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Área Ocidental do Porto Aviso n.º 15046/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S do Baixo Barroso Aviso n.º 15047/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 15048/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Castelo do Neiva Aviso n.º 15049/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Costa Aviso n.º 15050/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 15051/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Maria II Aviso n.º 15052/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Moisés Alves de Pinho Aviso n.º 15053/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 15054/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 15055/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Eiriz Aviso n.º 15056/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Fujacal Aviso n.º 15057/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lamaçães Aviso n.º 15058/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Aviso n.º 15059/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 15060/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mogadouro Aviso n.º 15061/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Moinhos do Vez Aviso n.º 15062/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paços de Ferreira Aviso n.º 15063/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 15064/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola EB1 n.º 10 e Jardim-de-Infância n.º 3 de São Lázaro Aviso n.º 15065/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo e J. I. n.º 6 da Sé - Braga Aviso n.º 15066/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sobrado Aviso n.º 15067/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15068/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Trevões Aviso n.º 15069/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 15070/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Vila Aviso n.º 15071/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 15072/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Sul de Escolas de Vinhais Aviso n.º 15073/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25359/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25360/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25361/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25362/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25363/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 25364/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15074/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Despacho n.º 25365/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 25366/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 25367/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 25368/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 15075/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15076/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15077/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 15078/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 15079/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação n.º 2795/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Rectificação n.º 2796/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso n.º 15080/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 2156/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 15081/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 15082/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 15083/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso n.º 15084/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15085/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2157/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2158/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2159/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2160/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 15086/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 15087/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 15088/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25369/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 25370/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso n.º 15089/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 368/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25371/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25372/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25373/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25374/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25375/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25376/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25377/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25378/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25379/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25380/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25381/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25382/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25383/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25384/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 25385/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso n.º 15090/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 25386/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Listagem n.º 279/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Louvor n.º 1061/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 25387/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 25388/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 15091/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2790/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2791/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2792/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2793/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 14/2001/A (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 15092/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal Anúncio n.º 145/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal Anúncio n.º 146/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2794/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2795/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2796/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2797/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade do Algarve Despacho n.º 25389/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25390/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25391/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25392/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25393/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25394/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2797/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25395/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25396/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2798/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2799/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2800/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2801/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2802/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2803/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2804/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2805/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2806/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2807/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2808/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2809/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2810/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2811/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25397/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª link
286 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2798/2001 0 0 12/12 4.ª link
286 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 15092-A/2001 (2.ª Série) 0 0 12/12 4.ª 286S