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Diário da República 280/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
280B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 45/2001 Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados da eleição dos órgãos das autarquias locais 001 04/12 3.ª link
280B Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 1324/2001 Define a forma de cálculo e actualização bem como o prazo de regularização das obrigações contraídas pela INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E. P., perante a Caixa Geral de Aposentações, em regulamentação do Decreto-Lei n.º 362/91, de 3 de Outubro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 221/93, de 18 de Junho 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1325/2001 - Revogado Redefine alguns princípios referentes à formação profissional inicial do pessoal de vigilância, bem como à forma de avaliação dos correspondentes conhecimentos. Revoga a Portaria n.º 970/98, de 16 de Novembro 001 04/12 3.ª link
280B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 1326/2001 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Chaves, a partir de 1 de Dezembro de 2001 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1327/2001 Cria a zona de caça municipal de Corta Rabos de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Cristóvão 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1328/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Saltinho a zona de caça associativa do Saltinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1329/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação de Caçadores de São Pedro do Esteval a zona de caça associativa do Esteval, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1330/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores do Concelho de Penamacor a zona de caça associativa da Senhora do Incenso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1331/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação Cultural e Recreativa do Sobral do Campo a zona de caça associativa de Sobral do Campo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo, Ninho de Açor e São Vicente da Beira, município de Castelo Branco 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1332/2001 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Ribeiro da Azinheira de Alcains a zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Lardosa e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1333/2001 Cria a zona de caça municipal da Serra d'Ossa (processo n.º 2693-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1334/2001 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Gáfete (processo n.º 2727-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca Gafetense 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1335/2001 Cria a zona de caça municipal de Orada (processo n.º 2728-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Orada 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1336/2001 Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montinho e Anexos de Nossa Senhora de Machede 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1337/2001 Cria a zona de caça municipal da Herdade de Metrogos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade de Metrogos 001 04/12 3.ª link
280B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1338/2001 Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (2), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo 001 04/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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280 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 24658/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 24659/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 24660/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Rectificação 2716/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 14569/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 14570/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 14571/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 14572/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 14573/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 24661/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 14574/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério das Finanças Portaria 2054/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Declaração 350/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24662/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 14575/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 14576/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 14577/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2055/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2056/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2057/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2058/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2059/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2060/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2061/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2062/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2063/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 2064/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 24663/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 24664/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 2717/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14578/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14579/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14580/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14581/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14582/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14583/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
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280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14585/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14586/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14587/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14588/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14589/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14590/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14591/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14592/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14593/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14594/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14595/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14596/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14597/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14598/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14599/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14600/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 14601/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24665/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24666/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24667/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2718/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 14602/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 24668/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 2136/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24669/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24670/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24671/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24672/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24673/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 24674/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor 1041/2001 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 24675/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 351/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 24676/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14603/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14604/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14605/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14606/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14607/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14608/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14609/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 14610/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24677/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24678/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 24679/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 24680/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 24681/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 24682/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Aviso 14611/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 14612/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 24683/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 14613/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 24684/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 14614/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 2693/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 2694/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 2695/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 2696/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 2719/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 2065/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 24685/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24686/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24687/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24688/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24689/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 24690/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 24691/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 24692/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 24693/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 24694/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Declaração 352/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 24695/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 24696/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 2720/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 2721/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 24697/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 24698/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 24699/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 24700/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 24701/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 24702/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 14615/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14616/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14617/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14618/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14619/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14620/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14621/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 14622/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 24703/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 24704/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 24705/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 24706/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 24707/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 24708/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 24709/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 24710/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 24711/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Rectificação 2722/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 353/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 354/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 355/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 356/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 24712/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 24713/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Contrato 2697/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 2066/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 24714/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 14623/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 24715/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 24716/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2723/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 24717/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 24718/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 24719/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 24720/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 24721/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 2698/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 2699/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 2700/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 2701/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 2702/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 2703/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 24722/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Tribunal da Relação de Évora Aviso 14624/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24723/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24724/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Supremo Tribunal Administrativo Declaração 357/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 14625/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 9/2000 0 04/12 3.ª link | link
280 Provedoria de Justiça Despacho 24725/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Universidade da Madeira Despacho 24726/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação 2724/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 24727/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 14626/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 798/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24728/2001 (2.ª Série) 0 04/12 3.ª link | link
280 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. Deliberação (Extracto) 2137/2001 0 04/12 3.ª link | link
280 Polisalbufeira, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A. Deliberação (Extracto) 2138/2001 0 04/12 3.ª link | link