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Diário da República 231/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2001 Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 04/10 5.ª link
231A Ministério da Juventude e do Desporto Decreto-Lei n.º 267/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 33/2000, de 14 de Março, que constitui a sociedade anónima EURO 2004, S. A. - Sociedade Promotora da Realização em Portugal da Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 e aprova os respectivos Estatutos 001 04/10 5.ª link
231A Ministério da Juventude e do Desporto Decreto-Lei n.º 268/2001 Constitui a sociedade anónima Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S. A., e aprova os respectivos estatutos 001 04/10 5.ª link
231B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 20/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1111/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 19 de Setembro de 2001 001 04/10 5.ª link
231B Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1162/2001 Cria junto da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social um quadro especial transitório a que ficarão vinculados os funcionários do quadro da extinta Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos e os trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos, que não optaram pela celebração de um contrato individual de trabalho com o Instituto Marítimo-Portuário 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1163/2001 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio PRG-1, designada «Herdade da Coutada Nova e da Safra», sita na freguesia de Fortios, município de Portalegre 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Educação Portaria n.º 1164/2001 Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado na Escola Superior de Saúde de Setúbal 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Cultura Portaria n.º 1165/2001 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção de Obras Cinematográficas de Animação 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Cultura Portaria n.º 1166/2001 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Documentários de Criação 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Cultura Portaria n.º 1167/2001 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Documentários de Criação 001 04/10 5.ª link
231B Ministério da Cultura Portaria n.º 1168/2001 - Revogado Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens de Ficção 001 04/10 5.ª link
231B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2001 Introduz modificações ao aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, referente ao rácio de solvabilidade das instituições de crédito 001 04/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20798/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20799/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 907/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 908/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 909/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2266/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Aviso n.º 12008/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Aviso n.º 12009/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20800/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12010/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 910/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 911/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 912/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 913/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 914/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 915/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20801/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12011/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 12012/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1603/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1604/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1605/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1606/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1607/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1608/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1609/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1610/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1611/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1612/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1613/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1614/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1615/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 12013/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1616/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1617/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1618/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1619/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1620/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1621/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1622/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1623/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1624/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1625/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1626/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1627/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1628/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1629/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1630/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1631/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 20802/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1632/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1633/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios da Defesa Nacional e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 916/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios da Defesa Nacional e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 917/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 20803/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 12014/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20804/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20805/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12015/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12016/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Aviso n.º 12017/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 20806/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 12018/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Regulamento n.º 20/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 12019/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 12020/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20807/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20808/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 20809/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 20810/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 122/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 12021/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 20811/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 2267/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 20812/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20813/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 20814/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 20815/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 20816/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20817/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20818/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20819/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 1.º Ciclo da Covilhã n.º 1 Aviso n.º 12022/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Guarda Aviso n.º 12023/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Aviso n.º 12024/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Pinhel Aviso n.º 12025/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso n.º 12026/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso n.º 12027/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso n.º 12028/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Irene Lisboa Aviso n.º 12029/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 12030/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Romão do Coronado Aviso n.º 12031/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 12032/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 12033/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 20820/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 968/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 969/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 20821/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20822/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20823/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20824/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 12034/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 12035/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 12036/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 12037/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 12038/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 12039/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 12040/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 12041/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 12042/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 12043/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1565/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1566/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1567/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1568/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1569/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1570/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Cooperação Despacho n.º 20825/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12044/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12045/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12046/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12047/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20826/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Despacho n.º 20827/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 12048/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 12049/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Contrato n.º 1982/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1983/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 20828/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 20829/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1984/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1985/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1634/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho n.º 20830/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 20831/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 20832/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 2268/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 2269/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 2270/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) n.º 20833/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 118/2001/M (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 12050/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação n.º 1571/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação n.º 1572/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20834/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20835/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Algarve Aviso n.º 12051/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2271/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20836/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12052/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20837/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20838/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20839/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20840/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20841/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20842/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20843/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20844/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20845/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20846/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20847/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20848/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20849/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20850/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20851/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20852/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20853/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2272/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12053/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12054/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12055/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1986/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 2273/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20854/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20855/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20856/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20857/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2274/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2275/2001 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20858/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20859/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20860/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20861/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20862/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20863/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 20864/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20865/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20866/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20867/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20868/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20869/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20870/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20871/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20872/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20873/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20874/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20875/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20876/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12056/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12057/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 20877/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20878/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20879/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20880/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20881/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20882/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20883/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 12058/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 12059/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Edital n.º 681/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 12060/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12061/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20884/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20885/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20886/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20887/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20888/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20889/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20890/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20891/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio n.º 123/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª link
231 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20891-A/2001 (2.ª Série) 0 0 04/10 5.ª 231S
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Listagem n.º 223-A/2001 0 0 04/10 5.ª 231S2