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Diário da República 218/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 37/2001 Luto nacional por três dias em solidariedade para com o povo norte-americano 001 19/09 4.ª link
218B Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1109/2001 Define os requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução 001 19/09 4.ª link
218B Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1110/2001 - Revogado Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas 001 19/09 4.ª link
218B Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1111/2001 - Revogado Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho 001 19/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 874/2001 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 19737/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 11489/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 11490/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 11491/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 19738/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11492/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11493/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11494/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11495/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11496/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11497/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11498/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11499/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11500/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11501/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11502/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11503/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11504/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11505/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11506/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11507/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11508/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11509/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11510/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11511/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 19739/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 19740/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 19741/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 19742/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Louvor 948/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 11512/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 11513/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 1494/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 19743/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 19744/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 19745/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 11514/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 19746/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 19747/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19748/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 19749/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19750/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11515/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11516/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19751/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19752/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19753/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 2116/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19754/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 19755/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 19756/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação 2117/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 11517/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 19757/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho 19758/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Louvor 949/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 19759/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 875/2001 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 11518/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 11519/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11520/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11521/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11522/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11523/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11524/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11525/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11526/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 19760/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios do Planeamento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1549/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 2118/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 19761/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 19762/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 11527/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 19763/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Aviso 11528/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 1550/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Superior, da Administração Educativa e da Educação Despacho Conjunto 876/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 19764/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 19765/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 19766/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Louvor 950/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Gaspar Correia Aviso 11529/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) 11530/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 11531/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 11532/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 11533/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 11534/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 11535/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 11536/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 1495/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 11537/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 11538/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Rectificação 2119/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 11539/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 11540/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 11541/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 11542/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 11543/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11544/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 11545/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 11546/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1551/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 19767/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 19768/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 19769/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1496/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19770/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19771/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19772/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19773/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19774/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19775/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19776/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19777/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19778/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19779/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19780/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 19781/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 19782/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 19783/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 19784/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Deliberação (Extracto) 1497/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11547/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11548/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11549/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 2120/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 2121/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 2122/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 2123/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 2124/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Louvor 951/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1552/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 278/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 19785/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 11550/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 11551/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 1893/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 1894/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 1895/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1553/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1554/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 2125/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 19786/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2126/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2127/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2128/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 19787/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 19788/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1555/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link
218 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 11552/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1896/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1897/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1898/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1899/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1900/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1901/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1902/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1903/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1904/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1905/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1906/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1907/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1908/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1909/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1910/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 112/2001/M (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 113/2001/M (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 114/2001/M (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso 115/2001/M (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso 116/2001/M (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 19789/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 11553/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 2129/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 2130/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 19790/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 19791/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 19792/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 19793/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração 279/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1911/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 11554/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 11555/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 11556/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade da Beira Interior Despacho 19794/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação 2131/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19795/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19796/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade da Madeira Deliberação 1498/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 11557/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 1499/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 11558/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 11559/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 11560/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 19797/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 19798/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 11561/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 11562/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 19799/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 19800/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 19801/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 19802/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 19803/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 11563/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 19804/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 19805/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 11564/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso 11565/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Beja Despacho 19806/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 19807/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior de Tecnologia Listagem 218/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11566/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 11567/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 11568/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho Conjunto 877/2001 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19808/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19809/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19810/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19811/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19812/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19813/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19814/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 19815/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 19816/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 19817/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL SERVIÇOS AMBIENTAIS, S. A. Anúncio 105/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS Ambientais, S. A. Anúncio 106/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Águas do Lena - Sociedade Concessionária do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho da Batalha, S. A. Anúncio 107/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Águas do Planalto - Sociedade Concessionária do Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água, S. A. Anúncio 108/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Águas do Sado - Concessionária dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Setúbal, S. A. Anúncio 109/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio 110/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Aquapor - Serviços, S. A. Anúncio 111/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ordem dos Advogados Edital 654/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link
218 Ordem dos Advogados Edital 655/2001 (2.ª Série) 0 19/09 4.ª link | link