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Diário da República 24/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024B Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 50/2001 Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, na parte referente à carreira de técnico superior 001 29/01 2.ª link
024B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 51/2001 Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.5, «Valorização e Conservação dos Espaços Florestais de Interesse Público», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais medida AGRIS 001 29/01 2.ª link
024B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 52/2001 - Revogado Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.4, «Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (medida AGRIS) 001 29/01 2.ª link
024B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 53/2001 Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 4.1, «Instalação de Serviços de Substituição e Gestão das Explorações Agrícolas», da acção n.º 4, «Serviços à agricultura», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais (medida AGRIS) 001 29/01 2.ª link
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 54/2001 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades das Furadas, Moniza e Reguengo (processo n.º 34-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias 001 29/01 2.ª link
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 55/2001 - Revogado Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, pelo prazo máximo de 180 dias 001 29/01 2.ª link
024B Ministério da Educação Portaria n.º 56/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto 001 29/01 2.ª link
024B Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Portaria n.º 56-A/2001 Fixa o regime de cálculo de comparticipação a fundo perdido a atribuir no âmbito do Programa RECRIA 001 29/01 2.ª 024BS
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-B/2001 Altera a Portaria n.º 1080/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-C/2001 Altera a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-D/2001 Altera a Portaria n.º 1079/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-E/2001 Altera a Portaria n.º 1072/2000, de 7 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-F/2001 Altera a Portaria n.º 1071/2000, de 7 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-G/2001 Altera a Portaria n.º 1078/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Construção de Novas Embarcações de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-H/2001 Altera a Portaria n.º 1081/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Sociedades Mistas, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
024B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56-I/2001 Altera a Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca 001 29/01 2.ª 024BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 638/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 639/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 640/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 641/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 642/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 643/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 644/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 645/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 646/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 647/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 20/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 648/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 649/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 650/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 651/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 652/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 653/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 654/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 655/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 656/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 657/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 658/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 659/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 660/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 661/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 662/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 663/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 664/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 665/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 666/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 667/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Maia Listagem n.º 23/2001 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 668/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 669/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 670/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 671/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 672/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 673/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 674/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 675/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 676/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 677/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 678/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 679/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 680/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 114/2001 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 681/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 682/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 683/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 684/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 685/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 686/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 687/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 688/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 689/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 690/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 691/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 692/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 693/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 21/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 694/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 695/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 696/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 697/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 698/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 699/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 700/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 701/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 702/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 703/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 704/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 705/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 706/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 707/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 708/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 709/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 710/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 711/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 712/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 713/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 22/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Edital n.º 23/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila do Porto Edital n.º 24/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 714/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 25/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 26/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 715/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 716/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 717/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 718/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 719/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia do Lavradio Aviso n.º 720/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 721/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 722/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 723/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Junta de Freguesia do Santo Condestável Aviso n.º 724/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 725/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 726/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 727/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 728/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 729/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 730/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 731/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 732/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 733/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 734/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 735/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 736/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 737/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados do Ambiente de Paredes Aviso n.º 738/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Serviços Municipalizados do Ambiente de Paredes Aviso n.º 739/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª A10
024 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1714/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho n.º 1715/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 1716/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 30/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Louvor n.º 116/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1717/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1718/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1719/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 1720/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 1721/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto n.º 97/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1722/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1723/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral das Forças Armadas Aviso n.º 1549/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1724/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 1725/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1726/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1727/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1728/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 1729/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1730/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1731/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1732/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1733/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1734/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1735/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1736/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1550/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1551/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1552/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1553/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1554/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1555/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 1556/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 1557/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 4/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Rectificação n.º 190/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 126/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Castelo Branco Deliberação n.º 127/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Castelo Branco Despacho n.º 1737/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1558/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1559/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1560/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1561/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1562/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 1563/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 1738/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 191/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 192/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 98/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1739/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 1740/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1741/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1742/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1743/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1744/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1745/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1746/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 1747/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1748/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1749/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 1750/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho (Extracto) n.º 1751/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho (Extracto) n.º 1752/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Contrato n.º 157/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1564/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1565/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1566/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1567/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1568/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1569/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1570/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 1753/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1571/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1572/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1573/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1574/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 101/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 102/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 104/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 105/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 106/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1754/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 1755/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1575/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 1576/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 193/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 1756/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Rectificação n.º 194/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 117/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 118/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 119/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 120/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 121/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 122/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 123/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 124/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 125/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 126/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 127/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 128/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 129/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 130/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 131/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Louvor n.º 132/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1577/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1578/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1757/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1758/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1759/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1579/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 1580/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Diogo de Gouveia Aviso n.º 1581/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 1582/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1583/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cristina Torres Aviso n.º 1584/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 1585/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 1586/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 1587/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 1588/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 1589/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 1590/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. António Chora Barroso Aviso n.º 1591/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso n.º 1592/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso n.º 1593/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1594/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 1595/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 1 de Tomar Aviso n.º 1596/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso n.º 1597/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Aviso n.º 1598/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 1599/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 1600/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Forjães Aviso n.º 1601/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso n.º 1602/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 Gonçalo Pereira Aviso n.º 1603/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Senhora da Hora Aviso n.º 1604/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vilar de Andorinho Aviso n.º 1605/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 1606/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 1607/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 1608/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 1609/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1610/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1611/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 1612/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1613/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 1614/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Rectificação n.º 195/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1615/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1616/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1617/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Rectificação n.º 196/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1618/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 1619/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 1620/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 1621/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 1622/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Rectificação n.º 197/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1623/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1624/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1625/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1626/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1627/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1628/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1629/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1630/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1760/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 1631/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1761/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1762/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 31/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 1632/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 1633/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 1634/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1763/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 1635/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1764/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 1765/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1766/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1767/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1768/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1769/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1770/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1771/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 158/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 159/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 160/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 161/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares Aviso n.º 13/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 14/2001/M (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Declaração n.º 32/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho n.º 1772/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Provedoria de Justiça Despacho n.º 1773/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Provedoria de Justiça Despacho n.º 1774/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 162/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 163/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 164/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 165/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 166/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Despacho n.º 1775/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve Despacho n.º 1776/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Algarve - Unidade de Ciências e Tecnologias Agrárias Contrato (Extracto) n.º 167/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso n.º 1636/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1777/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1778/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1779/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1780/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1781/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1782/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1783/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1637/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1784/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1785/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1786/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1787/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1788/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1789/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1790/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1791/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1792/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1793/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1794/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1795/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1796/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1797/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1798/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 198/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1638/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1639/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1799/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 1800/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 1640/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 1801/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1802/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1803/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1804/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 1641/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 1642/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 1643/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 1805/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 1806/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 1807/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 51/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1644/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1645/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1646/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1808/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1809/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1810/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1647/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 199/2001 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1811/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1812/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1813/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1814/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1815/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1816/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1817/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 1648/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 1649/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 1650/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1818/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Resolução n.º 20/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1819/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1820/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1821/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1822/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1823/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1824/2001 (2.ª Série) 0 0 29/01 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 4-A/2001 - Revogado 0 0 29/01 2.ª 024S