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Diário da República 247/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 371/2001 Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 1999 001 24/10 4.ª link
247B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 43/2001 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde 001 24/10 4.ª link
247B Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1220/2001 Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 001 24/10 4.ª link
247B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1221/2001 - Revogado Fixa as classes das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas (EOP) e industrial de construção civil (ICC) e os correspondentes valores 001 24/10 4.ª link
247B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 1222/2001 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Penafiel, a partir de 15 de Outubro de 2001 001 24/10 4.ª link
247B Ministério da Economia Portaria n.º 1223/2001 - Revogado Aprova o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das agências funerárias 001 24/10 4.ª link
247B Ministério da Educação Portaria n.º 1224/2001 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Instituto Superior da Maia 001 24/10 4.ª link
247B Ministério da Educação Portaria n.º 1225/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul 001 24/10 4.ª link
247B Ministério da Educação Portaria n.º 1226/2001 Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, aprova o respectivo plano de estudos e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no mesmo no ano lectivo de 2001-2002 001 24/10 4.ª link
247B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1226-A/2001 - Revogado Estabelece os factores de correcção aplicáveis ao combustível. Revoga a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho 001 24/10 4.ª 247BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 962/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 963/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 964/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 965/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 966/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2413/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21980/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 2414/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2001 - Revogado 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 12814/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 12815/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12816/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 967/2001 - Revogado 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 968/2001 - Revogado 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 969/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12817/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 2415/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21981/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21982/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21983/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21984/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21985/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21986/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21987/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1767/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 990/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 12818/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Portaria n.º 1768/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 21988/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21989/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21990/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21991/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12819/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21992/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21993/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2416/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 12820/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 21994/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação n.º 1681/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho n.º 21995/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 21996/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 12821/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 12822/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21997/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 12823/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 12824/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 12825/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 21998/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 21999/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1769/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 22000/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 12826/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22001/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22002/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22003/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22004/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 22005/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22006/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22007/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 22008/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 22009/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22010/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 12827/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Albufeira n.º 2 Aviso n.º 12828/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 de Olhão Aviso n.º 12829/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/3.º Ciclo Afonso de Albuquerque Aviso n.º 12830/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º/3.º/Secundária de Condeixa-a-Nova, n.º 1 Aviso n.º 12831/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 12832/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Pampilhosa do Botão Aviso n.º 12833/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso n.º 12834/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2122/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2123/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2124/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2125/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2126/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2127/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2128/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2129/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2130/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2131/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança Aviso n.º 12835/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento EB1 de Benavente Aviso n.º 12836/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 12837/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ferreira de Castro Aviso n.º 12838/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 12839/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Mães d'Água Aviso n.º 12840/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Aviso n.º 12841/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 12842/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 12843/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Marão Aviso n.º 12844/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (1) Aviso n.º 12845/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santiago de Bougado Aviso n.º 12846/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 970/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 991/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 2417/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 12847/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 2418/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 12848/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 12849/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 12850/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 12851/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 12852/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 12853/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 12854/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 12855/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 12856/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação n.º 2419/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 12857/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22011/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1682/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 12858/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 12859/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 12860/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 12861/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 12862/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 22012/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 22013/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 320/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 321/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 322/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 12863/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22014/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22015/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22016/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22017/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22018/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 22019/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22020/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22021/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22022/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 22023/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 12864/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12865/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade Aberta Aviso n.º 12866/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Algarve Aviso n.º 12867/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2132/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2133/2001 0 0 24/10 4.ª link
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247 Universidade do Algarve Despacho n.º 22024/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Algarve Despacho n.º 22025/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 22026/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 12868/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 12869/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 22027/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital (Extracto) n.º 703/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 22028/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 22029/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 22030/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 22031/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação n.º 2420/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12870/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22032/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22033/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22034/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22035/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22036/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22037/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2421/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1683/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso n.º 12871/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso n.º 12872/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso n.º 12873/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira Despacho n.º 22038/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira Despacho n.º 22039/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 1684/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 12874/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12875/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12876/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 12877/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22040/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22041/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22042/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22043/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2422/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho n.º 22044/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho n.º 22045/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22046/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 704/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22047/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12878/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2423/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2424/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2425/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2426/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2427/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2428/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2429/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2430/2001 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 12879/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12880/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 12881/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ordem dos Advogados Edital n.º 705/2001 (2.ª Série) 0 0 24/10 4.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Listagem n.º 240-A/2001 0 0 24/10 4.ª 247S
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Listagem n.º 240-B/2001 0 0 24/10 4.ª 247S