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Diário da República 241/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2001 Ratifica o Acordo Relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados Membros da União Europeia da Convenção, elaborada com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 26 de Julho de 1995 001 17/10 4.ª link
241A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2001 Aprova, para ratificação, o Acordo Relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados Membros da União Europeia da Convenção, elaborada com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 26 de Julho de 1995 001 17/10 4.ª link
241A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2001 - Revogado Torna público ter, em 27 de Junho de 2001, sido emitida uma nota pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e, em 3 de Setembro de 2001, sido recebida no mesmo Ministério uma nota emitida pela Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa relativa à aprovação do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto das Forças Armadas Portuguesas no Decurso das Estadas Temporárias na República Federal da Alemanha, assinado em Bona em 29 de Abril de 1998 001 17/10 4.ª link
241A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2001 Torna público terem no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 24 de Setembro de 2001, sido trocados os instrumentos de ratificação referentes à Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respectivo Protocolo, assinados em Otava em 14 de Junho de 1999 001 17/10 4.ª link
241A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 275/2001 Autoriza a prorrogação dos prazos dos actuais contratos de concessão da exploração dos jogos de fortuna ou azar nos casinos das zonas de jogo do Algarve, Espinho, Estoril, Figueira da Foz e Póvoa de Varzim, altera o regime contratual da concessão de jogo da Figueira da Foz e introduz um regime especial de deduções nas contrapartidas anuais de exploração a liquidar pelas concessionárias das referidas zonas de jogo 001 17/10 4.ª link
241A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 276/2001 Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos 001 17/10 4.ª link
241A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2001 Ratifica a Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura dos Estados-Membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de Maio de 1996 001 17/10 4.ª 241AS
241A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64-A/2001 Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura dos Estados-Membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de Maio de 1996, e assinada pela República Portuguesa nessa data 001 17/10 4.ª 241AS
241B Ministério da Educação Portaria n.º 1200/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais 001 17/10 4.ª link
241B Ministério da Educação Portaria n.º 1201/2001 Altera a estrutura e a denominação do curso de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa 001 17/10 4.ª link
241B Ministério da Educação Portaria n.º 1202/2001 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André 001 17/10 4.ª link
241B Ministério da Educação Portaria n.º 1203/2001 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente e Território, da Escola Superior Agrária de Bragança 001 17/10 4.ª link
241B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 40/2001 Aprova o Regulamento de Condições de Prestação de Trabalho dos Guardas-Nocturnos dos Estabelecimentos de Educação e de Ensino não Superior 001 17/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Associação de Municípios do Douro Superior Aviso n.º 8063/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 8064/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 8065/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 8066/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8067/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8068/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8069/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8070/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 8071/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 8072/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8073/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8074/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8075/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 8076/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8077/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8078/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 8079/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 8080/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Amadora Edital n.º 412/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8081/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8082/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8083/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 8084/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 8085/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8086/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8087/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8088/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 8089/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 8090/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8091/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8092/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8093/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 8094/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 8095/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 8096/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8097/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8098/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8099/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8100/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8101/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Chaves Rectificação n.º 910/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Chaves Rectificação n.º 911/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 8102/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 8103/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 8104/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8105/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8106/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8107/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8108/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8109/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8110/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8111/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8112/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8113/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8114/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8115/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8116/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8117/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8118/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8119/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8120/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Golegã Edital n.º 413/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8121/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8122/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8123/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8124/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8125/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8126/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 912/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8127/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8128/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 414/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 8129/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Melgaço Rectificação n.º 913/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 8130/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8131/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Montomor-o-Velho Aviso n.º 8132/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8133/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 415/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 8134/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 8135/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 8136/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8137/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8138/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8139/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8140/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8141/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1220/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1221/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1222/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8142/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8143/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 8144/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 8145/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8146/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8147/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8148/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8149/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8150/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8151/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8152/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8153/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 914/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8154/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8155/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8156/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8157/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8158/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8159/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 915/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8160/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8161/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8162/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 8163/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8164/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8165/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8166/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 916/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8167/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 8168/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8169/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8170/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8171/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 8172/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8173/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8174/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8175/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8176/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8177/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8178/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8179/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8180/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8181/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8182/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8183/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8184/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8185/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8186/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8187/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8188/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8189/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8190/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8191/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8192/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sines Listagem n.º 229/2001 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8193/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8194/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8195/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8196/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8197/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8198/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8199/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8200/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8201/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8202/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8203/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8204/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 416/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8205/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8206/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8207/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 417/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8208/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 8209/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 418/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8210/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8211/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8212/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 8213/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 8214/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 8215/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8216/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 8217/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 8218/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8219/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8220/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8221/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 8222/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Chouto Aviso n.º 8223/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Covelo Aviso n.º 8224/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 8225/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso n.º 8226/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso n.º 8227/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 8228/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 8229/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 8230/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Montenegro Aviso n.º 8231/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 8232/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 8233/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 8234/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 8235/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 8236/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 8237/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 8238/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Junta de Freguesia de Travassós Aviso n.º 8239/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8240/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8241/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 8242/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª A118
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho n.º 21532/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 943/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12584/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1701/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1702/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1703/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 944/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21533/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 979/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12585/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21534/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 12586/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21535/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1704/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1705/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1706/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1707/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1708/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1709/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1710/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1711/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21536/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 21537/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1712/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1713/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1714/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21538/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21539/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21540/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 980/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Portaria n.º 1715/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Portaria n.º 1716/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 21541/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 21542/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 21543/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12587/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2370/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2371/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21544/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 21545/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 21546/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 21547/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 315/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 21548/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 21549/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 21550/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 21551/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 21552/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 21553/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 21554/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1717/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1718/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1719/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1720/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1721/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21555/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 21556/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 21557/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 21558/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 21559/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 945/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21560/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21561/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 21562/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 21563/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 21564/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12588/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2034/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2035/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2036/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2037/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2038/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2039/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2040/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2041/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2042/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2043/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 12589/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Gualdim Pais Aviso n.º 12590/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21565/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 12591/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 12592/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1672/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 12593/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 12594/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 12595/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 12596/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12597/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12598/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso n.º 12599/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso n.º 12600/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 12601/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 12602/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 12603/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 12604/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 12605/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 2372/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1722/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1723/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 21566/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21567/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21568/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21569/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21570/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21571/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 21572/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 21573/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 12606/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 12607/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 12608/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 12609/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 21574/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 12610/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) n.º 2044/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21575/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21576/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1724/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12611/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 21577/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 120/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 121/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 122/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 123/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 124/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 125/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 126/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 127/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 128/2001/M (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 21578/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1673/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21579/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21580/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2373/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2374/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2375/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12612/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21581/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 697/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12613/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21582/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21583/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 2045/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 2046/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12614/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Protocolo n.º 215/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 2376/2001 0 0 17/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21584/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21585/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21586/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21587/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 698/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 699/2001 (2.ª Série) 0 0 17/10 4.ª link