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Diário da República 224/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2001 Nomeia, sob proposta do Governo, o juiz conselheiro Alfredo José de Sousa para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas 001 26/09 4.ª link
224A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 18/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 247/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica do XIV Governo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 2001 001 26/09 4.ª link
224A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 261/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, o qual aprova as bases da concessão da exploração do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto 001 26/09 4.ª link
224B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2001 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada na área destinada à implantação do aterro de resíduos industriais banais e parque ambiental, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo mesmo prazo 001 26/09 4.ª link
224B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 19/2001 De ter sido rectificado o Decreto n.º 37/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que decreta o luto nacional por três dias, em solidariedade com o povo americano, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 19 de Setembro de 2001 001 26/09 4.ª link
224B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 1137/2001 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Portalegre a partir de 1 de Agosto de 2001 001 26/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1138/2001 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa das Herdades da Comendinha e Comenda Grande (processo n.º 127-DGF) 001 26/09 4.ª link
224B Ministério da Educação Portaria n.º 1139/2001 Aprova o Regulamento dos Concursos Locais para Matrícula e Inscrição nos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Música, Variantes de Canto, Canto Gregoriano, Composição, Direcção Coral, Formação Musical e Instrumento, ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa 001 26/09 4.ª link
224B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1140/2001 Interdita o exercício da caça dentro dos limites da área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos 001 26/09 4.ª link
224B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1140-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 26/09 4.ª 224BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso 7554/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 7555/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 7556/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 7557/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Associação de Municípios do Distrito de Beja Rectificação 860/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 7558/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7559/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7560/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7561/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7562/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7563/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7564/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7565/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 7566/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Alcochete Edital 383/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 7567/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 7568/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Almeirim Declaração 26/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7569/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Anadia Aviso 7570/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 7571/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Arganil Aviso 7572/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Armamar Aviso 7573/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 7574/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 7575/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 7576/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 7577/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 7578/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7579/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7580/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7581/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 7582/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 7583/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital 384/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Covilhã Edital 385/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Faro Aviso 7584/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Faro Aviso 7585/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 7586/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal do Funchal Aviso 7587/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7588/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7589/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7590/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 7591/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Guarda Rectificação 861/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Horta Edital 386/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 387/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 388/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 389/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 390/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 391/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7592/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7593/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7594/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7595/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7596/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Leiria Aviso 7597/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Leiria Edital 392/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7598/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7599/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7600/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7601/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7602/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loures Aviso 7603/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Loures Aviso 7604/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lousada Aviso 7605/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Lousada Aviso 7606/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7607/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7608/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7609/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7610/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7611/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mação Aviso 7612/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Madalena Edital 393/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Maia Aviso 7613/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Maia Aviso 7614/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Maia Edital 394/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 7615/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 7616/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 7617/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Marvão Aviso 7618/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Marvão Aviso 7619/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mértola Aviso 7620/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Moita Aviso 7621/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Moita Aviso 7622/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 7623/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Moura Aviso 7624/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mourão Aviso 7625/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Mourão Aviso 7626/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Murça Aviso 7627/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7628/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 7629/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Odemira Aviso 7630/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Odemira Aviso 7631/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7632/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7633/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Olhão Aviso 7634/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Olhão Aviso 7635/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 1121/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 7636/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 7637/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ourém Aviso 7638/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ovar Aviso 7639/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7640/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 7641/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7642/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7643/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7644/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 7645/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação 862/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal do Porto Aviso 7646/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7647/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7648/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7649/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7650/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 7651/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal da Ribeira Grande Rectificação 863/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 7652/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 7653/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 7654/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 7655/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Silves Aviso 7656/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Sines Aviso 7657/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso 7658/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 7659/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Tábua Edital 395/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 7660/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Tavira Aviso 7661/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7662/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 7663/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 7664/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Valença Aviso 7665/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Valongo Aviso 7666/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Valongo Aviso 7667/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 7668/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 7669/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 396/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 7670/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 7671/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 7672/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 7673/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 7674/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 7675/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 7676/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 7677/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso 7678/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Câmara Municipal de Viseu Rectificação 864/2001 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Comissão Instaladora do Município de Odivelas Aviso 7679/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Abela Aviso 7680/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso 7681/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Alte Aviso 7682/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Alvoco da Serra Aviso 7683/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Arões Aviso 7684/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso 7685/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso 7686/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia do Gradil Aviso 7687/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso 7688/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Mangualde Aviso 7689/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso 7690/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Ota Aviso 7691/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Pedroso Aviso 7692/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de Santa Vitória Aviso 7693/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 7694/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia de São João do Souto Aviso 7695/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Junta de Freguesia da Sertã Aviso 7696/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7697/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 7698/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 7699/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 7700/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª A112 | A112
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 20203/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 20204/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 11730/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1572/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20205/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20206/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20207/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 20208/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 20209/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 11731/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 11732/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 20210/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20211/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20212/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20213/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20214/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20215/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20216/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20217/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20218/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20219/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20220/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20221/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 20222/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 20223/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) 20224/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho 20225/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 20226/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 20227/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 20228/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 20229/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 20230/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 20231/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 20232/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 20233/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 20234/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20235/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11733/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20236/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20237/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20238/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20239/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 20240/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 11734/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 11735/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 20241/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 20242/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 20243/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 20244/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 11736/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 11737/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 11738/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 11739/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 20245/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 20246/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 20247/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 20248/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 11740/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 11741/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 11742/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso 11743/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso 11744/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso 11745/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Educação - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores Despacho 20249/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 896/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 11746/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1549/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1550/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1551/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 11747/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 11748/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 20250/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 20251/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1552/2001 0 26/09 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 20252/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11749/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) 1934/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) 1935/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 20253/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 20254/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 20255/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 2174/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem 220/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 20256/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 11750/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2175/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 20257/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 20258/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 20259/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 20260/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 20261/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1553/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1554/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 20262/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação 2176/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Rectificação 2177/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade da Beira Interior Despacho 20263/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 2178/2001 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 20264/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 20265/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 20266/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 20267/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
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224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 2179/2001 0 26/09 4.ª link | link
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224 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20276/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20277/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 2180/2001 0 26/09 4.ª link | link
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224 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 20284/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
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224 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso 11757/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 674/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital 675/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 11758/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
224 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 11759/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª link | link
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224 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 20292-A/2001 (2.ª Série) 0 26/09 4.ª 224S