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Diário da República 195/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 23/2001/M Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira para o período de 2000 a 2006 001 23/08 5.ª link
195A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 24/2001/M Cria o Conselho Regional para a Modernização Administrativa 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Aguieira e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Crestuma-Lever e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Tapada Grande e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Cova do Viriato e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Sabugal e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Magos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Divor e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2001 Autoriza Portugal a participar na 5.ª Reconstituição de Recursos do IFAD - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola 001 23/08 5.ª link
195B Ministério das Finanças Portaria n.º 1035/2001 Aprova o novo recibo modelo n.º 6, em euros, para o IRS 001 23/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1036/2001 Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades 001 23/08 5.ª link
195B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1037/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 23/08 5.ª link
195B Ministério da Saúde Portaria n.º 1038/2001 Altera o regulamento interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 001 23/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6335/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6336/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6337/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6338/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6339/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6340/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6341/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6342/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6343/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6344/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6345/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6346/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6347/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6348/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6349/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 735/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6350/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6351/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6352/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6353/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6354/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6355/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6356/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6357/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6358/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6359/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6360/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6361/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6362/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6363/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 736/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 737/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 6364/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 213/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 214/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 215/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 216/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Alvalade Despacho 6365/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho 6366/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Despacho 6367/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Nossa Senhora da Luz de Arronches Despacho 6368/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Despacho 6369/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Despacho 6370/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6371/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 6372/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 6373/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 6374/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6375/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6376/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6377/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6378/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6379/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6380/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6381/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6382/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6383/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6384/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6385/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6386/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6387/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6388/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6389/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6390/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6391/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6392/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6393/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6394/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6395/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6396/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6397/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 738/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 217/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 6673/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 6674/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6675/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6676/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6677/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6678/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6679/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6680/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6681/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6682/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6683/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6684/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6685/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6686/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6687/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6688/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6689/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6690/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6691/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6692/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6693/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6694/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6695/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6696/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6697/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6698/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6699/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6398/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6399/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6400/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6401/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6402/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6403/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6404/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6405/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6406/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6407/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6408/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6409/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6410/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6411/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6412/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6413/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 739/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 740/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 741/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 742/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 743/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 744/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 745/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 746/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 747/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 748/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Alexandre Herculano Despacho 6414/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) 6415/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) 6416/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. José I Rectificação 749/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de Henrique Nogueira Despacho 6417/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Despacho 6418/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Miraflores Aviso 6700/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Quinta do Marquês Aviso 6701/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho 6419/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho 6420/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6421/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6422/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6423/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6424/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6425/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6426/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6427/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6428/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6429/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6430/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6431/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6432/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 6433/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 218/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 219/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 220/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 750/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 751/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 6434/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 221/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 222/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 752/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 753/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 754/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 6435/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6436/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 223/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) 6437/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem 224/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 755/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 756/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6702/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6703/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6704/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6705/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6706/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6707/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6708/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6709/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6710/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6711/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 6712/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 225/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 226/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Rectificação 757/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 6438/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 758/2001 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Alpendurada Despacho 6439/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso 6713/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho 6440/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 6714/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 6715/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6441/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6442/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6443/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6444/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6445/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 6446/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 6447/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 6716/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) 6448/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) 6449/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 6717/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 6718/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 6719/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 6720/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 6721/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Despacho 6450/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª A103 | A103
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 17688/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 17689/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 17690/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 17691/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Rectificação 1896/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 17692/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 17693/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 913/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 914/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 915/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 916/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1413/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 10486/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17694/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17695/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17696/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17697/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17698/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17699/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17700/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17701/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17702/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17703/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17704/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17705/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17706/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17707/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17708/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17709/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1414/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10487/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10488/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10489/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10490/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10491/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10492/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10493/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10494/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10495/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1897/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1898/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1899/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 769/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 17710/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Mapa 36/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 17711/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) 17712/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 10496/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 10497/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 10498/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 10499/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho 17713/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Rectificação 1900/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 10500/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso 10501/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso 10502/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Rectificação 1901/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Economia - Região de Turismo do Algarve Aviso 10503/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 1902/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 770/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 771/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 772/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17714/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17715/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 10504/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 10505/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 10506/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 10507/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 1903/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) 10508/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 10509/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso 10510/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 10511/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 10512/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação 1904/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 10513/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 10514/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 10515/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 10516/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 10517/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 10518/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso (Extracto) 10519/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 10520/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1905/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 10521/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 10522/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 10523/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 10524/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 10525/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1335/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1336/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1337/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1338/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1339/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1340/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1341/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1342/2001 0 23/08 5.ª link | link
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195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1344/2001 0 23/08 5.ª link | link
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195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1346/2001 0 23/08 5.ª link | link
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195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1349/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1350/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1351/2001 0 23/08 5.ª link | link
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195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1353/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1354/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1355/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1356/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 1357/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 1358/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação 1359/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 10526/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 10527/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação Aviso 10528/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 1360/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 17716/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 17717/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1361/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1362/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1363/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 17718/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 17719/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Contrato (Extracto) 1763/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 10529/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 10530/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 17720/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 255/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministérios da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 773/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 17721/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1764/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1765/2001 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1766/2001 0 23/08 5.ª link
195 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 17722/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 10531/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade dos Açores Despacho 17723/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade dos Açores Despacho 17724/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Aviso 10532/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1767/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1768/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1769/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1770/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1771/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1772/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 10533/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade da Beira Interior Despacho 17725/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade da Beira Interior Despacho 17726/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 10534/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 10535/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 10536/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso 10537/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) 17727/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 17728/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 17729/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 17730/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 17731/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1773/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1774/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 17732/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 17733/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1364/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 17734/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho 17735/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 17736/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 95/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 10538/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 10539/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17737/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17738/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17739/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17740/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17741/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
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195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17748/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17749/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17750/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17751/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17752/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17753/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17754/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17755/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 17756/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Resolução 96/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17757/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 17758/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 17759/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação 1906/2001 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 10540/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) 17760/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17761/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link
195 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17762/2001 (2.ª Série) 0 23/08 5.ª link | link