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Diário da República 244/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1209/2001 Estabelece regras relativas à dupla indicação de preços em euros e em escudos 001 20/10 Sab link
244B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1210/2001 Fixa as importâncias das taxas a cobrar pela prestação dos serviços de autorização prévia da instalação, aprovação da instalação e autorização de funcionamento, renovação da autorização de funcionamento e de registo e averbamento de equipamentos sob pressão 001 20/10 Sab link
244B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1211/2001 Autoriza o Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL) a despender determinadas verbas anuais 001 20/10 Sab link
244B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1212/2001 Aprova o Regulamento dos Exames de Capacidade Profissional para Transportes Rodoviários de Passageiros em Veículos Pesados 001 20/10 Sab link
244B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 41/2001 Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria 001 20/10 Sab link
244B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2001/M Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação 001 20/10 Sab link
244B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação 001 20/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21807/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21808/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21809/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21810/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 950/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 951/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 952/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 953/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21811/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 21812/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 234/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 235/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 236/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 237/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 238/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 239/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21813/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 21814/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 21815/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 12725/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 12726/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 21816/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 21817/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 21818/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21819/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21820/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 21821/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 12727/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 21822/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 12728/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 12729/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 12730/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 12731/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2083/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 375/2001/T. Const 0 0 20/10 Sab link
244 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12732/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12733/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21823/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 2400/2001 0 0 20/10 Sab link
244 Tribunal de Contas Aviso n.º 12734/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 21824/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 21825/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 21826/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 21827/2001 (2.ª Série) 0 0 20/10 Sab link