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Diário da República 188/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2001 Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais e segunda alteração à Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, que altera o regime do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2001 Aprova as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Faurecia Société Anonyme e Bertrand Faure - Société de Participations, S. A., e a Faurecia - Assentos de Automóvel, Lda., para expansão e modernização da actual unidade industrital desta última em São João da Madeira, com vista ao reforço da sua competitividade, optimização da sua capacidade produtiva e qualificação de recursos humanos 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2001 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Hovione Holding, Ltd., e a Hovione Farmaciência, S. A., para a expansão e modernização da unidade industrial desta última, localizada em Loures, através de investimentos na optimização do processo básico da sua actividade, em novas tecnologias de informação, protecção ambiental, higiene e saúde e qualidade e qualificação dos recursos humanos 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2001 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Continental Aktiengesselschaft e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., para a modernização de processos e produtos e aumento da capacidade produtiva da unidade industrial desta última em Palmela 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2001 Aprova a minuta do contrato de investimento e concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para Indústria Automóvel, S. A., para expandir o valor acrescentado dos seus produtos e optimizar a utilização de recursos naturais, com melhorias ambientais 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2001 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Robert Bosch, G. m. b. H., a Blaupunkt, G. m. b. H., e a Blaupunkt Auto-Rádios Portugal, Lda., para a modernização da unidade industrial desta última em Braga, visando o aumento da sua produtividade e competitividade e o reforço da sua capacidade estratégica 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2001 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Royal Philips Electronics, N. V., e a Philips Portuguesa, S. A., para a melhoria da produtividade global desta sociedade, através da optimização dos principais processos de fabrico do produto 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2001 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Condeixa-a-Nova, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa à presente resolução 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2001 Determina a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2001 Antecipa o termo de vigência do contrato de investimento celebrado entre o Estado Português e a LAPROVAR - Sociedade de Produtos Alimentares, S. A., actual Matutano - Sociedade de Produtos Alimentares, S. A. 001 14/08 3.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2001 Antecipa o termo de vigência do contrato de investimento nos termos do sistema integrado de incentivos ao investimento celebrado entre o Estado Português e a SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Celulose, S. A. 001 14/08 3.ª link
188B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 969/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do conselho de Campo Maior 001 14/08 3.ª link
188B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 970/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Arruda dos Vinhos 001 14/08 3.ª link
188B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 971/2001 Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Tarouca 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Toulões, município de Idanha-a-Nova 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 973/2001 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Coimbra 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 974/2001 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, da Escola Superior de Educação de Setúbal, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 975/2001 Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 976/2001 Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Produção da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 977/2001 Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 978/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Animação Sócio-Cultural na Escola Superior Artística do Porto 001 14/08 3.ª link
188B Ministério da Educação Portaria n.º 979/2001 Cria, no 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico do Castelo Branco, o ramo de Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos 001 14/08 3.ª link
188B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 979-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 14/08 3.ª 188BS
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188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 30/2001 0 14/08 3.ª link | link
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188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10216/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10217/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10218/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10219/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10220/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10221/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10222/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10223/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10224/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10225/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10226/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10227/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10228/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 743/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 16987/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 16988/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16989/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16990/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16991/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16992/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16993/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16994/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16995/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16996/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16997/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16998/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 16999/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17000/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
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188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17015/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17016/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17017/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17018/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 17019/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 10229/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 10230/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 10231/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 10232/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 17020/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17021/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17022/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1827/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso 10233/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 10234/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 10235/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 17023/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Listagem 191/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 744/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17024/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17025/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17026/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 882/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 883/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 884/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 885/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 886/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 887/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 888/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 889/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 890/2001 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17027/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 10236/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 10237/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 10238/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 10239/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. Manuel I Aviso 10240/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 10241/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 17028/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 17029/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 17030/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 17031/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 17032/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 17033/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1221/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1222/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1223/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1224/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1225/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1226/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1227/2001 0 14/08 3.ª link | link
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188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 10242/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 17034/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 17035/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 17036/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 17037/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 17038/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 17039/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link
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188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Rectificação 1828/2001 0 14/08 3.ª link
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188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Rectificação 1830/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional Despacho 17043/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 17044/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 17045/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1235/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 17046/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso 10243/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso 10244/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 10245/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 10246/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Deliberação (Extracto) 1236/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 10247/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 10248/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 17047/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 10249/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 10250/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso 10251/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso 10252/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Fiscalização e Planeamento do Centro Aviso 10253/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Serviços Sociais Aviso 10254/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Aviso 11/2001/A (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 96/2001/M (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 97/2001/M (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 17048/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 17049/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 10255/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Provedoria de Justiça Despacho 17050/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 17051/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 17052/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Aviso 10256/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 10257/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 563/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade da Beira Interior Despacho 17053/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade da Beira Interior Despacho 17054/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
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188 Universidade da Beira Interior Despacho 17056/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Coimbra Despacho 17057/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
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188 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação 1831/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 17071/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1832/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 17072/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 17073/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 17074/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 17075/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 17076/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 92/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1705/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 17077/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 17078/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 17079/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 17080/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 17081/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 17082/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 17083/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17084/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17085/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17086/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 1833/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 1834/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17087/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17088/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17089/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17090/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17091/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17092/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17093/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17094/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 17095/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 1835/2001 0 14/08 3.ª link | link
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188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 1838/2001 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10258/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10259/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10260/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10261/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17096/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17097/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17098/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17099/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 17100/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 17101/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho 17102/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso 10262/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª link | link
188 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer 3-A/2001 0 14/08 3.ª 188S | 188S
188 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 17102-A/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª 188S2
188 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 244-A/2001 (2.ª Série) 0 14/08 3.ª 188S3