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Diário da República 284/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
284A Ministérios das Finanças e do Planeamento Decreto-Lei n.º 310/2001 - Revogado Estabelece as normas de regulamentação necessárias à boa execução das medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões portuguess que sofrem de problemas de interioridade, previstas nos artigos 7.º a 11.º da Lei n.º 171/99, de 18 de Setembro 001 10/12 2.ª link
284A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 311/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 422/88, de 14 de Novembro, que autoriza a Administração do Porto de Sines, S. A., a concessionar a exploração de um terminal de usos múltiplos no porto de Sines, no sentido de autorizar a ampliação do estabelecimento 001 10/12 2.ª link
284A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 312/2001 Define o regime de gestão da capacidade de recepção de energia eléctrica nas redes do Sistema Eléctrico de Serviço Público proveniente de centros electroprodutores do Sistema Eléctrico Independente 001 10/12 2.ª link
284A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 313/2001 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, revendo normas relativas às condições de exploração e tarifários da actividade da produção combinada de calor e electricidade 001 10/12 2.ª link
284A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 314/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 223/2000, de 9 de Setembro, que criou a Agência para a Energia 001 10/12 2.ª link
284A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 315/2001 Altera os Decretos-Leis n.os 222/96, de 25 de Novembro (Lei Orgânica do Ministério da Economia), 158/96, de 3 de Setembro (Lei Orgânica do Ministério das Finanças), 225/99, de 22 de Junho (Lei Orgânica da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia), e 360/99, de 16 de Setembro (Lei Orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo), em matéria de licenciamento do comércio externo de produtos agrícolas, de produtos industriais, de produtos estratégicos, de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas e de gestão dos regimes restritivos do comércio externo desses produtos 001 10/12 2.ª link
284A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 316/2001 Desenvolve a Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro, que aprova as bases do interprofissionalismo florestal 001 10/12 2.ª link
284A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 317/2001 Constitui a sociedade SetúbalPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 10/12 2.ª link
284A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 318/2001 Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar as execuções das intervenções previstas no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 10/12 2.ª link
284A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 319/2001 Altera a redacção do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de Dezembro, que estabelece o regime de celebração de contratos-programa de natureza sectorial ou plurissectorial no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração central e um ou mais municípios, associações de municípios ou empresas concessionárias destes 001 10/12 2.ª link
284A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 319-A/2001 Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, integrando como utilizadores originários os municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Meda, Penamacor, Pinhel, Sabugal e Trancoso 001 10/12 2.ª 284AS
284B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2001 Adjudica, provisoriamente, à SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A., a concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no casino da zona de jogo de Vidago - Pedras Salgadas 001 10/12 2.ª link
284B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1390/2001 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Silves 001 10/12 2.ª link
284B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1391/2001 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de São Pedro do Sul 001 10/12 2.ª link
284B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1392/2001 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Óbidos 001 10/12 2.ª link
284B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1393/2001 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Foz Côa 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1394/2001 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Crespo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho, processo n.º 2702-DGF 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1395/2001 Cria a zona de caça municipal de Anjos/Agra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos (processo n.º 2714-DGF) 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1396/2001 Concessiona, pelo perído de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Pescas de Cortes Pereiras a zona de caça associativa de Cortes Pereiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Educação Portaria n.º 1397/2001 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Educação Portaria n.º 1398/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Educação Portaria n.º 1399/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Educação Portaria n.º 1400/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 001 10/12 2.ª link
284B Ministério da Educação Portaria n.º 1401/2001 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 001 10/12 2.ª link
284B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 19/2001 Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro 001 10/12 2.ª link
284B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165-A/2001 Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., aderentes à greve declarada pelo SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses 001 10/12 2.ª 284BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
284 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 27622760/19702001 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 143/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 365/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 1075/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 1076/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 1077/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 1078/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2761/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14848/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25066/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 14849/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 14850/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 25067/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14851/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 2083/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25068/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 25069/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 25070/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Despacho n.º 25071/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25072/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25073/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25074/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25075/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25076/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25077/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25078/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 14852/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 14853/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios da Defesa Nacional e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1079/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 14854/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 25079/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Aviso n.º 14855/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 25080/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 14856/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 14857/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação n.º 2762/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 2758/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 25081/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 25082/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 25083/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14858/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14859/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14860/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 366/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25084/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25085/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25086/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25087/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25088/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25089/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25090/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25091/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25092/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25093/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25094/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25095/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25096/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25097/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25098/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25099/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2763/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 14861/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25100/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 14862/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 25101/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 25102/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 25103/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 25104/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 25105/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 25106/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 25107/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 25108/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25109/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 14863/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 14864/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 14865/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 1051/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 25110/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Planeamento - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2149/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 25111/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 1080/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25112/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25113/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 14866/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 14867/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 14868/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25114/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25115/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14869/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14870/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25116/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25117/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25118/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25119/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25120/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25121/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25122/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25123/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25124/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 2764/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de Cunha Rivara Aviso n.º 14871/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso n.º 14872/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 14873/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Padre Bento Pereira Aviso n.º 14874/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães e E. B. 1.º Ciclo n.º 4 Faro Aviso n.º 14875/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. José Casimiro Matias Aviso n.º 14876/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. José dos Santos Bessa Aviso n.º 14877/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 14878/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 14879/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 14880/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Gândara-Mar Aviso n.º 14881/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Marrazes Aviso n.º 14882/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Nelas Aviso n.º 14883/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14884/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14885/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Porto de Mós Aviso n.º 14886/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância de Santa Catarina da Serra Aviso n.