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Diário da República 228/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2001 Ratifica a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima, 1976, de Manágua, 1981, de Havana, 1985, e de Buenos Aires, 1990, e o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado no XV Congresso, que teve lugar em Junho de 1993 em Montevideu 001 01/10 2.ª link
228A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2001 Ratifica o Acordo de Alteração ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis (IMSO), ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 53/95, de 5 de Junho, aprovado e confirmado pela XIII Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Londres de 23 a 25 de Setembro de 1998 001 01/10 2.ª link
228A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2001 Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima, 1976, de Manágua, 1981, de Havana, 1985, e de Buenos Aires, 1990, bem como o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado pelo Congresso de Montevideu de 1993 001 01/10 2.ª link
228A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2001 Aprova, para ratificação, o Acordo de Alteração ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis (IMSO), ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 53/95, de 5 de Junho, aprovado e confirmado pela XIII Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Londres de 23 a 25 de Setembro de 1998 001 01/10 2.ª link
228A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 42/2001 Aprova o Acordo Geral de Segurança sobre Protecção de Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia, assinado em Lisboa em 9 de Abril de 2001 001 01/10 2.ª link
228A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2001 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 13 de Agosto de 2001, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Indemnização das Vítimas de Infracções Violentas, assinada em Março de 1997, em Estrasburgo 001 01/10 2.ª link
228A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2001 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 13 de Agosto de 2001, junto do Secretariado do Conselho da Europa, os instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Biomedicina, assinada em 4 de Abril de 1997, em Oviedo, e ao Protocolo Adicional Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, assinado em 12 de Janeiro de 1998, em Paris 001 01/10 2.ª link
228A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2001 Torna público ter o Governo da República da Albânia depositado, em 22 de Junho de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Conservação dos Morcegos na Europa, adoptada em Londres em 4 de Dezembro de 1991 e alterada em Bristol de 18 a 20 de Julho de 1995 001 01/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 11870/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 899/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2227/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11871/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11872/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20531/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Mapa n.º 38/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 900/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Comissão de Normalização Contabilística Instrução n.º 3/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11873/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20532/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20533/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20534/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20535/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20536/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20537/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20538/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
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228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20543/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20544/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20545/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20546/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20547/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20548/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20549/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20550/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 20551/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1591/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1592/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1593/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1594/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1595/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 20552/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 11874/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 2228/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20553/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20554/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação n.º 2229/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 20555/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 291/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20556/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso n.º 11875/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20557/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 20558/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 2230/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 20559/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 1958/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 20560/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso n.º 11876/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 11877/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 11878/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Balselhas Aviso n.º 11879/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Caldas de Vizela Aviso n.º 11880/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores Despacho n.º 20561/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 20562/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Louvor (Extracto) n.º 965/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 11881/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Rectificação n.º 2231/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11882/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20563/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 11883/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso n.º 11884/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 11885/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 11886/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 11887/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20564/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 11888/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 11889/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 11890/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 11891/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 11892/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 11893/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Rectificação n.º 2232/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 40/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20565/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20566/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20567/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20568/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20569/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20570/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20571/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1959/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1960/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1961/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1962/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1963/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1964/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1965/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1966/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1967/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1968/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1969/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1970/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1971/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Despacho n.º 20572/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Despacho n.º 20573/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve Despacho n.º 20574/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Despacho n.º 20575/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Despacho n.º 20576/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Despacho n.º 20577/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20578/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação n.º 2233/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação n.º 2234/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação n.º 2235/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20579/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20580/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20581/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20582/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2236/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2237/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 11894/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 11895/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 20583/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 11896/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11897/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20584/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 20585/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11898/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11899/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20586/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20587/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2238/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20588/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20589/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 2239/2001 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20590/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20591/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20592/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11900/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 11901/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20593/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20594/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11902/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª link
228 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7700-A/2001 (2.ª Série) 0 0 01/10 2.ª A112-AS
228 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1557-A/2001 0 0 01/10 2.ª 228S