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Diário da República 242/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2001 O Estado Português assume, transitória e excepcionalmente, com efeito a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de Setembro de 2001 e pelo prazo de um mês, a responsabilidade pela indemnização aos beneficiários dos seguros contratados pelas companhias aéreas com sede em Portugal, pelas empresas gestoras de aeroportos portugueses, pelos prestadores de serviços de controlo de tráfego aéreo e outros prestadores de serviço em aeroportos portugueses, na parte agora reduzida, ou seja a cobertura de danos causados a terceiros em caso de guerra e atentado terrorista, e até ao limite anteriormente estabelecido 001 18/10 5.ª link
242B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2001/M Aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação 001 18/10 5.ª link
242B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2001/M Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa 001 18/10 5.ª link
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-A/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades do Azinhalinho e outras (processo n.º 163-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-B/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria (processo n.º 157-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-C/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas (processo n.º 152-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-D/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Balanches e outras (processo n.º 172-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-E/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vale Manantio (processo n.º 174-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-F/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Torre do Onofre e outras (processo n.º 186-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-G/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-H/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa (processo n.º 164-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-I/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter veneratório na zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo n.º 182-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-J/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Bombarral e Vale Covo (processo n.º 143-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-L/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras (processo n.º 158-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-M/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Carreira e anexas (processo n.º 130-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-N/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Rocha e outras (processo n.º 149-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-O/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Carvalhal (processo n.º 142-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-P/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Monte Caído (processo n.º 161-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
242B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203-Q/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade dos Machados (processo n.º 183-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 18/10 5.ª 242BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2377/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21588/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 124/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 125/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21589/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho n.º 21590/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Despacho n.º 21591/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Louvor n.º 981/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 946/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 21592/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21593/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2378/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12615/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21594/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 947/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 948/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21595/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21596/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21597/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Grupo de Aviação Ligeira do Exército Despacho n.º 21598/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21599/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 12616/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21600/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 21601/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 21602/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 232/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21603/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2379/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 2380/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 2381/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 12617/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21604/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2382/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) n.º 21605/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 21606/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Rectificação n.º 2383/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 12618/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 12619/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Planeamento - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1674/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 233/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21607/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação n.º 2384/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21608/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 2385/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 2386/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 2387/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 21609/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 21610/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2047/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2048/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2049/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2050/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2051/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2052/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2053/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2054/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2055/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2056/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 83/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 21611/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 12620/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21612/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21613/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 12621/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 12622/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Despacho n.º 21614/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 12623/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12624/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12625/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12626/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12627/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12628/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12629/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação n.º 1675/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação n.º 1676/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação n.º 1677/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Despacho n.º 21615/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12630/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12631/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12632/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 12633/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso n.º 12634/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso n.º 12635/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso n.º 12636/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 12637/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 12638/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 12639/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12640/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1678/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21616/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 21617/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Aviso n.º 12641/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 2388/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 2389/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Despacho n.º 21618/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Rectificação n.º 2390/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21619/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Despacho n.º 21620/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 2057/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 216/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 21621/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 12642/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21622/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21623/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 21624/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21625/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 129/2001/M (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21626/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21627/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21628/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21629/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21630/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 2391/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 12643/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 2392/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12644/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2058/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2059/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2060/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 12645/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 12646/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21631/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21632/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21633/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21634/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21635/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21636/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21637/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21638/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21639/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21640/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21641/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21642/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21643/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21644/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21645/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12647/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21646/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21647/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21648/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21649/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21650/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21651/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21652/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21653/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21654/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21655/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21656/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso n.º 12648/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 12649/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 700/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12650/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21657/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21658/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Resolução n.º 126/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21659/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21660/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21661/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21662/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21663/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21664/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21665/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21666/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21667/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21668/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21669/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 12651/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21670/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21671/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21672/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21673/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21674/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21675/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21676/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21677/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21678/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21679/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21680/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21681/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12652/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12653/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 21682/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Rectificação n.º 2393/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21683/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21684/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21685/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21686/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21687/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12654/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21688/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21689/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21690/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21691/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21692/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21693/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21694/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 21695/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 12655/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 12656/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 2394/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2061/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2062/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2063/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2064/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2065/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2066/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 12657/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21696/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21697/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21698/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 2067/2001 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21699/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21700/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21701/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21702/2001 (2.ª Série) 0 0 18/10 5.ª link