º 14887/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 14888/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 4 das Caldas da Rainha Aviso n.º 14889/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 66/J. I. n.º 1 da Charneca Aviso n.º 14890/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 14891/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Louvor n.º 1052/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 14892/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Gaspar Correia Aviso n.º 14893/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 14894/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Laranjeiro n.º 1 Aviso n.º 14895/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 14896/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Alberto Neto Aviso n.º 14897/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 14898/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Quinta Nova da Telha Aviso n.º 14899/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Roque Gameiro Aviso n.º 14900/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 14901/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria do Olival Aviso n.º 14902/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1, 2, 3 Sophia de Mello Breyner Louvor n.º 1053/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 14903/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 14904/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 14905/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 14906/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Granja Aviso n.º 14907/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Gonçalves Zarco Aviso n.º 14908/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso n.º 14909/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Louvor n.º 1054/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lousada Aviso n.º 14910/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Matosinhos Aviso n.º 14911/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Morgado de Mateus Aviso n.º 14912/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso n.º 14913/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 14914/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso n.º 14915/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel n.º 1 Aviso n.º 14916/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 16 do Porto Aviso n.º 14917/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Professor António da Natividade Aviso n.º 14918/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 14919/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Sec. de São João da Pesqueira Aviso n.º 14920/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Nicolau Aviso n.º 14921/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 14922/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios da Educação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 1081/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa, da Educação e do Trabalho e Formação Despacho Conjunto n.º 1082/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1083/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 277/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 14923/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 14924/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 2765/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25125/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25126/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 25127/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 14925/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2150/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 14926/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 14927/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 14928/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14929/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14930/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14931/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14932/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14933/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Aviso n.º 14934/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Peso da Régua Deliberação (Extracto) n.º 2151/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Deliberação n.º 2152/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 14935/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 14936/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 14937/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 14938/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 14939/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 14940/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 14941/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25128/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25129/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25130/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25131/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 25132/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 25133/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 25134/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 25135/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Aviso n.º 14942/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 25136/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo Rectificação n.º 2766/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2153/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1084/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1085/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 14943/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 14944/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 2759/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 25137/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 25138/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 25139/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 14945/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25140/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 25141/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 25142/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso n.º 14946/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso n.º 14947/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 14948/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2760/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2761/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2762/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2763/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2764/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2765/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25143/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25144/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 139/2001/M (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 25145/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores Despacho n.º 25146/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25147/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25148/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25149/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25150/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25151/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25152/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25153/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25154/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25155/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25156/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25157/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25158/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Relatório n.º 41/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2767/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 14949/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2768/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25159/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14950/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14951/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14952/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25160/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
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284 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25164/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25165/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 14953/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25166/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2766/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2767/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2768/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2769/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25167/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 25168/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Aviso n.º 14954/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14955/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 25169/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25170/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25171/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 809/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Rectificação n.º 2769/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25172/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25173/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25174/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25175/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25176/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25177/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25178/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25179/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25180/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25181/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25182/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25183/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25184/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25185/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25186/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25187/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25188/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25189/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25190/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25191/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25192/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25193/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25194/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25195/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2770/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25196/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25197/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25198/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14956/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14957/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25199/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Edital n.º 810/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25200/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25201/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 25202/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25203/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25204/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25205/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25206/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 2771/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14958/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 2772/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 25207/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 25208/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25209/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 278/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25210/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2773/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25211/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25212/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 25213/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 811/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 812/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 25214/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2770/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25215/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 25216/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 25217/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 25218/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª link
284 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Deliberação n.º 2154/2001 0 0 10/12 2.ª link
284 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9642-A/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª A134-AS
284 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 14958-A/2001 (2.ª Série) 0 0 10/12 2.ª 284S