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Diário da República 263/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
263A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 289/2001 - Revogado Aprova o novo Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal e altera o Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças 001 13/11 3.ª link
263A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2001/A Define como ilícitos de mera ordenação social a falta de apresentação de documentos e a falta de comunicação de início de actividade à Inspecção Regional do Trabalho 001 13/11 3.ª link
263A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2001/A Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública 001 13/11 3.ª link
263A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 23/2001/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/A, de 12 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de Março (acesso e permanência na actividade de construção civil) 001 13/11 3.ª link
263A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2001/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril (aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001) 001 13/11 3.ª 263AS2
263B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1273/2001 Altera a Portaria n.º 951/2001, de 6 de Agosto, que aprova o Regulamento de Apoio à Cessação Temporária da Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operavam ao Abrigo do Acordo de Cooperação em Matéria de Pesca entre a Comunidade Europeia e Marrocos 001 13/11 3.ª link
263B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1274/2001 Cria uma zona de pesca profissional no troço do rio Guadiana compreendido entre a confluência com a ribeira de Limas, freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa, na margem esquerda, e freguesia de Mértola, concelho de Mértola, na margem direita, a montante, e as Azenhas, freguesia de Mértola, concelho de Mértola, a jusante 001 13/11 3.ª link
263B Ministério da Educação Portaria n.º 1275/2001 Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Psicologia Legal ministrado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada 001 13/11 3.ª link
263B Ministério da Educação Portaria n.º 1276/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Reabilitação e Inserção Social do Instituto Superior de Psicologia Aplicada 001 13/11 3.ª link
263B Ministério da Saúde Portaria n.º 1277/2001 - Revogado Cria o Centro Hospitalar do Médio Tejo, que integra os Hospitais Distritais de Abrantes, de Tomar e de Torres Novas 001 13/11 3.ª link
263B Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1277-A/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Cachopos, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Cachopos», sito na freguesia e município de Mértola 001 13/11 3.ª 263BS
263B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1277-B/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Azinhalinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz 001 13/11 3.ª 263BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
263 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 13458/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 1000/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13459/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13460/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22985/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13461/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 22986/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22987/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22988/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22989/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 2555/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 2556/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 22990/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 22991/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 1001/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22992/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 22993/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 22994/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22995/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 22996/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22997/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22998/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22999/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 23000/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 23001/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 23002/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 23003/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 23004/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 23005/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 13462/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23006/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação n.º 2557/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 13463/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire Aviso n.º 13464/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vermoil Aviso n.º 13465/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2 João de Deus Aviso n.º 13466/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 13467/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23007/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23008/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 13468/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 13469/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 13470/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 13471/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 13472/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 13473/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 13474/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 13475/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13476/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 13477/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 13478/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 13479/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1982/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1983/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1984/2001 0 0 13/11 3.ª link
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263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2003/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2004/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2005/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2006/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2007/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2008/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2009/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2010/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 23009/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso n.º 13480/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 23010/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23011/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23012/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 23013/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 23014/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 23015/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23016/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23017/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23018/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23019/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2366/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2367/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2368/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2369/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2370/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2371/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2372/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2373/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2374/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2375/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23020/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23021/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23022/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23023/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade da Madeira Despacho n.º 23024/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13481/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 2376/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 23025/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13482/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23026/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 2558/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 2559/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 2560/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13483/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 23027/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 748/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Rectificação n.º 2561/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 23028/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 23029/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 23030/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 23031/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23032/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 2562/2001 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13484/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13485/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
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263 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23033/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 23034/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23035/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23036/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13487/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 23037/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 749/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 750/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23038/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23039/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23040/2001 (2.ª Série) 0 0 13/11 3.ª link
263 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 2377/2001 0 0 13/11 3.ª link
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