Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 204/2001

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
204B 03/09 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1049/2001 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos agentes de fiscalização do Instituto da Comunicação Social (ICS) 001 03/09 2.ª link
204B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1050/2001 - Revogado Aprova o novo modelo da cédula militar, a ser entregue ao cidadão no acto do recenseamento militar 001 03/09 2.ª link
204B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1051/2001 Aprova os modelos do boletim individual de recenseamento militar (BIRM) e da declaração individual de recenseamento militar (DIRM). Revoga a Portaria n.º 153/89, de 9 de Março 001 03/09 2.ª link
204B Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Portaria n.º 1052/2001 Fixa, para vigorar em 2001, os preços máximos de aquisição, por tipologia e consoante as zonas do País, de fogos destinados aos programas municipais de realojamento e ao Programa Especial de Realojamento (PER) 001 03/09 2.ª link
204B Ministério da Justiça Portaria n.º 1053/2001 Aprova o Regulamento do Curso de Formação dos Administradores dos Tribunais e o Estatuto dos Formandos 001 03/09 2.ª link
204B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1054/2001 Define as regras a que deve obedecer a constituição e atribuição de reserva nacional no sector do leite. Revoga a Portaria n.º 684/2000, de 30 de Agosto 001 03/09 2.ª link
204B Ministério da Educação Portaria n.º 1055/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna em Lisboa 001 03/09 2.ª link
204B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1056/2001 Mantém em vigor, até 30 de Junho de 2001, o disposto na Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho (define medidas especiais de protecção no desemprego, destinadas aos trabalhadores provenientes de empresas do sector têxtil situadas nos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e do Retaxo, no concelho de Castelo Branco) 001 03/09 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
204 03/09 2.ª link
204 03/09 2.ª 204S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 18414/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1460/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1461/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 18415/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 18416/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia Despacho Conjunto 828/2001 0 03/09 2.ª link
204 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Aviso 10834/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 10835/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 10836/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 18417/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18418/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 18419/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 18420/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 18421/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 18422/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 18423/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 18424/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 18425/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 18426/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 10837/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação 1951/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 18427/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 18428/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Aviso 10838/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 18429/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 18430/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e da Administração Educativa Despacho Conjunto 829/2001 0 03/09 2.ª link
204 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 10839/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10840/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 18431/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 10841/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 10842/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso 10843/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 10844/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 10845/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 10846/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 10847/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 10848/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho 18432/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10849/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1390/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1391/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1392/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1393/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1394/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1395/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1396/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1397/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1398/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1399/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1400/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1401/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1402/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1403/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1404/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1405/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1406/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1407/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1408/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1409/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1410/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1411/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1412/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1413/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1414/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1415/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1416/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1417/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1418/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1419/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1420/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1421/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1422/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1423/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1424/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1425/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1426/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1427/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1428/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1429/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1430/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1431/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1432/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1433/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1434/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1435/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1436/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1437/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1438/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1439/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1440/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1441/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 10850/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 10851/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 10852/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 10853/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho 18433/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho 18434/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 18435/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 18436/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 03/09 2.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 1952/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 264/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Aviso 10854/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Rectificação 1953/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Rectificação 1954/2001 0 03/09 2.ª link | link
204 Universidade do Minho Aviso 10855/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 10856/2001 (2.ª Série) 0 03/09 2.ª link | link
204 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Mapa 36-A/2001 0 03/09 2.ª 204S | 204S