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Diário da República 220/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2001 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado junto do Governo Belga o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Que Consolida a Convenção para a Segurança da Navegação Aérea - EUROCONTROL 001 21/09 6.ª link
220A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 249/2001 - Revogado Altera o Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290-A/99, de 30 de Julho 001 21/09 6.ª link
220A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 250/2001 Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio, que altera o regime jurídico das prestações familiares 001 21/09 6.ª link
220A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 251/2001 Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar as execuções das intervenções previstas no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 21/09 6.ª link
220A Tribunal Constitucional Declaração n.º 11/2001 Renúncia às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 21/09 6.ª link
220A Tribunal Constitucional Declaração n.º 12/2001 Renúncia às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 21/09 6.ª link
220B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 36/2001 Altera o Despacho Normativo n.º 24/2001, de 19 de Maio [estabelece as acções a levar a efeito para a realização de testes rápidos facultativos ou obrigatórios no âmbito da aplicação das medidas de erradicação da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o respectivo quadro de competências e de financiamento, bem como o valor dos preços de análises a praticar] 001 21/09 6.ª link
220B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1119/2001 Fixa as condições gerais do exercício da caça em zonas de caça nacionais 001 21/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19920/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19921/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 19922/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 878/2001 0 21/09 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1564/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 879/2001 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças Portaria 1565/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19923/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19924/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19925/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19926/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19927/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19928/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 19929/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 19930/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 19931/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Despacho 19932/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 19933/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11618/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11619/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11620/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11621/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2143/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2144/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 19934/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 19935/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 19936/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 19937/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 19938/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 11622/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 19939/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 11623/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 11624/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 880/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 881/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 882/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 883/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 884/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 885/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 886/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 887/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 888/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 955/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1566/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1567/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 19940/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 19941/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 11625/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 19942/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 19943/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 19944/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19945/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Listagem 219/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) 19946/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 11626/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 11627/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 19947/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 19948/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 19949/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 19950/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 11628/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso 11629/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Tábua Aviso 11630/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor 956/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Trabalho e Formação Rectificação 2145/2001 0 21/09 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 11631/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 11632/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 11633/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 11634/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 11635/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 11636/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 11637/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 11638/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 11639/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho 19951/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 19952/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Aviso 11640/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link
220 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1924/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) 19953/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1546/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 11641/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 2146/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade de Lisboa - Complexo Interdisciplinar Despacho (Extracto) 19954/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação 2147/2001 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho (Extracto) 19955/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 19956/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa Edital 658/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19957/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19958/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19959/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19960/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19961/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19962/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19963/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19964/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19965/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19966/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19967/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19968/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19969/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19970/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19971/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19972/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 19973/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19974/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 11642/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 11643/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11644/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 19975/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19976/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19977/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19978/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19979/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19980/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19981/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19982/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19983/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19984/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19985/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19986/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19987/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19988/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 19989/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª link | link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso 11644-A/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª 220S | 220S
220 Cacémpolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Progama Polis No Cacém, S. A. Anúncio 117-A/2001 (2.ª Série) 0 21/09 6.ª 220S | 220S