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Diário da República 255/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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255A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2001 Torna público ter o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado comunicado, no âmbito da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação relativo à aceitação da adesão da República da Polónia à referida Convenção 001 03/11 Sab link
255A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 285/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, o Decreto-Lei n.º 72/95, de 15 de Abril, que regula as sociedades de locação financeira, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras 001 03/11 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 13082/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 13083/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 22466/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link
255 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 22467/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link
255 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 22468/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 13084/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 13085/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Declaração 330/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 22469/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Despacho (Extracto) 22470/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 251/2001 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 13086/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1850/2001 0 03/11 Sab link | link
255 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 13087/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 22471/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 22472/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 22473/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 22474/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Edital 719/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 2476/2001 0 03/11 Sab link | link
255 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 2477/2001 0 03/11 Sab link | link
255 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 13088/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 2478/2001 0 03/11 Sab link | link
255 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 720/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link
255 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 721/2001 (2.ª Série) 0 03/11 Sab link | link