Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 258/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
258A 07/11 4.ª link
258B 07/11 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
258A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2001 Torna público ter o Governo da República da Nicarágua depositado, em 6 de Agosto de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Obtenção de Obtenções Vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 2001 e em 23 de Outubro de 1978 001 07/11 4.ª link
258A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 423/2001 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 319/84, de 1 de Outubro, na parte em que reservam a nacionais portugueses a qualificação como deficiente das Forças Armadas ou equiparado, limitando os efeitos da inconstitucionalidade, de modo que estes apenas se produzam a partir da publicação oficial do acórdão 001 07/11 4.ª link
258B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1269/2001 Aprova o cartão de pensionista e o cartão de beneficiário por doença profissional 001 07/11 4.ª link
258B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A Reorganiza as estruturas orgânicas de todos os serviços externos na área da cultura 001 07/11 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
258 07/11 4.ª link
258 07/11 4.ª 258A124-AS
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22497/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22498/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22499/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 22500/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13095/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13096/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13097/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22501/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 22502/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22503/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 13098/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 13099/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 13100/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 13101/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 13102/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 13103/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 22504/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 22505/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministérios do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1814/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22506/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22507/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 2481/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22508/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22509/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 22510/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 22511/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 22512/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 22513/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 22514/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 22515/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 22516/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho n.º 22517/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13104/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1815/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1816/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1817/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2482/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 22518/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22519/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 22520/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho n.º 22521/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 22522/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22523/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22524/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 22525/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 22526/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 22527/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 22528/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22529/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2483/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2484/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Rectificação n.º 2485/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 22530/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22531/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22532/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de D. João IV Aviso n.º 13105/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos Padre António Lourenço Farinha Aviso n.º 13106/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso n.º 13107/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária e 3.º Ciclo Professor Doutor António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 13108/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 13109/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Silvares Aviso n.º 13110/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Amora Aviso n.º 13111/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 dos Castanheiros Aviso n.º 13112/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Dr. Ruy d'Andrade Aviso n.º 13113/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Fernão do Pó Aviso n.º 13114/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo Infante D. Henrique Aviso n.º 13115/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 13116/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso n.º 13117/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Montijo Aviso n.º 13118/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Francisco Soares Aviso n.º 13119/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Prof. Delfim Santos Aviso n.º 13120/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arco-Íris Aviso n.º 13121/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13122/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 5 e Jardim-de-Infância do Cedro Aviso n.º 13123/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Nuno Simões Aviso n.º 13124/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 13125/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 13126/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 José dos Anjos Aviso n.º 13127/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 13128/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedrouços/Águas Santas Aviso n.º 13129/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Resende Aviso n.º 13130/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso n.º 13131/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1 n.º 6 e JI n.º 3 de Vila do Conde Aviso n.º 13132/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/Sec. de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13133/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas N.os 80, 79 e 151 Aviso n.º 13134/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1818/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 22533/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 13135/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 13136/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 13137/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 13138/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 13139/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13140/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13141/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação n.º 2486/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 13142/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 22534/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 13143/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 13144/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 13145/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Rectificação n.º 2487/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1853/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1854/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1855/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1856/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1857/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1858/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1859/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1860/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1861/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 1862/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 22535/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso n.º 13146/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 13147/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 22536/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 22537/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 22538/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 22539/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1863/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1864/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 22540/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2488/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2489/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2490/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2491/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 2492/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 13148/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 22541/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22542/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Algarve Despacho n.º 22543/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Algarve Rectificação n.º 2493/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 990/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22544/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22545/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22546/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22547/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22548/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 22549/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 22550/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Despacho (Extracto) n.º 22551/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Acordo n.º 96/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso n.º 13149/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) n.º 22552/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22553/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 22554/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 13150/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 22555/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22556/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22557/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 13151/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 13152/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 13153/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho n.º 22558/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 22559/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 22560/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso n.º 13154/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 2219/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação n.º 2494/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2220/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2221/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2222/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2223/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2224/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2225/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2226/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2227/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2228/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2229/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 320/2001/T. Const 0 0 07/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 378/2001/T. Const 0 0 07/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 388/2001/T. Const 0 0 07/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 400/2001/T. Const 0 0 07/11 4.ª link
258 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 401/2001/T. Const 0 0 07/11 4.ª link
258 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 37/98 0 0 07/11 4.ª link
258 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 13155/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Provedoria de Justiça Aviso n.º 13156/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Provedoria de Justiça Despacho n.º 22561/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2230/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2231/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2232/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2233/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2234/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Despacho n.º 22562/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Despacho n.º 22563/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve Despacho n.º 22564/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2495/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2496/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2497/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2498/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2499/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2500/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2501/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 22565/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 22566/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 22567/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 2235/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 2236/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 2237/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22568/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22569/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 13157/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 13158/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2502/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 22570/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13159/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22571/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22572/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22573/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22574/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22575/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22576/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22577/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22578/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22579/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22580/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22581/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22582/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22583/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22584/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22585/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22586/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22587/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 2503/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 22588/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 722/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 13160/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22589/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22590/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22591/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22592/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22593/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22594/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22595/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13161/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13162/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13163/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13164/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13165/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 723/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2504/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 724/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 725/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 2505/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 2506/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13166/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13167/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22596/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22597/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Aviso n.º 13168/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22598/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22599/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22600/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22601/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22602/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 13169/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22603/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 726/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 13170/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 2238/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22604/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22605/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22606/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22607/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22608/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª link
258 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 2507/2001 0 0 07/11 4.ª link
258 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 8678-A/2001 (2.ª Série) 0 0 07/11 4.ª A124-AS